DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de fórmulas para nutrição infantil e alimentos para nutrição enteral, com o escopo de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h30min. às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir do dia 25/05/2023; informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo e- mail:[email protected]. A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 16/06/2023(sexta-feira), até 08h00min., e a ABERTURA dos envelopes iniciará no dia 16/06/2023(sexta-feira), às 08h10min. A sessão realizar-se-á na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2022, TP 007/2021 Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: acréscimo de valor devido ao realinhamento de preços da reprogramação do contrato de execução de obras de pavimentação e drenagem pluvial da Rua Recife, trecho I e II, bairro Vale do Paraiso, neste município. O valor do termo aditivo referente ao acréscimo é de R$ 17.421,89. 06/03/2023 - Bruno Campos Morato - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 077/2022, TP 003/2022 Contratada: Santana do Paraíso Construção Civil Ltda, CNPJ: 12.844.022/0001-17. Objeto: aditamento do prazo de vigência por mais 03 (três) meses e acréscimo e decréscimo de itens devido a reprogramação do contrato de execução de obra de construção de deck no bairro Ipaba, neste município. O valor do termo aditivo referente à reprogramação é de R$ 8.181,82. 13/03/2023 - Bruno Campos Morato - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO - EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 072/2021, TP 004/2021 Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: acréscimo de valor devido à complementação de realinhamento de preços do contrato de execução de obras de pavimentação e drenagem pluvial das ruas Diamante - trecho I e IA e Jaspe - trecho I, no bairro Residencial Paraíso, neste município. O valor do termo aditivo referente ao acréscimo é de R$ 14.027,41. 05/04/2023 - Bruno Campos Morato - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2022, TP 008/2021 Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Acréscimo de valor devido a reprogramação e acréscimo de itens no contrato de execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e construção de muro de contenção na Rua Romênia, trecho I, bairro Industrial, neste município. O valor do termo aditivo referente ao acréscimo é de R$ 57.353,68. 30/01/2023 - Bruno Campos Morato - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2022, TP 008/2021 - Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Aditamento do prazo de vigência e do prazo de execução por mais 06 (seis) meses do contrato de execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e construção de muro de contenção na Rua Romênia, trecho I, bairro Industrial, neste município. 09/03/2023 - Bruno Campos Morato - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO 057/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de 01 Patrulha Mecanizada (Motoniveladora) em atendimento ao Convênio Mapa nº 937351/2022 - Plataforma + Brasil N. 59834/2022, para a Secretária Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento. Abertura Das Propostas: 07 de Junho de 2023 às 13h00min pelo Sitio Eletrônico www.bnc.org.br. Carlos Henrique Avelar. Prefeito Municipal. Soraia do Carmo Bolcato. Pregoeira Oficial. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG - Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. [email protected] CARLOS HENRIQUE AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 2ª Retificação de Edital - Pregão Eletrônico 0015/2023 Na publicação do Despacho de Adjudicação e Homologação, no Diário Oficial União, nº 98, Seção 3, circulado dia 24 de maio de 2023, página 235, do Processo Licitatório nº 0052/2023, Pregão Eletrônico 0015/2023: Onde lia- se: "Pregão Presencial nº 0015/2023". Leia-se: "Pregão Eletrônico 0015/2023". Santo Antônio do Itambé/MG, 27 de abril de 2023. MATEUS DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2023 Aviso de Licitação n° 38/2023 - Pregão Presencial n° 27/2023 A Pref. M. de São Félix de Minas/MG comunica que abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial nº 27/2023, menor preço por item, cujo objeto é a locação de escavadeira hidráulica, rolo compactador e caminhão basculante para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Transportes do município de São Félix de Minas/MG. A ABERTURA SERÁ DIA 07/06/2023, às 09h00m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, 236, Centro. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 25/05/2023 à 07/06/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato do Pregão Eletrônico nº 007/2023 - Processo Licitatório nº 027/2023. Objeto: Aquisição de 1 (um) Aparelho de Vídeo Endoscopia, destinado a atender as necessidades do Hospital Municipal Dr. Brício de Castro Dourado, conforme Resolução SES/MG 8.192 de 09 de Junho de 2022. Contratada: Contrato nº 109/2023: Fujitech Equipamentos Medicos LTDA - Valor Global: R$ 342.500,00. Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 09/05/2023 à 31/08/2023. São Francisco/MG, 24 de Maio de 2023. Ass.: Lucas Maquiel de Almeida Paraíso - Secretário Municipal de Saúde. Extrato do contrato do Pregão Presencial nº 001/2022 - Processo Licitatório nº 024/2022. OBJETO: Contratações de serviços de Chaveiro, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública. Contratada: Contrato nº 101/2023: João Nilton Mendes Paraizo 07743654630/MEI - Valor Global: R$ 76.040,00. Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 02/05/2023 à 31/12/2023. São Francisco/MG, 24 de Maio de 2023. Ass.: Ronaldo Alves da Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Tomada de Preço nº 008/2023. Termo de Homologação e Adjudicação. O Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado do Processo Licitatório nº 051/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Praça do Travessão no Município de São Francisco/MG - por meio do contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 334.245/21. Vencedor: CONSTRUFORTE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA pelo valor global de R$ 103.963,63 (cento e três mil novecentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos). São Francisco/MG, 23 de maio de 2023 CEZAR BOTELHO FILHO Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 81-2022, Contratante: Municipal de São Francisco de Sales; Contratada: Construtora Itusane de Iturama de Ltda, Objeto: Cláusula Quarta do contrato acrescido o prazo de vigência de 01 de julho de 2023 até 31 de dezembro de 2023. São Francisco de Sales - MG. 19 de maio de 2023. Camila Correa da Cruz - Diretora Dep. de Compras e Materiais. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 Pregão Presencial Nº 034/2023 - Processo Licitatório Nº 089/2023 A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão Presencial, para contratação de empresa para prestação de serviços de equipe de apoio e brigadista Edital disponível no endereço: www.saogeraldo.mg.gov.br TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO do Processo Licitatório Nº 22/2023, Pregão Eletrônico Nº 4/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará-MG. Empresa vencedora: VITALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.441.595/0001- 60. Aditivo de equilíbrio econômico financeiro do ITEM 18 (Alopurinol 300mg/comprimido), que passa do valor de R$0,319 para R$0,381. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 24 de maio de 2023. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG torna público, a SUSPENSÃO "SINE DIE", do Processo nº 047/2023, Registro de Preços n° 012/2023, Pregão Presencial nº 011/2023 - OBJETO: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de empresa especializada para prestação de serviços funerais, incluindo o fornecimento de urnas e translado para atender a população de vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Defesa Civil. MOTIVO DA SUSPENSÃO: Melhor análise de impugnação apresentada. São Gonçalo do Pará/MG, 24 de maio de 2023. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG - PREVPONTE, torna público o P. L. nº01/23 - P.E. nº01/23. Obj: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria previdenciária, administrativa e atuarial, especializada na gestão de RPPS- regime próprio de previdência social do Instituto de Previdência do município de São João da Ponte/MG, PREVPONTE. Abertura: dia 06/06/2023 às 13h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, no email: [email protected]. São João da Ponte, 24 de maio de 2023. GUILHERME TADEU R. SANTOS Pregoeiro