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Diário Oficial da União · 25/05/2023 · pág. 213

DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500213 213 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 Processo Licitatório nº 109/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2023. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo automotor hatch, zero km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Promoção Humana, conforme Convênio nº 1491001854/2022/SEGOV/PADEM que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Governo - SEGOV e o município do Prata/MG (Conta Corrente: 71.056-3).Contratante: Município de Prata - MG - Contratada: URCA FRANCE AU T O M OV E I S LTDA, vencedora do item de nº 01, perfazendo o valor total de R$ 63.850,00 (sessenta e três mil oitocentos e cinquenta reais). Vigência: A partir da assinatura deste Termo Contratual até o término dos prazos de garantia. Data da assinatura: 19/05/2023.MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGA A EQUIPE MULTIDICIPLINAR DA ATENÇÃO BÁSICA, DO MUNICIPIO DE PRATINHA/MG. CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADO: ANDRADE PINHEIRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA VIGÊNCIA: 01/10/2022 A 01/06/2023 Fica prorrogada a vigência e execução do Contrato nº 144/2022, por prazo determinado, pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, passando o termo final do mesmo para 15/07/23. Fica acrescido o valor de R$ 46.691,57 ao valor contratado inicialmente na importância de R$ 355.839,50, passando o valor global do contrato para R$ 402.531,07 (quatrocentos e dois mil, quinhentos e trinta e um real e sete centavos). Pratinha-MG 24 de maio de 2023 - MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG - John Wercollis de Morais - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 17/2023 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seão 3, do dia 16/05/2023, Pág. 266. Processo nº 186/2023. O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que fica prorrogado a data de abertura dos envelopes para o dia 07/06/2023 às 08:30 hs, devido a necessidade de retificações no edital. Edital e maiores informações pelo e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 50/2023, Processo 61/2023. Objeto: Aquisicao de refeicoes e sopas. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 12/06/2023 as 09:00 hs. Em 24 de Maio de 2023 TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, Torna Pública a RETIFICAÇÃO da Ratificação da Dispensa de Licitação nº. 022/2023, Processo n° 079/2023, Publicado no jornal: DOU, Seção 03 Página 256 em 23/05/23. ONDE SE LÊ: Valor total: R$ 163.775,42, LEIA-SE: Valor total: R$ 154.999,90. Salinas/MG, 23 de maio de 2023. CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Licitatório 027/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 Implemento Agrícola. Em atendimento Secretaria Municipal de Obras. Conforme Convênio n.º 937356/2023. Firmado entre Caixa/P.M. Santa Efigênia de Minas/MAPA. Será realizado a abertura das propostas as 08h05min do dia 07/06/2023. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, www.bllcompras.org.br - https://santaefigenia.mg.gov.br/licitacoes e Portal da Transparência. Maiores informações na Rua Primeiro de Setembro, n.º 29 - Centro (33) 3297-11-41 - e-mail [email protected] Santa Efigênia de Minas-MG, 24 de maio de 2023. RONALDO MAGNO DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022 O Município De Santa Fé De Minas-MG torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 041/2022, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 008/2022, Processo Licitatório nº 026/2022, realizada pelo Consórcio Intermunicipal De Saude E De Politicas Publicas De Desenvolvimento Da Região Do Calcário - CISREC, Objeto: Fornecimento de veículos tipo van 16 lugares, Item: 007. Estima-se valor global em R$ 1.648.644,18. Fornecedor: MABELÊ COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, CNPJ Nº 35.457.127/0001-19. Santa Fé de Minas/MG, 24 de Maio de 2023. GLEBSON JOSÉ LEITE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 004/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando à aquisição de equipamentos de informática, conforme portaria 1.156, de 24 de maio de 2022, do Ministério da Saúde - Contratada: Inova Centro de Distribuição de Produtos Ltda - Valor: R$3.995,00 - Vigência: 19/05/2023 a 31/12/2023. Belchior Antônio da Silva - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 004/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando à aquisição de equipamentos de informática, conforme portaria 1.156, de 24 de maio de 