DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500212 212 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Objeto: Credenciamento de músicos, bandas e grupos musicais reconhecidos pela opinião pública local, para compor a programação musical do evento "Festival Passa Quatro Gastronomia 2023". Inicio do certame dia 15/06/2023 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. LÍVIA ROCHA LOURES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de brigadistas e de vigilante desarmado para realização de eventos. Inicio do certame dia 12/06/2023 às 13h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. LÍVIA ROCHA LOURES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Objeto: Contrataçao de empresas para prestaçao de serviços de apoio para limpeza e faxina para realizaçao de eventos. Inicio do certame dia 14/06/2023 às 13h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. LÍVIA ROCHA LOURES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para execução da construção do CEMEI Anexo Tutuka Chapeuzinho Vermelho, conforme anexos que acompanham o Edital. O recebimento e a abertura dos envelopes será às 09h do dia 30/05/2023. O Edital poderá ser adquirido no site http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ Em 22 de maio de 2023. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 4/2023. O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para execução da construção do CEMEI Santa Luzia, conforme anexos que acompanham o Edital. O recebimento e a abertura dos envelopes será às 09h do dia 13/06/2023. O Edital poderá ser adquirido no site http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ Em 22 de maio de 2023. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 5/2023. O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para execução da construção do CEMEI São Luiz do Monfort, conforme anexos que acompanham o Edital. O recebimento e a abertura dos envelopes será às 09h do dia 20/06/2023. O Edital poderá ser adquirido no site http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ Em 22 de maio de 2023. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Município de Passos, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizada licitação para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comum, não continuado, de hospedagem e alimentação de colaboradores, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por Item. O Edital está disponível nos sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes; www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 12/06/2023 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 22 de maio de 2023. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 3/2023. O Município de Passos, torna público que será realizada licitação para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para execução da construção do CEMEI Novo Horizonte, conforme anexos que acompanham este Edital. O recebimento e a abertura dos envelopes será às 09h do dia 06/06/2023. O Edital poderá ser adquirido no site http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ Em 22 de maio de 2023. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG, torna público o 1º Termo de Retificação de Edital e Anexos referente ao P.A. nº 014/23 - TP. 002/23. Nova data de Entr. Envel.: Até às 07:50hs. do dia 15/06/23. Infor: (38)3239-8131. Termo de Retificação disponível no site: patis.mg.gov.br ÉRICA KATIANE M. SANTOS RODRIGUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 021/2023 - P.E. 012/2023. Objeto: Aquisição de cadeiras e mesas plásticas. Recebimento das propostas: Até às 08h55min. do dia 14/06/2023. Abertura das propostas: Dia 14 de junho de 2023 às 09h:00min. Início da disputa de preços: Dia 14 de junho de 2023 a partir das 09h:00min. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br. ÉRICA KATIANE MENDES SANTOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO E X T R AT O Processo nº: 63/2023. Modalidade: Pregão eletrônico PE-1 Edital: 36/2023 Extrato do Contrato. Objeto: Aquisição de motoniveladoras, grade aradora e roçadeira hidráulica, atraves do Convênio nº 937897/2022 - Plataforma + Brasil nº 028255/2022, com o mInistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Adjudico e homologo o procedimento a favor das empresas: Irmãos Schons Ltda, CNPJ: 11.186.884/0001-37, no valor global de R$ 18.690,00 (dezoito mil seiscentos e noventa reais); Kohler Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ: 92.264.472/0001-70, no valor global de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), e Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Maquinas Ltda, CNPJ: 01.563.351/0001-73, no valor global de R$ 731.000,00 ( setecentos e trinta e um mil reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos. 17 de maio de 2023. Lúcia de Fátima Lacerda - Pregoeira. Deiró Moreira Marra - Prefeito E X T R AT O Processo nº: 63/2023. Modalidade: Pregão eletrônico PE-1 Edital: 36/2023 Termo de Adjudicação e Homologação. Objeto: Aquisição de motoniveladoras, grade aradora e roçadeira hidráulica, atraves do Convênio nº 937897/2022 - Plataforma + Brasil nº 028255/2022, com o mInistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.Partes: Prefeitura Municipal de Patrocínio e as empresas: Irmãos Schons Ltda, CNPJ: 11.186.884/0001-37, no valor global de R$ 18.690,00 (dezoito mil seiscentos e noventa reais); Kohler Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ: 92.264.472/0001-70, no valor global de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), e Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Maquinas Ltda, CNPJ: 01.563.351/0001-73, no valor global de R$ 731.000,00 ( setecentos e trinta e um mil reais). Prazo de entrega: em até 180(cento e oitenta) dias apos a entrega da AF - Autorização de Fornecimento. Vigência do Contato: 12(doze) meses. Data 26 de abril de 2023. Deiro Moreira Marra. Deiró Moreira Marra - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 54/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA - MG, RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2023. Retifica-se o Extrato do Contrato nº 054/2023, por erro no arredondamento da planilha orçamentária. PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2023, SEÇÃO 3, PÁG. 237. ONDE SE LÊ: R$ 343.616,71, LEIA- SE: R$ 343.614,22. Pedra Dourada/MG, 24 de maio de 2023 GEOVAN CARRA APOLINARIO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N°:069/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório N°:069/2023, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:013/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é a confecção de uniformes para os servidores, com intuito de padronização de todos os setores do Município, bem como uniformizar todos os alunos da rede de Ensino Municipal. A abertura será dia 07/06/2023 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro, Periquito/MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 e através de Email: [email protected]. MARIA EDUARDA DUARTE DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo licitatório nº43/2023 - Processo Licitatório nº43/2023 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que a licitação realizada no dia 18/05/2023 às 09:00 horas, cujo objeto é "contratação de empresa especializada para construção da nova captação de água bruta do Rio Piumhi e da Unidade de Tratamento de Resíduos da ETA, conforme TERMO DE COMPROMISSO nº0580/2014 nºSIAFI 679370 celebrado entre a FUNASA e o Município de Piumhi", foi considerada DESERTA, em razão do não comparecimento de interessados. Piumhi, 19 de Maio de 2023. PAULO CÉSAR VAZ Prefeito