DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500220 220 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO N° 20230249 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20230249, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00240401/23, autuado na modalidade de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° A/04/2023- CEL/SEMUS. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2022, RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE Nº 050/2022, PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE MENTAL, ANESTESIOLOGIA , CIRURGIA GERAL E CLÍNICA GERAL, PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. A FIM DE ATENDER À DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL "PAULO VIDAL" - HMPV, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE - UBS, Empresa: V. L SANTOS DA SILVA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.625.287/0001-40, no valor total R$ 797.364,00 (setecentos e noventa sete mil e trezentos sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.009 Manutenção do Hospital Municipal, 4.021 Manutenção da UPA 24h, 4.005 Atendimento ao Serviços de Atenção Primária (APS), 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Data da assinatura: 24/05/2023. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Luís Lima De Araújo - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico (SRP) Nº 007/2023-CEL/SEMUS, publicado no dia 24 de maio de 2023, na seção 3, n° 98, ISSN 1677-7069, na página 240, vem por meio deste publicar a retificação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 007/2023-CEL/SEMUS Onde se lê: Data da Sessão: 07/05/2023 - 10:00h (horário de Brasília). leia-se: Data da Sessão: 07/06/2023 - 10:00h (horário de Brasília). PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 159/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 90 (noventa) dias, a contar da data de 02 de abril de 2023 e termino em 01 de julho de 2023. Data da Assinatura: 31 de março de 2023. Contratada: Rodoterra Ltda, CNPJ nº 83.933.945/0001-93. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé- Açu/Pa, CNPJ nº 05.149.117/0001-55. EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa de Licitação n° 004/2023. Objeto: Aquisição de Peixe Vivo Para Distribuição Gratuita na Semana Santa, Destinadas a atender as Familías Inscritas nos Programas Sociais do Município de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 161/2023: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e Raimundo Tadeu Freitas da Roza, CPF nº. 739.425.452-68. Valor Global: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Ordenador: Normando Menezes de Souza. Dispensa de Licitação n° 007/2023. Objeto: Contratação da Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Engenharia Para Realização de Reforma na Sede da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 199/2023: Prefeitura Municipal de Igarapé- Açu/Pa, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e A A de Araujo e Cia Ltda, CNPJ nº 33.786.842/0001- 70. Valor Global: R$ 31.959,15 (trinta e um mil e novecentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos). Ordenador: Normando Menezes de Souza. CONTRATO ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2023. Objeto: Aquisição de Livros Impressos, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Igarapé-Açu através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023, da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 021/2022 - FCP, da Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP. CONTRATO Nº 207/2023: Secretária Municipal Educação de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 20.265.587/0001-78 e Samvita Comércio, Serviços e Soluções Inteligentes Eireli, CNPJ nº 24.302.801/0001 - 70. Valor Global: R$ 226.618,70 (duzentos e vinte e seis mil e seiscentos e dezoito reais e setenta centavos). Ordenador: Aldecy Vitor de Oliveira Junior. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20230286; ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): C.E.C. SOUZA AUTO PEÇAS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇOES EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 250.939,30 (duzentos e cinquenta mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 22 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023. Contrato nº: 20230288; ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): C.E.C. SOUZA AUTO PEÇAS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇOES EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 420.664,00 (quatrocentos e vinte mil, seiscentos e sessenta e quatro reais); VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2023 a 22 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20230289; ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): E. M. TORRES COMERCIO; VALOR TOTAL: R$ 291.769,75 (duzentos e noventa e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 23 de Maio de 2023 a 23 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023. Contrato nº: 20230290; ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): E. M. TORRES COMERCIO; VALOR TOTAL: R$ 26.936,00 (vinte e seis mil, novecentos e trinta e seis reais); VIGÊNCIA: 23 de Maio de 2023 a 23 de Setembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação Nº 008/2023 - DL. Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de Engenharia Aeronáutica para registro e aprovação do Aeródromo Público para operação VFR diurno e plano de proteção no Aeroporto do Distrito de Moraes de Almeida em Itaituba -PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba/PA. Contrato Nº: 20230246. Contratado: JAZZ Engenharia Aeronáutica LTDA. Valor total: R$ 10.000,00. Vigência: 05 de maio de 2023 a 05 de outubro de 2023. Data da assinatura: 05 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão nº 022/2023-PE. Objeto: Aquisição de derivados de petróleo para atendimento do Mmunicípio de Itaituba-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaituba. Contrato nº: 20230194. Contratada: A C B Aciole Com Peças e Serviços Eireli. Valor total: R$ 423.001,00. Contrato nº: 20230195. Contratada: J D C de Oliveira Eireli - EPP. Valor total: R$ 1.279.904,09. Contrato nº: 20230199. Contratada: L F Serviços e Comercio EIRELI. Valor total: R$ 645.297,00. Contrato nº: 20230203. Contratada: Paiva e Ferreira Ltda. Valor total: R$ 1.595.543,40. Contrato nº: 20230207. Contratada: BRVO Distribuidora LTDA. Valor total: R$ 32.936,30. Contrato nº: 20230211. Contratada: R A Debastiani Eireli-EPP. Valor total: R$ 946.283,95. Vigência: 17 de abril de 2023 a 17 de abril de 2024. Data da assinatura: 17 de abril de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2023. Objeto: Aquisição de recarga de gás de cozinha, oxigênio e acetileno para solda, nitrogênio do sistema de PQS(AEROPORTO), vasilhame domésticos de gás de cozinha de 13kg, cilindros de P45(gás de cozinha) novos, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Itaituba e Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 06/06/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão nº 022/2023-PE. Objeto: Aquisição de derivados de petróleo para atendimento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº: 20230196. Contratada: J D C de Oliveira Eireli - EPP. Valor total: R$ 30.723,00. Contrato nº: 20230200. Contratada: L F Serviços e Comercio Eireli. Valor total: R$ 518.900,00. Contrato nº: 20230204. Contratada: Paiva e Ferreira LTDA. Valor total: R$ 38.000,00. Contrato nº: 20230208. Contratada: BRVO Distribuidora LTDA. Valor total: R$ 88.162,50. Vigência: 17 de abril de 2023 a 17 de abril de 2024. Data da assinatura: 17 de abril de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão nº 022/2023-PE. Objeto: Aquisição de derivados de petróleo para atendimento do Fundo Municipal de Educação do Municipio de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato nº: 20230198. Contratada: J D C De Oliveira Eireli - EPP. Valor total: R$ 65.248,00. Contrato nº: 20230202. Contratada: L F Serviços e Comercio Eireli. Valor total: R$ 5.250,00. Contrato nº: 20230206. Contratada: Paiva e Ferreira LTDA. Valor total: R$ 781.000,00. Contrato nº: 20230210. Contratada: BRVO Distribuidora LTDA. Valor total: R$ 548.019,00. Contrato nº: 20230213. Contratada: R A Debastiani Eireli-EPP. Valor total: R$ 83.698,00. Vigência: 17 de abril de 2023 a 17 de abril de 2024. Data da assinatura: 17 de abril de 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão nº 022/2023-PE. Objeto: Aquisição de derivados de petróleo para atendimento do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itaituba-PA . Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº: 20230197. Contratada: J D C de Oliveira Eireli - EPP. Valor total: R$ 17.521,80. Contrato nº: 20230201. Contratada: L F Serviços e Comercio Eireli. Valor total: R$ 30.600,00. Contrato nº: 20230205. Contratada: Paiva e Ferreira LTDA. Valor total: R$ 177.500,00. Contrato nº: 20230209. Contratada: BRVO Distribuidora LTDA. Valor total: R$ 35.857,75. Contrato nº: 20230212. Contratada: R A Debastiani Eireli-EPP. Valor total: R$ 21.796,10. Vigência: 17 de Abril de 2023 a 17 de Abril de 2024. Data da assinatura: 17 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-019-PE-SRP Abertura dia 06/06/2023, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por item, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - TIC, com objetivo de atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Ambiente do Município de Jacundá - PA. Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Mural de Licitações do TCM-PA, Portal da Transparência www.jacunda.pa.gov.br, e no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Jacundá. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230296 Origem: Pregão nº 015.2023-SECDET. Contratante: SEC MUN DE CULTURA DESPORTO E TURISMO. CONTRATADA(O): TOMAS SOM & ALMEIDA SERVIÇOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas de palco, som e iluminação de pequeno, médio e grande porte e painel de led para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo de Juruti. VALOR TOTAL: R$ 824.830,00 (oitocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2023 a 08 de Maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 20230295. Processo Licitatório (SRP) Nº 015.2023- SECDET. Processo administrativo nº 00153001/23. Órgão Gerenciador: Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo - CNPJ 30.019.337/0001-01. Empresa Vencedora: TOMAS SOM & ALMEIDA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 06.094.657/0001-41, com o valor de R$ 824.830,00 (oitocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta reais). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas de palco, som e Iluminação de pequeno, médio e grande porte e painel de led para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo de Juruti. Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 05 de maio de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.2023-SECDET Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 28/04/2023 foi ADJUDICADO e em 05/05/2023 HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015.2023-SECDET e tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas de palco, som e Iluminação de pequeno, médio e grande porte e painel de led para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo de Juruti. Vencedor: TOMAS SOM & ALMEIDA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 06.094.657/0001-41, com o valor de R$ 824.830,00 (oitocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta reais). Juruti-PA, 5 de maio de 2023. SEBASTIÃO TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo