DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA RP Nº 12/2023; Governa Locação de Equipamentos Eireli CNPJ: 28.104.324/0001-99. Valor: R$ 64.565,00. ATA RP Nº 13/2023.Data da assinatura: 23.05.2023. Vigência: 12 meses. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Processo Licitatório: 26/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 14/2023. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de sinalização horizontal e vertical a serem utilizados nas vias públicas do município de Guimarânia. ABERTURA: 14.06.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Processo Licitatório: 27/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 15/2023. OBJETO: Registro de preços para eventua e futura contratação de empresa(s) especializada (s) para prestação de serviços de máquina pesadas e equipamentos sob regime de horas máquinas para atender a zona rural e urbana, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidade da administração municipal. ABERTURA: 15.06.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834- 2000. Processo Licitatório: 28/2023. Concorrência Nº 05/2023. OBJETO: Permissão remunerada de uso comercial de espaço público, a título oneroso, com finas de exploração da atividade de lanchonete da rodoviária, item deserto nos processos: 75/2021 e 16/2022. ABERTURA: 29.06.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, podendo ser solicitado pelo e-mail [email protected], ou retirado pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Processo Licitatório: 29/2023. Pregão Eletrônico Nº 16/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços elétricos nas diversas repartições públicas, zona rural e urbana para atender as demandas e necessidades do município de Guimarânia. ABERTURA: 16.06.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e- mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Processo Licitatório: 30/2023. Inexigibilidade por Credenciamento 03/2023. OBJETO: Chamada pública para credenciamento de produtores visando aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (verduras, frutas e etc.) para compor o cardápio da alimentação escolar da rede municipal de ensino, por meio do Programa Agricultura Familiar de acordo com o PNAE. ABERTURA: 30/06/2022 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarnia.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, ou solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Processo Licitatório: 31/2023. Pregão Eletrônico RP Nº 17/2023. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino (creche escola, educação infantil e ensino fundamental) do município de Guimarânia. ABERTURA: 20.06.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Processo Licitatório: 32/2023. Inexigibilidade por Credenciamento 04/2023. OBJETO: Credenciamento de empresas para realização de procedimentos com finalidade de reabilitação oral, próteses dentárias totais/parciais mandibular e/ou maxilar conforme descrito no anexo I do edital. ABERTURA: 21.06/2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarnia.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, ou solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Processo Licitatório: 33/2023. Pregão Eletrônico Nº 18/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviços de telefonia móvel (SMP - Serviço Móvel Pessoal) com tecnologia 4 G e sistema digital pós pagos, mediante o fornecimento de 25 (vinte e cinco) acessos móveis (linhas) com direito a portabilidade, disponibilizando o serviço de ligações locais e nacionais ilimitadas para fixo e móvel de qualquer operadora, além de serviços de SMS e acesso à internet ilimitados, com 20 GB de franquia. Item deserto no processo 25/20223. PE 13/2023. ABERTURA: 22.06.2023 às 09:00 horas. O edital e proposta digital podem ser retiradas no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br, solicitado pelo e-mail [email protected], ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 23 de maio de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Licitatório: 25/20232. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/2023. O município de Guimarânia torna público a inexistência de interessados em participar da sessão pública realizada dia 22.05.2023 às 09:00 horas, para a Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviços de telefonia móvel (SMP - Serviço Móvel Pessoal) com tecnologia 4 G e sistema digital pós pagos, mediante o fornecimento de 25 (vinte e cinco) acessos móveis (linhas) com direito a portabilidade, disponibilizando o serviço de ligações locais e nacionais ilimitadas para fixo e móvel de qualquer operadora, além de serviços de SMS e acesso à internet ilimitados, com 20 GB de franquia, sendo por este motivo a licitação declarada DESERTA. Guimarânia/MG, 23 de maio de 2023. ADÍLIO ALEX DOS REIS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública N° 006/2023, Processo 047/2023, UASG Nº 984579 Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de construção civil para execução da obra de construção da Nova Ponte Dom Delfim em estrutura mista - Comunidade do Cruzeiro - Guiricema - MG, nos termos do Convênio SICONV 907598-2020, conforme condições e especificações contidas no projeto básico, memorial descritivo, planilha múltipla e demais anexos do edital. CONTRATADA (O): SOLUÇÕES ENGENHARIA E CONSULTORIA EM PROJETOS E CONVENIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.253.730/0001-53, no valor total de R$ 393.675,45 (Trezentos e noventa e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Processo 047/2023, UASG Nº 984579 Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de construção civil para execução da obra de construção da Nova Ponte Dom Delfim em estrutura mista - Comunidade do Cruzeiro - Guiricema - MG, nos termos do Convênio SICONV 907598-2020, conforme condições e especificações contidas no projeto básico, memorial descritivo, planilha múltipla e demais anexos do edital. Homologo e Adjudico a empresa: SOLUÇÕES ENGENHARIA E CONSULTORIA EM PROJETOS E CONVENIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.253.730/0001-53, no valor total de R$ 393.675,45 (Trezentos e noventa e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Guiricema-MG, 24 de maio de 2023. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através de seu Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por lote. Objeto - Aquisição de aparelhos de pressão e glicosímetros a serem utilizados por agentes comunitários de saúde, no treinamento nas ações de formação de profissionais técnicos de saúde e fortalecimento das escolas técnicas do SUS. Serão recebidas as propostas até as 08h30min do dia 12 de junho de 2023, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 12 de junho de 2023. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e http://bll.org.br/ . Informações (35) 3544-9700. Ibiraci/MG, 24 de maio de 2023. BRUNO CARVALHO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 076/2023, Deten: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA, Obj: visando a aquisição de um rolo compactador 0 km, , vlr: R$534.000,00, vig: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO Referente a publicação no DOU do dia 22/05/2023, Seção 3, página 231. O Município de Iguatama tona público a retificação do edital referente ao processo 056/2023, pregão eletrônico 026/2023, RETIFICA-SE A DATA onde se lê: quanto ao início da abertura da sessão do pregão que será no dia 06/06/2023 ás 09:00 horas Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Iguatama/MG, 24 de Maio de 2023. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 Remarcação A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 063/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 034/2023; cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GÁS ETIL 5 PARA AMADURECIMENTO DE FRUTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. Abertura dia 13/06/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 23 de maio de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 076/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 040/2023; cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAIS DESTE MUNICI P I O. Abertura dia 12/06/2023 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site https://novobbmnet.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 23 de maio de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 074/2023, CONCORRÊNCIA nº 001/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL E REPROGRAMAÇÃO DAS ESCOLAS DR. ALIPIO FERNANDES E IONE AMBROSINA DE SIQUEIRA, CONFORME ADITIVO AO CONVENIO Nº 1261001837/2021/SEE, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Protocolo 29/06/2023 até 09:00 horas. Abertura às 09:10 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 23 de maio de 2023. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito