DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500204 204 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 118/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022. Objeto: execução do remanescente de serviços de drenagem, calçadas com acessibilidade e sinalização viária, em Ruas e Avenidas da sede do Município, objeto do Convênio SICONV nº 869302/2018, Contrato de Repasse nº 1054.695- 46/2018, firmado com a União através da CAIXA/MDR. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: HWS Empreendimentos Eireli. Da Vigência: Prorrogar até 20 de maio a vigência do contrato inicial. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo nº: 0090/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0022/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fluídos e lubrificantes, destinados a manutenção dos veículos da frota do Departamento Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 07/06/2023, às 8h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 07/06/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br Baependi, 24 de maio de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo nº: 0091/2023 - Pregão Eletrônico nº 0023/2023 - Objeto: Registro de preço para prestação de serviço para o tradicional forró da praça e outras localidades do Departamento de Turismo e Cultura, referente aos anos de 2023 e 2024 e para o utilizar conforme a duração da vigencia do processo. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 12/06/2023, às 8h55min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 12/06/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br Baependi, 24 de maio de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº79 Data: Data: 24/05/2023. Vigência: 24/05/2024. Processo: 0071/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas. Empresas Contratadas: HEALTH CLEAN COMERCIAL LTDA Itens: 1-R$ 1,35; 2-R$ 1,17; 3-R$ 1,17; 4-R$ 1,17 Valor Total: R$ 65.610,00; AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo 0071/2023, Eletrônico 0019/2023 - Homologado em 24/05/2023. Adjudicação. Processo 0071/2023, Eletrônico 0019/2023 - Empresas vencedoras: HEALTH CLEAN COMERCIAL LTDA Adjudicado em 24/05/2023 Valor Total: R$ 65.610,00 Baependi, 24 de maio de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 35/2023 - Chamada Pública n° 1/2023 - Processo Licitatório n° 26/2023. Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG x ADEILTON MARTINS DOS SANTOS, valor: R$ 2.873,00 (dois mil oitocentos e setenta e três reais). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 19 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 Contrato nº 36/2023 - Chamada Pública n° 1/2023 - Processo Licitatório n° 26/2023. Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG x ADILSON ALVES MATOS, valor: R$ 7.108,40 (sete mil cento e oito reais e quarenta centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 19 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 Contrato nº 37/2023 - Chamada Pública n° 1/2023 - Processo Licitatório n° 26/2023. Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG x ARLEDIA MARIA DA COSTA SANTOS, valor: R$ 2.456,60 (dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 19 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 Contrato nº 38/2023 - Chamada Pública n° 1/2023 - Processo Licitatório n° 26/2023. Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG x EMILIO EDUARDO SOUTO MARES, valor: R$ 2.814,40 (dois mil oitocentos e quatorze reais e quarenta centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 19 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 Contrato nº 39/2023 - Chamada Pública n° 1/2023 - Processo Licitatório n° 26/2023. Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG x ILDEMAR PEREIRA DOS SANTOS, valor: R$ 2.676,60 (dois mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 19 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 Contrato nº 40/2023 - Chamada Pública n° 1/2023 - Processo Licitatório n° 26/2023. Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG x IRANICE FERREIRA DOS SANTOS, valor: R$ 2.894,20 (dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 19 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 Contrato nº 41/2023 - Chamada Pública n° 1/2023 - Processo Licitatório n° 26/2023. Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG x JUSCELINO LOPES CARMONA, valor: R$ 4.071,55 (quatro mil setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 19 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 Contrato nº 42/2023 - Chamada Pública n° 1/2023 - Processo Licitatório n° 26/2023. Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG x LAURINDO PIRES DA SILVA, valor: R$ 1.625,20 (um mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 19 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 Contrato nº 43/2023 - Chamada Pública n° 1/2023 - Processo Licitatório n° 26/2023. Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG x MARCIO ALVES DE SOUSA, valor: R$ 2.140,75 (dois mil cento e quarenta reais e setenta e cinco centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 19 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 Contrato nº 44/2023 - Chamada Pública n° 1/2023 - Processo Licitatório n° 26/2023. Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG x MARCONE PEREIRA DAS VIRGENS, valor: R$ 6.248,50 (seis mil duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 19 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 Contrato nº 45/2023 - Chamada Pública n°1/2023 - Processo Licitatório n° 26/2023. Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG x MARINEZA FERREIRA DA SILVA SANTOS, valor: R$ 2.698,15 (dois mil seiscentos e noventa e oito reais e quinze centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 19 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 Contrato nº 46/2023 - Chamada Pública n° 1/2023 - Processo Licitatório n° 26/2023. Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG x MIGUEL LUIZ DE FRANÇA, valor: R$ 3.019,80 (três mil dezenove reais e oitenta centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 19 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 Contrato nº 47/2023 - Chamada Pública n° 1/2023 - Processo Licitatório n° 26/2023. Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG x PEDRO CARLOS GONÇALVES FERNANDES, valor: R$ 1.643,50 (um mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 19 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 Contrato nº 48/2023 - Chamada Pública n° 1/2023 - Processo Licitatório n° 26/2023. Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG x MARIA HELENA FELIX DO NASCIMENTO, valor: R$ 3.223,15 (três mil duzentos e vinte e três reais e quinze centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 19 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 Contrato nº 49/2023 - Chamada Pública n° 1/2023 - Processo Licitatório n° 26/2023. Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG x TAIS GOMES DA SILVA, valor: R$ 2.579,60 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 19 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 Contrato nº 50/2023 - Chamada Pública n° 1/2023 - Processo Licitatório n° 26/2023. Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG x VANUSA OLIVEIRA CAMPOS, valor: R$ 8.863,30 (oito mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 19 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 Contrato nº 51/2023 - Chamada Pública n° 1/2023 - Processo Licitatório n° 26/2023. Prefeitura Municipal de Bandeira¬MG x ZIRALDO EVANGELISTA SANTOS, valor: R$ 4.852,40 (quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 19 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 20/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: Fratelli Construções Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da execução da obra, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato. Da prorrogação do prazo: O prazo de execução da obra será prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, até o dia 21 de novembro de 2023. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data de Assinatura: 25 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo aditivo de prazo ao contrato 097/2021 Processo 125/2021 TP 04/2021.Contratação de empresa pra calçamento em vias urbanas no Bairro João Bedeschi,convênio nº 028335/2019 Governo Federal.LOREDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS. CNPJ: 11.790.782/0001-26. Vigência: 30/05/2023 a 30/07/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO SMOBI 31/2023 PE - UASG: 984123 PROCESSO Nº 1-015.982/23-67 OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E INTERVENÇÕES DE MANUTENÇÃO E TRATAMENTO PARA ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE NA ESTAÇÃO PAMPULHA, TALUDE QUE FAZ DIVISA DA AVENIDA PORTUGAL COM O PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA ESTAÇÃO PAMPULHA, COMPREENDENDO: DEMOLIÇÕES, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, CONTENÇÕES E ALVENARIA . MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO