DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIONE FARIA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Torna público o Pregão Presencial Nº 0028/2023 - Processo 0124/2023 Permissão de uso, a título precário, referente ao espaço público denominado "parque de exposições Alexandre Pereira de Souza", com contraprestação de serviços, durante os dias 13 a 16 de julho de 2023, data a qual será realizada a XLI Exposição Agropecuária de Espera Feliz. Data 07/06/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 24 de Maio de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial Nº 0019/2023 - Processo 0096/2023 Permissão de uso, a título precário, referente ao espaço público denominado "PARQUE DE EXPOSIÇÕES". Maiores informações estão disponíveis no setor de licitações do Município. Espera Feliz/MG, 24 de Maio de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 O Município de Espera Feliz/MG, TORNA PUBLICO, para conhecimento dos interessados a revogação do Pregão Presencial nº 18/2023 e processo nº 95/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviço sonorização de grande porte e iluminação para realização da XLI exposição agropecuária de Espera Feliz. O inteiro teor encontra-se à disposição, no Setor de Licitação. Espera Feliz/MG, 24 de Maio de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 PL 038/2023 Torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de perfuração de poços artesianos e instalação de bombas de sucção com fornecimento de equipamentos, mão-obra e materiais, incluindo a obtenção de outorgas conforme Termo de Referência. Tipo: Menor preço global. Entrega dos Envelopes: 07/06/2023 as 08:00 h. Maiores informações tel: 31- 35362233. Edital site florestal.mg.gov.br. Florestal, 24 de maio de 2023. ANTÔNIO FERREIRA LEITE JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 077/2023 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de alarme 24 (vinte e quatro) horas para o Centro Tecnológico da Escola Municipal Angelita Gomes Pereira, para os Centros de Ed u c a ç ã o Infantil Professor José Jerônimo e Conceição Maria de Almeida e serviço de locação de circuito fechado de televisão - CFTV para as escolas Municipais, Centros de Ed u c a ç ã o Infantil, Escola Municipal de Línguas Helena Kemper e Escola de Música "Eunézimo Lima", compreendendo o fornecimento, instalação, garantia e manutenção de todo o equipamento pertinente e necessário, em regime de comodato, assim como a assistência técnica permanente, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes visando também atender a lei Municipal nº 5.910, de 12 de agosto de 2022. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31h do dia 12/06/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 039, 040, 041, 042 E 043/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira. CO N T R AT A DA S : Damiana Gomes de Souza - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023; Euripedes Lazara da Silva - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023; Francisco Mailson Ferreira de Almeida - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023; Osmário Pereira da Silva - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023; Pedro Henrique Pinto de Barros - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para compor a alimentação escolar oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de 2023, conforme § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Nota Técnica SEE nº 001/2021. TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 64.553,00 (sessenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais). PRAZO: 31 de dezembro de 2023. Sérgio Paulo Campos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 006/2023 - Pregão Presencial nº 002/2023. O Município realizará no dia 07/06/2023, às 09h00min, o Pregão Presencial nº 002/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente conforme resolução SES/MG Nº 8.095/2022 destinados a estabelecimentos de saúde de Fronteira dos Vales/MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Av. Minas Gerais, nº 84, Centro, e pelo e-mail: [email protected], nos dias úteis de 07h00min às 13h00min. Fronteira dos Vales-MG, 24 de maio de 2023 ADAILTON RODRIGUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2023 Contrato 059/2023, celebrado entre o Município de Governador Valadares e B2S CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ: 40.244.969/0001-22, o qual rege execução das obras de construção de creche, situada na rua Moacyr de Souza 367, bairro Jardim do Trevo, no município de Governador Valadares/MG, oriundo da TOMADA DE PREÇO N ° 009/2022 - PAC N ° 379/2022 com início em 17/04/2022 e término em 17/04/2023, o valor total estimado de R$ 2.506.516,41 (dois milhões, quinhentos e seis mil, quinhentos e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos). Publique-se. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 O Município de Governador Valadares torna público o aviso de licitação Pregão Presencial Nº 00036/2023, PAC 000238/2023, "Menor Preço por ITEM - Pregão" referente à aquisição de pneus, bicos, protetores e câmara de ar para veículos, motos e máquinas, para atender a frota do município de Governador Valadares. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão: 14 de junho de 2022. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Publique-se. Governador Valadares, 24 de maio de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Torna público o Processo 66/23-Pregão Presencial 24/23-Aquisição de lubrificantes-Credenciamento: 7/6/23-08h. [email protected] - www.graomogol.mg.gov.br. Grão Mogol/MG, 24 de Maio de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO Nº 22/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2023 - PE 009/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de COMBUSTÍVEIS para atendimento das demandas do município de Guaraciaba/MG, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 07/06/2023 às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 24 de maio de 2023 ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 134/2023, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 166/2022, Tomada de Preço nº 015/2022, Processo Administrativo nº 263/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de pintura na Escola Municipal Olavo Vilas Boas, firmado com a empresa COWAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Motivo: Acréscimo de 3,99184%, ou seja, R$ 4.751,79. TERMO ADITIVO Nº 135/2023, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 167/2022, Tomada de Preço nº 016/2022, Processo Administrativo nº 264/2022, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de pintura na Escola Municipal Dom Inácio João Dal Monte, firmado com a empresa COWAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Motivo: Acréscimo de 6,075933%, ou seja, R$ 8.124,79. TERMO ADITIVO Nº 136/2023, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2021, Tomada de Preço nº 006/2021, Processo Administrativo nº 162/2021, que tem como objeto a prestação de serviço para execução de reforma no CEMEI Tereza Cristina Alves Faiad Minchillo, em atendimento especial nº. 0903221-0116001, programa 09032021, firmado com a empresa BUENO & BUENO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Motivo: Prorrogação de prazo até 13 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 24/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em planejamento, organização e realização de concurso público (Banca) de provas e títulos para seleção de candidatos para provimento de cargos de nível superior completo, nível técnico completo, de nível médio completo, nível fundamental completo, nível fundamental incompleto e alfabetizado. Processo anulado sob nº 19/2023. PE 07/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Exames Auditores & Consultores Ltda CNPJ: 04.976.094/0001-90. Contrato nº 42/2023. Valor: R$ 47.000,00. Vigência: 12 (dozes) meses. Data da assinatura: 23.05.2023.