DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500215 215 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG torna público que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 014/2023, Processo Licitatório n°. 089/2023 tendo como objeto o "Registro de preço visando à eventual aquisição de pó calcário agrícola para distribuição aos pequenos produtores rurais e utilização como correção de solo nos gramados dos campos de futebol do município". Total de itens: 02. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br, no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200 ou no portal www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: a partir de 25/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 07/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: LARISSA AVELAR SILVA VASCONCELOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Proc. Licitatório nº 078/2023 - Objeto: Execução de pavimentação em CBUQ CAP 20 na rua Ismar de Oliveira Barros e parte da Av. Cristiano Moraes, situada no bairro Centro no município de São José do Goiabal/MG, a fim de proporcionar melhoria da mobilidade urbana, com segurança e condições sanitárias adequadas aos diversos usuários da via pública. Contrato de Repasse nº 917902/2021/MDR/CAIXA. Edital à disposição - www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal, 23 de maio de 2023. JOSÉ ROBERTO GARIFF GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PAL Nº 049/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de limpeza para atender demanda das Sec. Municipais, conforme Edital e anexos, exercício de 2023. Menor Preço por Item. Envio da proposta e documentos habilitação a partir de 26/05/2023 às 09h00min. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 07/06/2023 às 09h00min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites: https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf.: (33) 3433-1314, e-mail: [email protected]. São José do Jacuri-MG, 24 de maio de 2023 HEDER G SOUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 EXTRATO DE EDITAL - PRC 133/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO, EXTRATO DE EDITAL - PRC 133/2023 - TOMADA DE PREÇOS 02/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA AVENIDA PREFEITO JOSÉ SILVÉRIO EM SÃO PEDRO DA UNIÃO/MG, CONFORME CONVENIO N° 923797/2021 - PROPOSTA N° 053235/2021 E CONVENIO N° 923303/2021 - PROPOSTA N° 027491/2021 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. REALIZAÇÃO DO CERTAME DIA 12/06/2023, PROTOCOLO A PARTIR DAS 08:00MIN. ABERTURA DOS ENVELOPES, NO MESMO DIA, ÀS 08H30MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES. O edital na íntegra deverá ser retirado na sede da PREFEITURA MUNICIPAL, NO HORÁRIO DAS 08H00MIN ÀS 17H00MIN ou no site www.saopedrodauniao.mg.gov.br. Telefone para contato (35) 3554-1266. PUBLIQUE-SE. Daniel Rubens Galli - Agente de Contratações. São Pedro da União, 24 de maio de 2023 CUSTÓDIO RIBEIRO GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 O Município de Sardoá/MG comunica que reabrirá Processo Licitatório nº 59/2023, modalidade Pregão Presencial nº 36/2023, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de produtos diversos de padaria de forma parcelada para consumo pelos agentes públicos, participantes das reuniões ordinárias, extraordinárias e demais reuniões e confraternizações promovidas pelo município de Sardoá/MG. Encerramento de entrega dos envelopes e Sessão Pública de Julgamento dia 07 de Junho de 2023 às 09hs00min, na sede da Prefeitura Municipal de Sardoá, localizada à Rua Padre Sady Rabelo, 121, Centro, Sardoá-MG. O Edital poderá ser lido e obtido no site do Município www.sardoa.mg.gov.br e demais informações tel: (0xx33) 3296-1265, e-mail: [email protected]. LUCIANO ANTONIO LEITE E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG torna público que fará realizar, no dia 09/06/2023 - 08:00horas, Pregão Eletrônico destinado a aquisição de duas carretas forrageiras novas. Maiores informações podem ser obtidas através do e- mail [email protected]. Marcos Alexandre de Almeida Bacelar - Sec. Municipal de Administração. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG torna público que fará realizar, no dia 13/06/2023 - 12:00horas, Pregão Eletrônico destinado a contratação de seguro para veículos que compõem a frota municipal. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. MARCOS ALEXANDRE DE ALMEIDA BACELAR Sec. Municipal de Administração AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG torna público que fará realizar, no dia 26/06/2023 - 08:00horas, Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. MARCOS ALEXANDRE DE ALMEIDA BACELAR Sec. Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo nº 050/2023-Edital 016/2023 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Serranópolis de Minas, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços, objetivando Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de cestas básicas para atender a demanda da secretaria de assistência social, conforme edital. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:15h do dia 07/06/2023, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Serranópolis de Minas/MG, 24 de Maio de 2023. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA AVISO DE LICITAÇÃO PRGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Setubinha/MG - PL Nº 035/2023 - PP Nº 008/2023 - Realizara no dia 07/06/2023 às 09h00 - Objeto: Aquisição de veículos novos, zero KM, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Setubinha (MG). Demais informações a Rua Minervina Santos Pereira, 83 - Centro - Setubinha, pelo telefone (33) 3514-9213 ou e-mail [email protected]. ROGÉRIO DE OLIVEIRA ALECRIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022 PROCESSO 176/2022 - PE 003/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simão Pereira CONTRATADO: BAMAQ S/A Bandeirantes Maquinas e Equipamentos OBJETO: Aquisição de Retroescavadeira nova de fabrica zero km/hora ano vigente, objeto da proposta 033171/2021 firmada com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). FUNDAMENTO: Artigo 57 II da Lei 8666/93 e Cláusula 4ª do Contrato n.º 134/2022 Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00.2.03.01.20.606.0011.1.0060 00.01.24 AQUIS. DE VEÍCULOS/ MÁQUINAS E IMPLEMEN. AGRÍCOLAS VIGÊNCIA: De 22/05/2023 a 21/08/2023. VALOR: R$ 469.900,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2023. SIGNATÁRIO CONTRATANTE: David Carvalho Pimenta, Prefeito Municipal. SIGNATÁRIO CONTRATADO: Pindaro Luiz de Sousa, Representante Legal. Emerson Correa Gomes-Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.037/2023 Processo Administrativo 75/2023 - Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de serviços gráficos em offset, monocromáticos e policromáticos, incluindo arte e acabamento, papel e todo material de suprimento em suas distintas especificações, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Tapira/MG. Abertura: 06/06/2023 às 9h. Tipo: menor preço por item. Tapira/MG, 24 de maio de 2023 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 006/2023, Processo Administrativo nº 045/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo, pelo regime de empreitada global, com medições unitárias, para execução de obras de pavimentação e recapeamento de vias urbanas em CBUQ, no Município de Timóteo/MG, por meio de recursos provenientes do Convênio Federal nº 1076257-17, Contrato de Repasse nº 911988/2021, Emenda Estadual e contrapartida do Município. Empresa vencedora: Civic Plan Engenharia e Construtora Ltda, com o valor de R$1.543.269,33 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos). Timóteo, 24 de maio de 2023. JAMILTON GOMES FIGUEIREDO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Republicação Processo 278/2023 Objeto: contratação de empresa especializada em locação e recarga de oxigenoterapia, com fornecimento continuado, abastecimento conforme demanda parcelada, com manutenção inclusa dos equipamentos. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 06/06/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de Saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 24 de maio de 2023. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro