DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500216 216 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 68 - Processo: PRC 00097 23 - Extrato do Contrato Nº 68 - Licitação: TP 000523 - Contratante: Prefeitura Municipal de Turvolândia - MG - Contratada: Art-Con Indústria e Comerc. de Artef. de Cim. Ltda. Objeto: Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de pavimentação asfáltica das vias urbanas, no bairro Centro e Cotia no Municipio de Turvolândia/MG. Valor: R$192.977,62 - Vigância: 24/05/2023 a 31/12/2023 - Dotações: 0324 - 449051 - 1545100041.010 - EMEFED. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº. 006/2023 - Processo Licitatório nº. 097/2023 - Cujo objeto é a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de pavimentação asfáltica das vias urbanas, no Bairro Centro e Cotia no Município de Turvolândia/MG, ADJUDICO a empresa Art-Com Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda, (CNPJ/MF), sob o n.º 08.738.826/0001-64, com sede na Rua Antônio Scodeler, n.º 3370 - Bairro Faisqueira - Pouso Alegre/MG, CEP 37.550-001, para fornecimento referente ao objeto licitado, declara vencedora do certame, a qual apresentou melhor proposta para contratação no valor total de R$ 192.977,62 (Cento e noventa e dois mil e novecentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Face aos resultados a que chegaram o Presidente da Comissão Permanente de Licitação Sr. Adilson Marciano Domingues e sua membros da Comissão, por mim designados, conforme Portaria nº. 002/2023, publicada em 03 de Janeiro de 2023, para conduzir os trabalhos dos procedimentos licitatórios no ano exercício de 2023; HOMOLOGO para efeitos legais os resultados obtidos na Licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 006/2023 - Processo Licitatório nº. 097/2023, a que se refere a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de pavimentação asfáltica das vias urbanas, no Bairro Centro e Cotia no Município de Turvolândia/MG, para o ano exercício de 2023. Turvolândia-MG, 24 de Maio de 2023 JOSÉ NELSON MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO: 039/2023 MUN. DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG, PROCESSO LICITATÓRIO: 039/2023, modalidade TOMADA DE PREÇO: 002/2023 - Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NESTE MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, CONFORME PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - PADEM (ART. 1º E O CAPUT DO ART. 5º DA LEI 23.830, DE 28 DE JULHO DE 2021). DATA DO DIA 13/06/2023 COM ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ ÀS 09:00HS DA MANHÃ. O edital poderá ser retirado na sede da Pref. Municipal de Vargem Grande do Rio Pardo em dias úteis das 08 às 12 hrs e das 14 às 17 hrs no end.: Rua dos Esportes, 63 - Centro. Inf. [email protected] Vargem Grande do Rio Pardo/MG, 24 de maio de 2023 GABRIEL ARCANJO BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 26/2023 PL 088/2023 - PE SRP 026/2023. ADJUDICAÇÃO Diante da inexistência de manifestação de intenção de recurso, ADJUDICO o objeto do certame à empresa: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR para o LOTE 01, no valor total de R$ 583.050,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes- e.com.br. Vespasiano, 24 de maio de 2023. MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023 PL 039/2023 - PE 011/2023. HOMOLOGAÇÃO Homologo o certame para todos os efeitos legais. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas. Adjudicado as empresas: DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA LTDA - EPP1 e 4 no valor de R$ 129.384,00, CBS MÉDICO CIENTÍFICA S/A 2 e 3 no valor de R$ 210.672,00, BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, itens: 05 a 08 no valor de R$ 9.276,00 totalizando o processo: 349.332,00. Vespasiano, 24 de maio de 2023. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 PL 064/2023 - PE SRP 018/2023 O Pregoeiro julga vencedora e habilitada a empresa MÁXIMA TRANSPORTES LTDA para o lote único, no valor de R$ R$ 439.600,00. O prazo para manifestação de intenção de recurso está aberto até as 11h00 do dia 25/05/2023, através da plataforma www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 24 de maio de 2023. MARCO ALEXANDRE CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 Torna público a Tomada de Preços N° 004/2023 - Processo Licitatório Nº 124/2023 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando à prestação de serviços de Construção da Ponte Mista (metálica/concreto armado), Ponte Cachoeirinha, no Bairro Colônia, do município de Visconde do Rio Branco/MG, conforme Portaria 3.033/2020 - SINPDEC - SISTEMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. (Ver maiores especificações no Edital) - Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 14/06/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. Visconde do Rio Branco/MG, 24 de Maio de 2023. DANDARA AGUIAR FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 Torna público a Republicação de Tomada de Preços N° 005/2023 - Processo Licitatório Nº 127/23 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando à seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo para execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VITALINA DE OLIVEIRA DIANA (RUA DAS FLORES), conforme convênio SEINFRA 1301002078/2022 no Município de Visconde do Rio Branco/MG. (Ver maiores especificações no Edital Republicado) - Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 15/06/2023 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. Visconde do Rio Branco/MG, 24 de Maio de 2023. DANDARA AGUIAR FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 6/23 Torna público a republicação de Tomada de Preços N° 006/23 - Processo Licitatório Nº 128/23 - A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará licitação na modalidade Tomada de Preços, visando à seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo de para execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DO MASSAMBARÁ, TRECHO 2, objeto do Contrato de Repasse - Operação no 1076438-54/2021, SICONV no 912204/2021, no Município de Visconde do Rio Branco/MG. (Ver maiores especificações no Edital Republicado) - Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 15/06/2023 às 14:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital Republicado já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8177. Visconde do Rio Branco/MG, 24 de Maio de 2023. DANDARA AGUIAR FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-03 Objeto: Contratação de Serviços de Terraplenagem em vicinais no município de Bonito Pará. A Comissão Permanente de Licitação do Município de BONITO/PA, por meio do Presidente, torna público o resultado do julgamento da TOMADA DE PREÇO Nº 2.2023-03, de INABILITAÇÃO das licitantes PLENA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E TERRAPLE N AG E M , face a inobservância ao exigido no instrumento convocatório e da HABILITAÇÃO da licitante JAC ENGENHARIA LTDA uma vez que atendeu as exigências editalícias. Fica aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Não havendo apresentação de recursos, fica designada as aberturas dos envelopes contendo as propostas para o dia 02 de junho de 2023 às 10:00 horas, no local previsto no instrumento convocatório para abertura do certame. RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bilhetes de Passagens Fluviais em Lancha ou Barco para transporte de pessoal, destinados a atender as necessidades desta Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais, nos trechos de Afuá/Macapá e Macapá/Afuá Abertura: 05/06/2023, às 09:00 horas, na sala da CPL, Secretaria Municipal de Gestão/PMA Afuá-PA, 24 de maio de 2023. MÁRCIO ANTONIO FERREIRA NERY Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032.2023.000023 - SRP TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MEPRESA NO FORNECIMENTO DE (04) QUATRO AMBULÂNCIA TIPO- A, VEÍCULO DE SIMPLES REMOÇÃO PICK-UP 4X4 E (02) DUAS AMBULANCIA TIPO-A SIMPLES REMOÇÃO DE FABRICAÇÃO 2023/MODELO 2023 PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA. DATA DA ABERTURA: 08 de junho de 2023, às 09 h:00 min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro