DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500206 206 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 15/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de software para gestão de ponto eletrônico na nuvem, implantação, parametrização, manutenção e suporte técnico, em atendimento às Secretaria de Governança de Gestão e Transparência, Secretaria de Governança Educacional e Cultura e Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Provenientes do Governo Federal. Informamos que a vencedora foi a proponente INTER PONTO SOLUÇÕES EM PONTO E ACESSO LTDA, referente ao objeto licitado, ao valor global de R$ 326.800,00 (trezentos e vinte e seis mil e oitocentos reais). Coronel Fabriciano, 24 de Maio de 2023. PAULO VALADARES DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 8/2022 PROCESSO DE COMPRA Nº 412/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 229/2022 O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança de Saúde, torna público credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas medicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "tabela de procedimentos, medicamentos, órteses e próteses materiais especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS - grupo 02 - subgrupo 1 - consultas, atendimentos e acompanhamentos", em atendimento a Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde e Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS. A CPL informa os credenciados até momento: SAFIRA SERVIÇOS MÉDICOS e AVELINO SERVIÇOS MEDICOS. Coronel Fabriciano/MG, 24 de maio de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA, torna pública a realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2023, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023, no dia 07 de junho de 2023, às 09:30:00 (nove e trinta) horas na Plataforma Eletrônica www.licitanet.com.br, CUJO OBJETO É A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E CREDENCIADA NA CEMIG PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA A SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS VAPOR DE MERCÚRIO E DE SÓDIO, POR LUMINÁRIAS DE LED, NA CIDADE DE CÓRREGO DANTA/MG, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL, ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO JUNTO À CEMIG. SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS". Os interessados poderão adquirir o edital no site www.corregodanta.mg.gov.br, no endereço da plataforma acima citado ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 3424-1010 ou pelo e-mail; [email protected]. Córrego Danta-MG, 24 de maio de 2023. CASSIANO PEREIRA DA SILVA p/ Setor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 048/2023. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de estação de tratamento de esgoto em polipropileno com instalação, para atender a estação de tratamento de esgoto do Município De Cruzeiro Da Fortaleza no Distrito De Brejo Bonito, conforme especificações constantes do anexo I, em atendimento a Secretaria Municipal De Agropecuária, Abastecimento E Meio Ambiente. Cópia integral da retificação está disponível no site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br plataforma LICITANET. Nova data da sessão: 13/06/2023 às 08:00 h. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 24 de maio de 2023. AGNALDO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2023 O Município de Divino das Laranjeiras/MG vem através deste ato REPUBLICAR o Edital de Licitação referente ao Processo Licitatório Nº 19/2023 - Pregão Presencial Nº 17/2023, devido a declaração de licitação deserta ocorrida no dia 22/02/2023, cujo objeto é o Registro de preços visando futura aquisição de uniformes para alunos da Rede Municipal de Ensino de Divino Das Laranjeiras/MG. Desde já, fica reaberto a data da abertura do certame no dia 06/06/2023 às 09h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Leilão de bens móveis e veículos "online" O Município de Divino das Laranjeiras/MG por sua Leiloeira Oficial, torna público que fará realizar procedimento licitatório, modalidade de Leilão online, tendo como objeto "leilão de bens inservíveis desta municipalidade". O leilão se manterá aberto a lances a partir desta publicação e se encerrará no dia 22 de junho de 2023 a partir das 11h00, exclusivamente no site www.confiancaleiloes.com.br, a venda de bens por meio de leilão online "TIPO MAIOR LANCE", O Edital será fornecido aos interessados por cópia de seu inteiro teor na Prefeitura Municipal, sediada na Praça Anacleto Falci, 280 - Centro - Divino de Laranjeiras/MG, no horário entre 08h às 16h e/ ou nos sites http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br e www.confiancaleiloes.com.br. ROMILSON ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo Licitatório nº. 153/2023 - Tomada de Preços nº 015/2023 Tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução das obras de construção da Mini Creche Antonieta Fonseca, localizada rua Primo Battaglini, n° 410, bairro Residencial Quinta das Palmeiras, no Município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 15 de junho de 2023 às 09:00 horas na sala de licitações desta Prefeitura, localizada na Av. Paraná nº. 2.601 - 3º andar (sala 315), São José, CEP 35.501-170, Município de Divinópolis. O edital em inteiro teor está disponível pelo site www.divinopolis.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo site, informações e esclarecimentos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 24 de maio de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo Licitatório nº. 156/2023 Tomada de Preço nº. 016/2023 Tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da restauração do; "Casarão da Praça Dom Cristiano", também conhecido como; "Casarão da Praça da Matriz", sede do Museu Histórico de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 14 de junho de 2023 às 09:00 horas na sala de licitações desta Prefeitura, localizada na Av. Paraná nº. 2.601 - 3º andar (sala 315), São José, CEP 35.501-170, Município de Divinópolis. O edital em inteiro teor está disponível pelo site www.divinopolis.mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo site, informações e esclarecimentos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 24 de maio de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da Comissão AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 107/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução das obras urbanísticas. Após análise do recurso apresentado pela empresa DNS Engenharia Ltda, fica o mesmo INDEFERIDO. A resposta em seu inteiro teor, encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 23 de maio de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 14/2023. Tomada de Preços 01/2023. Reforma da UBS Orlando Dias Ferreira, em conformidade com a Resolução Estadual SES - MG 8.429/2022, firmado com DIRECIONAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, no valor global de R$ 71.373,19 (setenta e um mil trezentos e setenta e três reais e dezenove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 Torna público o Pregão Presencial Nº 0030/2023. Processo 0141/2023 Contratação de empresa especializada para manutenção da estrutura física do caps, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços. Data 06/06/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 24 de Maio de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 Torna público o Pregão Presencial Nº 0031/2023. Processo 0142/2023 Contratação de empresa especializada para manutenção predial das unidades básicas de saúde do município, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços nas dependências das UBS. Data 06/06/2023 às 13:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 24 de Maio de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito