DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): LET`S GO TOUR AGENCIAS DE VIAGENS EIRELI.OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Hotelaria, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 102.765,00 (cento e dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais).VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 22 de Maio de 2024.DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023/SRP O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 06 de junho de 2023 às 08h:00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 117/2023/FME, Pregão Eletrônico nº 069/2023/SRP, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) complementando as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/e https://editais.transparenciacanaa.com.br/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 7º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 3012002/2020. Pregão Eletrônico nº 016/2020. Sétimo Termo Aditivo de Reequilibrio Econômico Financeiro ao Contrato nº 3012002/2020. Pregão Eletrônico nº 016/2020. Objeto: Reequilíbrio de preços dos itens 01 e 02 do contrato nº 3012002-2020 com os valores respectivamente de R$ 6,07 e R$ 5,95, passando a vigorar os valores de R$ 5,68 e R$ 5,48, com fim de reestabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro. Empresa: Posto Pacheco Ltda CNPJ nº 05.652.817/0001-68. Fund. Legal: Art. nº 65, inciso II alínea "d" da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/05/2023. Espécie: 5º Termo Aditivo de Reequilíbrio de Preços ao Contrato nº 3012001/2020. Pregão Eletrônico nº 016/2020. Quinto Termo Aditivo de Reequilíbrio de Preços ao Contrato nº 3012001/2020. Pregão Eletrônico Nº 016/2020. Objeto: Realinhamento de preço do item 04, constantes no contrato nº 3012001/2020, passando de R$ 6,85 para R$ 5,64, cujo o objeto é aquisição de combustível para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa, com fim de reestabelecer o reequilíbrio econômico-financeiro. Empresa: Posto Guajara Ltda - Epp CNPJ nº 05.363.452/0002-32. Fund. Legal: Art. nº 65, inciso II alínea "d" da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Capitão Poço/Pa por meio da Pregoeira Oficial, designada pela portaria nº 056/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu Tornar Sem Efeitos a Publicação do Extrato de contrato do Pregão nº 035/2023, Que Objetiva a Aquisição de Materiais Permanentes Para o uso da Administração Pública Municipal Por Registros de Preços, referente aos contratos 2022211206, 2022211207, 2022211208, 2022211209, 2022211210, 2022211211, 2022211212, 2022211213, 2022211214, 2022211214, 2022211215, 202221116, 2022211217, 2022211218, 2022211219, 2022211220, 2022211221, 2022211222, 2022211223, 2022211224, 2022211225, 2022211226, 2022211227, 2022211228, 2022211229, 2022211230, publicado erroneamente no DOU Nº 3 pag 190 em 03/01/2023 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B10 em 03/01/2023. Capitão Poço-PA, 24 de maio de 2023. JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DECORRENTE DA CONCORRENCIA Nº 002/2023 - PMCP. Objeto do contrato: Sistema de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia visando a manutenção de estradas vicinais do município de capitão poço, conforme especificações em anexo, nos termos da lei. Contrato nº 2023.240501. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: BEL Casa Construção Civil e Serviços Ltda, CNPJ 05.783.082/0001-01. Valor global R$ 4.006.230,48(quatro milhões e seis mil reais e duzentos e trinta reais e noventa e seis centavos). Vigência24/05/2023 à 24/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: REGISTRO DE PREÇOS DA ATA N° 2023.230502. Registro de Concorrência nº 002/2023 SRP. Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Objeto: Sistema de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Comuns de Engenharia Visando a Manutenção de Estradas Vicinais do Município de Capitão Poço. Empresas Registradas BEL Casa Construção Civil e Serviços Ltda, CNPJ: 05.783.082/0001-01. Valor total registrado: R$ 8.012.460,96 (oito milhões e doze mil e quatrocentos e sessenta reais e noventa e seis centavos). Data da Assinatura: 23/05/2023. EXTRATOS DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022201002. Partes: a Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 05.149.109/0001-09 e a Hospital e Maternidade do Povo de Capitão Poço - CNPJ nº 04.758.223/0001-73. Origem: Inexigibilidade de Licitação - Chamada Pública nº 002/2022. Fundamento: artigo 65, I, "b", §1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Rescisão Contratual: 16/05/2023. Ordenadora de Despesa: Arthur da Silva Medeiros de Farias - Secretário de Saúde de Capitão Poço/Pa. Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2022050902. Partes: a Prefeitura Municipal de Capitão Poço - CNPJ nº 05.149.109/0001-09 e a RR Travassos Comércio e Serviços Ltda - Me - CNPJ nº 09.397.926/0001-37. Origem: Pregão Eletrônico nº 022/2021. Fundamento: artigo 79, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Data da Rescisão Contratual: 03/04/2023. Ordenadora de Despesa: João Gomes de Lima - Prefeito Municipal de Capitão Poço/Pa. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 017/2023, referente ao processo licitatório nº 479/2023, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude, e a empresa: Oliveira Ribeiro Contrutora E Engenharia Eireli, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 30.321.717/0001-04. B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Contratação De Empresa Especializada Para Reforma Do Estacionamento Da Praça Da Matriz No MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, conforme projeto básico, planilhas e projetos em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: 1º do Art. 57 da Lei 8.666/93. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 29/05/2023 até 26/09/2023. e) Signatários: Pela Contratante a Sra. Erika Denis Cruz da Silva e pela Contratada a Sra. Fernanda Cristina Oliveira Ribeiro. Conceição do Araguaia-PA, 24 de maio de 2023. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 - SEMED Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA . A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA, no uso de suas atribuições, vem RETIFICAR o aviso de retificação do Processo de Chamada Pública Nº 003/2023 - SEMED, objeto: Chamada pública para AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS E COMUNIDADES QUILOMBOLAS, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará/PA, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 91, segunda- feira, 15 de maio de 2023, RETIFICA-SE NOS SEGUINTES TERMOS: Onde se lê: "Vencedora: Associação de Produtores Rurais Nova Esperança - ASPRUNE. CNPJ: 08.643.781/0001-44. Valor total: R$ 45.156,70". Leia-se: "Vencedora: Associação de Produtores Rurais Nova Esperança - ASPRUNE. CNPJ: 08.643.781/0001-44. Valor total: R$ 45.131,70". CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 019/2023, Pregão Eletrônico nº 012/2023, Objeto: Registro de Preços nos serviços de preparo e fornecimento de refeições tipo, marmitex, self service (quilograma) e rodizio individual, de acordo com a necessidades Eventuais das Secretarias; Ata de Registro de Preços Nº 052-2023 - A R A LOPES, CNPJ: 48.314.788/0001-37. Valor global: R$ 548.976,50. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Assinatura: 19/05/2023. Célio Marcos Cordeiro Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 072 -2021 - Nobe Software de Gestão Integrada LTDA, CNPJ:14.108.730/0001-15. Objeto do Termo: fica prorrogado a vigência do contrato a partir do 10/05/2023 até 10/05/2024; valor global estimativo em R$ 44.161,08. Conforme Processo de Licitação nº 025/2021-CPL Adesão a Ata de Registro de Preço nº 001/2021-CPL. Objeto: Aquisição de licença de uso de Sistemas de Gestão Pública em WEB integrada, processamento automatizado da dívida ativa, processamento eletrônico dos boletos por interface via API. Célio Marcos Cordeiro, Prefeito Municipal. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Cumaru do Norte, o prefeito municipal no uso de suas atribuições legais, com fundamento no dispositivo no artigo 49 da Lei n° 8.666/9, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório de nº 005/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023 - Objeto: Registro de preço para aquisição de gênero alimentício, produtos de limpeza e utensílios domésticos a residência oficial do prefeito. CELIO MARCOS CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Licitatório nº 023/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de insumos e serviços para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis do Município de Cumaru do Norte, Conforme Convenio n° 62/2022- SEDAP, Processo N° 2022/554188 de Cumaru do Norte-PA. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 07/06/2023 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. RAILANE BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato nº 20220328. Objeto: Reforma E Ampliação Do Centro Municipal De Educação Infantil Criança Feliz, no Município De Curralinho, Estado Do Pará. ACRESCIMO DE VALOR nos termos do art. 65, inciso II, , e $ 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, CONTRATADA: J.F.C.DE CORREA. Valor; R$ 69.564,81 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 20220297. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa para a Construção de Passarela de Concreto Armado na Vila Piriá, no município de Curralinho, Estado do Pará, conforme Convenio nº. 180/2022 -SEDOP, vigência de prazo nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, CONTRATADA: J.F.C.DE CORREA. VIGENCIA 31/01/2023 A 30/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023PMC - Processo Administrativo nº 2203/2023, cujo objeto a presente licitação tem por Registro de Preço para eventual Aquisição de material gráfico em geral que será destinado a manutenção da Prefeitura Municipal de Curuçá/PA, assim como de suas secretarias e fundos tendo como Vencedor a empresa Ronaldo Cardoso Pinheiro Eireli CNPJ: 09.579.264/001-16 No valor R$ 6.422.443,00. Curuça-PA, 23 de maio de 2023. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023PMC; OBJETO: Registro de Preço para eventual Aquisição de material gráfico em geral que será destinado a manutenção da Prefeitura Municipal de Curuçá/PA GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇA CNPJ:05.171.939/0001-32 VENCEDOR Ronaldo Cardoso Pinheiro Eireli CNPJ: 09.579.264/001-16, ASSINATURA: 22/05/2023 vigência: 12 (DOZE) MESES.