2022, do Ministério da Saúde - Contratada: Lyron Informática Ltda - Valor: R$44.500,00 - Vigência: 19/05/2023 a 31/12/2023. Belchior Antônio da Silva - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 004/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando à aquisição de material para escritório, conforme portaria 1.156, de 24 de maio de 2022, do Ministério da Saúde - Contratada: Eletromais Comércio e Serviços Eireli - Valor: R$3.000,00 - Vigência: 19/05/2023 a 31/12/2023. Belchior Antônio da Silva - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 004/2023 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica, objetivando à aquisição de equipamentos de informática, conforme portaria 1.156, de 24 de maio de 2022, do Ministério da Saúde - Contratada: Gomes & Garcia Informática Ltda - Valor: R$2.080,00 - Vigência: 19/05/2023 a 31/12/2023. Belchior Antônio da Silva - Prefeito E X T R AT O S Aditivo Contratual - Tomada de Preços 009/2022 Contrato n. 216/2022 - Tomada de Preços 009/2022 - Foi firmado em 28.03.2023, o 1º termo aditivo para prorrogação de vigência do contrato para o período de 30 de março de 2023 a 29 de junho de 2023. Contratada: Bruno Eliel de Araújo - Belchior Antônio da Silva - Prefeito Aditivo Contratual - Tomada de Preços 009/2022 Contrato n. 216/2022 - Tomada de Preços 009/2022 - Foi firmado em 28.04.2023, o 2º termo aditivo para reprogramação do contrato, visando uma melhora no projeto executivo da obra de Construção da Praça Caio Nárcio para melhor funcionalidade da mesma. Valor total de acréscimo: R$: 67.858,67; Valor total de supressão: R$: 5.657,04. Valor global do contrato passa a ser de R$: 559.416,88. Contratada: Bruno Eliel de Araújo - Belchior Antônio da Silva - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 18/05/2023, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 004/2023. À Eletromais Comércio e Serviços Eireli, Gomes & Garcia Informática Ltda, Inova Centro de Distribuição de Produtos Ltda e Lyron Informática Ltda, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. BELCHIOR ANTÔNIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 012/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. Objeto: Medicamentos. Reabertura do processo com base no Artigo 20 - Decreto Municipal 3020/2015. Fornecedor subsequente convocado, com aceite expresso deste para a prática dos mesmos preços da Ata de Registro de Preços 086/2023. O Pregoeiro ADJUDICA em 19/05/2023 o item 066 para a empresa Biohosp Produtos Hospitalares SA, no valor total de R$117.319,6800. THIAGO PEREIRA DE CARVALHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 012/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO-SRP. Objeto: Medicamentos. Reabertura do processo com base no Artigo 20 - Decreto Municipal 3020/2015. Fornecedor subsequente convocado, com aceite expresso deste para a prática dos mesmos preços da Ata de Registro de Preços 086/2023. O Secretário Municipal de Administração, Estratégia e Gestão de Pessoas HOMOLOGA o procedimento em 24/05/2023 para seu efeito jurídico e legal. A Ata de Registro de Preços 086/2023 fica CANCELADA/REVOGADA. THIAGO HENRIQUE FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 RERRATIFICAÇÃO DO ANO DA SESSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2023 O Município de Santa Margarida/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.385.112/0001-73, por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria nº 136/2023, de 02 de janeiro de 2023, torna pública a presente RERRATIFICAÇÃO do ano da sessão, tendo em vista um equívoco da digitação do ano. Onde se lê: dia 01 (um) do mês de junho do ano de 2022" Leia-se: dia 01 (um) do mês de junho do ano de 2023''.Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório, assim, mantendo a data da sessão em 01/06/2023 (quinta-feira), às 08hr:00min FABRÍCIA DO CARMO MAGESTE SANTOS Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 RERRATIFICAÇÃO DO ANO DA SESSÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2023 O Município de Santa Margarida/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.385.112/0001- 73, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 135/2023, de 02 de janeiro de 2023, torna pública a presente RERRATIFICAÇÃO do ano da sessão, tendo em vista um equívoco da digitação do ano. Onde se lê: dia 01 (um) do mês de junho do ano de 2022" Leia-se: dia 01 (um) do mês de junho do ano de 2023''.Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições constantes do instrumento convocatório, assim, mantendo a data da sessão em 01/06/2023 (quinta-feira), às 08hr:00min. FABRÍCIA DO CARMO MAGESTE SANTOS Presidente da CPL