DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500217 217 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027.2023.000019 - SRP TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UTENSILIOS DE MADEIRA (PORTA, VIGOTA, RIPÃO, PRANCHA E TABÚA) PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS VINCULADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA, (REPETIÇÃO DO OBJETO). DATA DA ABERTURA: 07 de junho de 2023, às 09 h:00 min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Anajás, torna público aos interessados que a data de Abertura da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023 REPETIÇÃO, fica prorrogada para dia 06/06/2023, às 11h. EDIMAR CORREA PANTOJA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-036 SEMED/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-036 SEMED/PMA. PROCESSO Nº 13.346/2022.SEMED.PMA. AVISO DE DECISÃO SOBRE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF SANTA MARGARIDA ANTIOQUIA PSÍDIA (FAZ), NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Da Decisão de Habilitação. Decisão: Considerando análise dos documentos de habilitação realizada pela equipe da CPL/SML e a análise técnica feita pelo Eng. Civil Wagner Lavor Pena, CREA/PA - 0317370588, declaramos: HABILITADA: M. G. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 27.293.132/0001-05 - Atendeu a todas as exigências do edital. INABILITADA: H. GUERRA BEZERRA CONSTRUÇÕES EM GERAL, CNPJ: 39.506.262/0001-68 - Não atendeu a habilitação no que se refere os itens: HABILITAÇÃO JURÍDICA: Não Atendeu as exigências do edital em relação ao item: 7.9.1.7. Não apresentou - Certidão específica digital de todos os atos averbados e a de existência de empresa e/ou participação societária em nome da(s) pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) sócias da licitante, juntamente com a certidão de inteiro teor contendo todos os dados de movimentação e arquivamentos da licitante interessada em participar deste Certame. HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA: Não atendeu as exigências do edital em relação aos itens: 7.15.6, em conjunto com a Certidão de Ações Trabalhistas e autos físicos de jurisdição do Estado da sede da licitante. - Não apresentou; 7.15.6.1.Apresentar a Certidão de Débitos e consulta de Autos Infrações Trabalhistas expedida pela ST/MTP - Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência realizada em nome da empresa licitante e também de seu sócio majoritário e/ou sócio administrador. - Não apresentou. HABILITAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: Não atendeu as exigências do edital em relação ao item: 7.8, em conjunto com a Certidão Negativa do Tribunal Regional Federal (TRF). - Não apresentou. ANÁLISE TÉCNICA SESAN: Não atendeu as exigências do edital - parecer SESAN em anexo. Declaração, com firma reconhecida, do (s) responsável (is) detentor (es) dos atestados de que aceita (m) participar da presente licitação na qualidade de responsável pela obra. - Declaração não estava com assinatura reconhecida em cartório. Considerando a decisão da CPL, ficam notificados da decisão de habilitação, e desde já ficam abertos os prazos legais para recurso. Ananindeua-PA, 24 de maio de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.023 - SESAN.PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PMA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.023 SESAN.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA DA FORMIGA, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa FALCÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 41.776.353/0001-65, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 1.019.480,36 (um milhão, dezenove mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e seis centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua-PA, 24 de maio de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.017 - SESAN/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.017 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA NO CONJUNTO CANINDÉ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa CRISTIANE B. CANAVARRO - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 28.152.660/0001-07, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 338.175,20 (trezentos e trinta e oito mil, cento e setenta e cinco reais e vinte centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua-PA, 24 de maio de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.014 SESAN/PMA Prefeitura Municipal de Ananindeua. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023.014 SESAN/PMA . ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM URBANA, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DOS BAIRROS ÁGUAS BRANCAS, ÁGUAS LINDAS E ICUÍ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Data da Abertura: 26 DE JUNHO DE 2023. Hora da Abertura: 08:30h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: Das 08h00min às 13h00min, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua-PA, 24 de maio de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230118: Origem: Pregão Presencial nº 008/2022-01pma Contratante: Fundo Municipal de Saude de Anapu; Contratado: R F Barile Ltda - Epp; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação d Empresa Para Prestação de Serviços de Confecção de Uniformes e Vestuário Destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, Seus Departamentos e Afins. Conforme anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 372.895,43 (trezentos e setenta e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos); Vigência:19 de maio de 2023 a 17 de maio de 2024; Data da Assinatura: 19 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230121: Origem: Pregão Eletronico nº 005.2023-Pma Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Ipe Materiais de Construção Ltda - Me; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para construção destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 327.900,75(trezentos e vinte e sete mil,novecentos reais e setenta e cinco centavos); Vigência: 22 de maio de 2023 a 21 de maio de 2024; Data da Assinatura: 22 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230122: Origem: Pregão Eletronico nº 005.2023-Pma Contratante: Fundo Municipal de Educaçao; Contratado: Ipe Materiais de Construção Ltda - Me; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para construção destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 176.376,90(cento e setenta e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa centavos); Vigência: 24 de maio de 2023 a 23 de maio de 2024; Data da Assinatura: 24 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230123: Origem: Pregão Eletronico nº 005.2023-Pma Contratante: Fundeb-Fundo Manut. e Desenv. da Educaçao Basica; Contratado: Ipe Materiais de Construção Ltda - Me; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para construção destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 101.729,59(cento e um mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos); Vigência:24 de maio de 2023 a 23 de maio de 2024; Data da Assinatura: 24 de maio de 2023. CONTRATO Nº 20230124: Origem: Pregão Eletronico nº 005.2023-Pma Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Contratado: Ipe Materiais de Construção Ltda - Me; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de materiais para construção destinados a atender a demanda da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos do município de Anapu/Pa, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 62.290,17(sessenta e dois mil, duzentos e noventa reais e dezessete centavos); Vigência: 24 de maio de 2023 a 23 de maio de 2024; Data da Assinatura: 24 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230470. Origem: Pregão Eletrônico nº 66/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Mateus de Carvalho Guimarães Ltda. Objeto: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades do Fundo de Valorização da Educação - FUNDEB, do município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 38.765,00. Vigência: 22/05/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 22/05/2023. CONTRATO Nº 20230471. Origem: Pregão Eletrônico nº 66/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Mateus de Carvalho Guimarães Ltda. Objeto: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 30.620,00. Vigência: 22/05/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 22/05/2023. CONTRATO Nº 20230472. Origem: Pregão Eletrônico nº 66/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Tecbol Ltda. Objeto: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades do Fundo de Valorização da Educação - FUNDEB, do município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 7.563,50. Vigência: 22/05/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 22/05/2023. CONTRATO Nº 20230473. Origem: Pregão Eletrônico nº 66/2022. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada: Tecbol Ltda. Objeto: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 7.563,50. Vigência: 22/05/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 22/05/2023. CONTRATO Nº 20230474. Origem: Tomada de Preços nº 1/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa.Contratada: N. Esthefany F. da Silva Comercio, Construções e Serviços Ltda. Objeto: Construção de quadra coberta com vestiário na E.E.E.M. André Alves, na Vila de Nova Olinda, no município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 1.430.516,61. Vigência: 23/05/2023 a 16/06/2024. Assinatura: 23/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-PE-SRP-PMB Reaviso A Prefeitura Municipal de Baião/PA, por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços PE SRP nº 007/2023-PMB, Processo Administrativo nº 052023007, cujo objeto trata-se de: "Registro de Preços Para de Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico, Carpintaria, Ferramentas de Uso Geral a fim de suprir as Necessidades da Prefeitura Municipal de Baião, Secretarias e Fundos Municipais. Data de abertura: 06/06/2023 as 09:30h. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item. Baião-PA, 24 de maio de 2023. ODAIR CESAR C. PINGARILHO