DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANUAL DO FORNECEDOR: alertamos que deverão ser observadas as regras da utilização do sistema constantes do manual do fornecedor disponível no site gov.br/compras para que não ocorram dúvidas de procedimento durante a sessão. As dúvidas de caráter técnico quanto à utilização do sistema eletrônico deverão ser resolvidas junto à Central de Atendimento ao Usuário do Ministério da Economia, pelo telefone 0800- 978-9001. Belo Horizonte, 18 de maio de 2023. HENRIQUE DE CASTILHO MARQUES DE SOUSA Superintendente LUCIANA DE ALMEIDA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o EDITAL do P.L. 039/2023 - P.P 010/2023. Obj.: CONT. DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV. DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE P/ ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSP. M. DR. GIL ALVES DO M. DE BOCAIUVA/MG. Sessão dia 15/06/2023 as 09h00min. (Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br ou portaldecompraspublicas.com.br) BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Alini Fernanda Bicalho Noronha, Diretora Geral da Autarquia Municipal Hospital Municipal Dr. Gil Alves, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Revogação do Procedimento Licitatório 026/2023 - Inexigibilidade 04/2023 - Credenciamento 01/2023, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA/MG, POR PREÇO UNITÁRIO TABELADO DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL N. 8.377/2023, em decorrência de se encontrar-se ausentes do mesmo Procedimentos de Ultrassonografia constantes do Decreto 8.377/2023 também a serem credenciados pelo Hospital, fazendo-se em um único processo como uma forma de melhor gestão dos Termos de Credenciamentos, e para a boa prestação do serviço público, dando ciência as empresas por ventura credenciados no presente certame para que possam credenciar no novo procedimento a ser aberto. Bocaiuva - MG, 24 de maio de 2023. ALINI FERNANDA BICALHO NORONHA Diretora-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 Pregão Presencial nº 029/2023 - Registro de preços para aquisição de material elétrico. Sessão: 13/06/2023 às 08hs30min. Edital pelo e-mail [email protected] e pelo site www.brasiliademinas.mg.gov.br ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS EXTRATO DE CONTRATO N° 224/2023 Tomada de Preço n°013/2023. Processo: 131/2023. Empresa: A . J Chamon Construções LTDA. Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Ampliação da Escola Antão Alves de Souza. Valor de R$ 591.042,94 (quinhentos e noventa e um mil, quarenta e dois reais e noventa centavos). Vigência no período de 18/05/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório n.º 118/2023 O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n. º 118/2023 - Tomada de Preços n.º 008/2023, para a contratação de empresa para realização de serviços de execução do calçamento em paralelepípedos na estrada do Distrito do Itaim do Município de Cachoeira de Minas/MG. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente, consoante o bem elaborado Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento de que se cogita a pessoa jurídica PAVIMENTAÇÃO SANTA ROSA, inscrita no CNPJ n.º 21.313.838/0001-05, no valor global de R$ 417.628,42 (Quatrocentos e Dezessete Mil, Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Quarenta e Dois Centavos). Em 24 de maio de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 149/2023 - Dispensa n.º 015/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Embasamento Legal: Art. 24 da Lei Federal n.º 8.666/93. Valor total: R$ 7.839,00 (Sete Mil e Oitocentos e Trinta e Nove Reais). Em 23 de maio de 2023. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARBONITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato n° 051/2022, Prorrogação de Vigência de Contrato, PAL nº 048/2022 - TP nº 004/2022 - Contrato n° 051/2022 - Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Carbonita. Contratada: Gustavo Pinheiro Duarte, inscrita no CNPJ nº 39.494.266/0001-73. Objeto: Contratação de empresa especializada para a pavimentação em bloquetes sextavado, com meio fio e sarjetas, na Rua Bela Vista e Avenida Murilo Nicolau, em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Obras do Município de Carbonita/MG. (Contrato de Repasse nº: 899966/2020/MDR/CAIXA). Assinatura: 10/05/2023 vigência: 10/05/2023 a 31/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Carbonita, torna público que realizará no dia 12 de junho de 2023, às 09h00min, o Processo Licitatório nº 073/2023, Tomada de Preços nº 003/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para dar continuidade à execução de obras de construção de uma unidade escolar com 06 salas no Padrão FNDE, no município de Carbonita/MG, conforme Contrato de Compromisso/Convênio n° 32.802/2014/SEE/PAR. Informações pelo tel.: (0xx38) 3526-1944 ou e-mail: [email protected] GLEICIANE DE SOUZA AGUILAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo de Licitação nº 60/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em recapeamento asfáltico, para fornecimento dos agregados, equipamentos e mão de obra necessários na execução do serviço, visando a manutenção, valorização e apropriação de acessos. Entrega dos envelopes até as 13:00 horas do dia 13/06/2023. Abertura dos envelopes: dia 13/06/2023, às 13h30m. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br. Carmo do Paranaíba, 24 de maio de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 PRC 163/2023 - CREDENCIAMENTO 008/2023 - autuado em 05/05/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para prestação de serviços médicos, cirúrgicos e ambulatoriais, de saúde preventiva e curativa, atendendo assim, as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A realizar-se a partir do dia 26 de junho de 2023. Horário: 08:00h Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 22 de maio de 2023. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público termo de Suspensão do Pregão Eletrônico n° 019/2023, Processo Licitatório nº 069/2023. Da forma de suspensão: A devida suspensão do certame se faz necessário para que tenha correções cabíveis e melhor adequação no edital. Data de assinatura da suspensão: 24 de maio de 2023. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 017/2023 - Processo n° 041/2023. Objeto: Aquisição de trator e equipamento agrícola, conforme Convênio 914128/2021 firmado entre o MAPA e o Município, referente aos CONTRATOS nº: 644/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e LIDON REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME - CNPJ: 13.798.658/0001-32. Valor: R$191.900,00. 645/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e PEDRO PIRES JUNIOR - EPP - CNPJ: 05.507.847/0001-80. Valor: R$28.170,00. Vigência: 31/03/2023 a 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo n° 41/2023. Objeto: Aquisição de trator e equipamento agrícola, conforme Convênio 914128/2021 firmado entre o MAPA e o Município, em favor das empresas LIDON REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - ME - CNPJ: 13.798.658/0001-32. Valor: R$191.900,00 e PEDRO PIRES JUNIOR - EPP - CNPJ: 05.507.847/0001-80. Valor: R$28.170,00. Coromandel-MG, 31 de março de 2023. FERNANDO BRENO VALADARES VIEIRA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023- SRP A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 14/06/2023 às 08:00hs o Pregão Presencial nº 040/2023- SRP - Processo n° 102/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo à vontade e tipo marmitex, com reserva de itens para participação exclusiva de ME, EPP e MEI e demais itens destinados a ampla concorrência (licitação local). PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023- SRP A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 14/06/2023 às 13:00hs o Pregão Presencial nº 041/2023- SRP - Processo n° 103/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços elétricos para a manutenção da frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura, ampla concorrência (licitação local). E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34- 3841-1344. Coromandel-MG, 24 de maio de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro