DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500218 218 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 105/2022-SEGEP PROCESSO: 205/2021 O Pregoeiro/CGL/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2022-SEGEP, cujo objeto é Registro de Preços, para futura e eventual "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS" mensal, com quilometragem, livre com e sem motorista e sem fornecimento de combustível, a serem utilizados nas atividades da Administração Direta e Indireta do Município de Belém, para atender as necessidades dos órgãos e entidades que compõem a Prefeitura Municipal de Belém - PMB, que foi suspensa a abertura da licitação marcada para o dia 23/09/2022 às 09h00, para o dia 07/06/2023 às 09h00 (horário de Brasília/DF), devido a necessidade de ajustes no Termo de Referência - Anexo I. LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 925387 Edital retificado 1 estará disponível a partir do dia 25/05/2022 no site comprasnet: www.gov.br/compras/pt-br e pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém-PA, 24 de maio de 2023. JOSÉ GUEDES DA COSTA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2022. Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº045/2022, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB CNPJ/MF sob o nº 29.578.944/0001-22. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, SEUS SETORES, PROGRAMAS, EDUCANDARIOS DA REDE MUNICIPAL ENSINO DE BELTERRA ATRAVÉS DO FUNDEB. VIGÊNCIA: 17/05/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023. CONTRATO 252/2023 Empresa: L. A. QUEIROZ EIRELI, inscrita no CNPJ nº34.791.063/0001-25, valor total de R$65.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 003/2023. Origem: Pregão Eletronico Nº 03/2023, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED CNPJ/MF sob o nº 29.578.957/0001-00 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA , RECARGA DE GÁS EM BEBEDOUROS, GELADEIRAS, FREEZER, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR SPLIT COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEME D, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. VIGÊNCIA: 23/05/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2023. CONTRATO 256/2023 Empresa: BRUNO ARAUJO DOS PASSOS, inscrita no CNPJ nº26.077.955/0001-30, valor total de R$17.120,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo do Contrato 022/2022 TP 022/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ FUNDEB CNPJ N° 29.578.944/0001-22. Contratado: EMPRESA J. DA S I LV A RIBEIRO LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.488.489/0001-49, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, TIPO 01 SALA DE AULA NA COMUNIDADE NAZARÉ NO KM 100 DA BR-163, BELTERRA-PA. Adita o contrato 022/2022 tendo em vista o 2º termo aditivo de prorrogação de prazo nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 29 de maio de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 29 de maio de 2023 a 27 de agosto de 2023. Ass:23/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de Bragança, através da Prefeitura Municipal de Bragança, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr. Raimundo Nonato de Oliveira, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e realização de processo seletivo simplificado para a seleção de candidatos para preenchimento de vagas de chamamento imediato e vagas de cadastro de reserva, nível medico, para os cargos de Agente comunitário de saúde - ACS e Agente de combate a endemias - ACE, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bragança/Pa; Contratado: Fundação de Amparo e Desenvolvimento de Pesquisa - FADESP; Sem gerar ônus ao Município. Fundamento Legal: art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Bragança-PA, 24 de maio de 2023. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20230931; Origem: Dispensa 7/2023-2405001; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Fundação de Amparo e Desenvolvimento de Pesquisa - FAD ES P ; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e realização de processo seletivo simplificado para a seleção de candidatos para preenchimento de vagas de chamamento imediato e vagas de cadastro de reserva, nível medico, para os cargos de Agente comunitário de saúde - ACS e Agente de combate a endemias - ACE, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Bragança/Pa; Valor: Sem ônus para o Município; Vigência: 25 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 Inexigibilidade de Licitação nº 14/2023-Inex-Fundo Municipal de Assitencia Social. OBJETO: Aquisição por meio de locação de software (GSUAS) para Informatização do serviço social e integração com todos os equipamentos da política socioassistencial e interface com a rede de proteção, possibilitando a territorialização dos dados sociais bem como acompanhamento dos investimentos com orçamento do SUAS. CONTRATADA: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA. CONTRATO Nº: 167/2023. VALOR TOTAL: R$ 25.312,92 (vinte e cinco mil trezentos e doze reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 122 1002 2.075 - Manutenção de Outros Programas do FNAS; 08 244 0137 2.101 - Funcionamento das Atividades de Apoio e Coordenação Geral da SEMUTS; 08 244 0132 2.082 - Manutenção do Piso de Média Complexidade -PAEFI; 08 244.0135 2.084 - Manutenção do Piso Básico - Serviço de Proteção e Atenção Integral a Família -PAIF; 3.3.90.39.00- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Breves/Pa, torna público que a licitação realizada no dia 22/05/2023, às 10:30, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023, com objeto "Contratação de Empresa Especializada, Objetivando a Prestação dos Serviços de Análise Química do Solo, das Áreas que serão Atendidas Pelo Programa Territórios Sustentáveis no Município de Breves, Conforme Instrumento de Convênio nº 040/2022, Firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP e a Prefeitura de Breves/Pa", foi considerada DESERTA, em razão do não comparecimento de interessados. Breves-PA, 24 de maio de 2023. EDENILSON SALES FERREIRA TAVARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para a Prestação dos Serviços de Locação de Estruturas Modulares, Som, Iluminação e Contratação de Bandas e Equipes de Apoio Necessárias Para a Realização de Eventos Diversos do Calendário Municipal, em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa. Abertura: 06/06/2023, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves-PA, 24 de maio de 2023. EDENILSON SALES FERREIRA TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2022. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VIVAZ COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ Nº 40.597.432/0001- 46. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍ C U LO TIPO VAN, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Sexta do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20/2022 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 16/03/2023 a 15/03/2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de março de 2023. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 02/2023, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 028/2022 decorrente do Pregão Eletrônico SRP n° 028/2022 da Prefeitura Municipal de Acará, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: N Q AMAZONAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 37.297.378/0001-09. Valor total de R$ 698.335,30(seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta centavo); FABRICIO LOBÃO PEREIRA p/ Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 028/2022- Ata de Registro de Preço nº 028/2022. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Acará. Órgão participante (Carona): Prefeitura Municipal de Bujaru, CNPJ n°: 05.196.563/0001-10. Objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fornecedor registrado: N Q AMAZONAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 37.297.378/0001-09.Vigência da Ata: 24//06/2022 a 23/06/2023. Vigência do Termo de Adesão: 11/04/2023 A 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 02/2023-AD/ SEMSA, no Valor Global de R$ 698.335,30(seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta centavo); Origem: Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 028/2022 decorrente do Pregão Eletrônico SRP N° 028/2022, da Prefeitura Municipal de Acará, Processo Carona Nº 02/2023, Contratante: Fundo Municipal de Saúde do município de Bujaru/PA; CONTRATADA: N Q AMAZONAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 37.297.378/0001-09.Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Vigência: 11/04/2023 A 31/12/2023. Data da Assinatura: 11 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023- PMC Repetição Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Aquisição de 05 (Cinco) Ambulanchas, Destinada a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 06 de Junho de 2023 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá-PA, 24 de maio de 2023. KLENARD ATTILIO RANIERI Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023- PMC Objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Especializada em Aquisição de 05 (Cinco) Ambulanchas, Destinada a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde. Resultado: FRACASSADO. Cametá-PA, 24 de maio de 2023. KLENARD ATTÍLIO RANIERI Secretário Municipal de Saúde