DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 30/12/2022. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 02/01/2023 e termino em 30/09/2023, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20220409. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022-00008. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, objetivando a reforma e ampliação da E.ME.I.F. Maria Odete Freitas, localizada no km40, BR 010, Comunidade Nossa Senhora de Fátima, zona rural do município de Mãe do Rio - Pa. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo. Contratante: Fundo Manut. Desenv. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Contratada: J Brasil Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº28.487.556/0001-73. Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/03/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 03/04/2023 e termino em 31/07/2023, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20220514. Modalidade: Tomada de Preços nº 2/2022-00011. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma da estrutura elétrica (Baixa e alta tensão) da E.M.E.I.F. Maria Odete Freitas no município de Mãe do Rio - Pa, em conformidade com projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: D S B Construtora LTDA. De CNPJ sob o nº45.803.370/0001-03. Objeto: Termo aditivo: 4º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 28/04/2023. Pelo presente termo a vigência tem o inicio em 01/05/2023 e termino em 31/10/2023, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20210481. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2021-00003. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias públicas do município de Mãe do Rio - Pa. Em conformidade com o convênio 09/2021-SEDOP, projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa. De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Ampla Construtora & Incorporadora EIRELI - ME. De CNPJ sob o nº28.333.517/0001-11. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 294/2023/CPL Beneficiário - DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 10.301.008/0001-41, vencedora dos Itens: 62, 64, 65 e 66 Perfazendo o Valor Total de R$ 62.960,00 (Sessenta e dois mil, novecentos e sessenta reais), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 295/2023/CPL Beneficiário - HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 12.283.935/0001-01, vencedora dos itens: 21, 52, 54, 67, 68, 73, 74, 75, 82, 83, 98, 110 e 112 Perfazendo o Valor Total de R$ 27.246,00 (Vinte e sete mil, duzentos e quarenta e seis reais), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 296/2023/CPL Beneficiário - M. DA C. RODR I G U ES DE LIMA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 17.059.170/0001-44, vencedora dos Itens: 03, 04, 17, 28, 29, 36, 37, 94, 95, 96 e 100 Perfazendo o Valor Total de R$ 47.414,00 (Quarenta e sete mil, quatrocentos e quatorze reais), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 297/2023/CPL Beneficiário - ESTACAO COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 19.321.144/0001-78, vencedora dos itens: 01, 05, 06, 07, 11 14, 15, 25, 34, 35, 38, 44, 50, 51, 53, 57, 63 e 69 Perfazendo o Valor Total de R$ 43.876,00 (Quarenta e três mil, oitocentos e setenta e seis reais), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 298/2023/CPL Beneficiário - H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 20.076.046/0001-00, vencedora dos Itens: 20, 49, 71, 76, 86 e 97 Perfazendo o Valor Total de R$ 47.329,00 (Quarenta e sete mil, trezentos e vinte e nove reais), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 299/2023/CPL Beneficiário - JR COM. E REP R ES . COMERCIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 31.552.803/0001-82, vencedora dos itens: 02, 09, 10, 12, 13, 16, 18, 19, 23, 24, 26, 31, 33, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 56, 58, 59, 60 ,61, 72, 77, 78, 79, 80, 81, 87, 89, 90, 91, 92, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 111 Perfazendo o Valor Total de R$ 147.684,00 (Cento e quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e quatro reais), Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 300/2023/CPL Beneficiário - L. H. OLIVEIRA GUNDIM COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 35.289.208/0001-57, vencedora dos Itens: 27, 30, 32, 70, 84, 85, 88, 93, 101 e 109 Perfazendo o Valor Total de R$ 11.612,50 (Onze mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 3.830/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOCÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS-SEASPAC. Marabá 23/05/2023 - Nadjalucia Oliveira Lima - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 224/2017-GP. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 307/2023/CPL Beneficiário - R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA inscrita no CNPJ sob 12.591.019/0001-39, vencedora dos Lotes: 01, 02, 03, 06, 07, 08, 09, 11 e Itens: 389, 390, 391 perfazendo o Valor Total de R$ 1.219.273,57 ( Um milhão, duzentos e dezenove mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta e sete centavos); Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 308/2023/CPL Beneficiário - BRAGA DISTRIBUIDORA , COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 42.122.046/0001-23, vencedora dos Lotes: 04, 05, 10 e Itens: 386, 387, 388 perfazendo o Valor Total de R$ 305.882,20 (Trezentos e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 020/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 2.831/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE AVIAMENTO E COSTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. Marabá 23/05/2023 - Monica Borchart Nicolau - Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 453/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 1.924/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 006/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de Fórmulas Infantis Especiais, referente ao Programa de Alergia Alimentar à Proteína do Leite de Vaca (APLV), para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Marabá/Pará. Empresa: LAVIE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.626.154/0001-01. VALOR: R$ 281.535,00 (Duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais). Dotações Orçamentárias:10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, 10 306 0012 2.064 Programa Municipal De Leite Especial, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 454/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 1.924/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 006/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de Fórmulas Infantis Especiais, referente ao Programa de Alergia Alimentar à Proteína do Leite de Vaca (APLV), para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Marabá/Pará. Empresa: B L CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.544.918/0001-71. VALOR: R$ 379.105,00 (Trezentos e setenta e nove mil, cento e cinco reais). Dotações Orçamentárias:10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, 10 306 0012 2.064 Programa Municipal De Leite Especial, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 159/2023-FMS. Processo Administrativo n° 9.812/2022-PMM, pregão Eletrônico (SRP) nº 065/2022-CPL/PMM, Objeto do contrato original: A aquisição de materiais de expediente, papelaria, pen drive e CD/DVD, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. EMPRESA: R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 12.591.019/0001-39. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo aditivar o valor/quantitativo do referido contrato em 24,946321536% (vinte quatro inteiros e novecentos e quarenta e seis milhões, trezentos e vinte e um mil, quinhentos e trinta e seis bilionésimos por cento), correspondente a R$ 61.080,27 (sessenta e um mil, oitenta reais e vinte e sete centavos), conforme planilha em anexo, tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 305.927,07 (trezentos e setenta e cinco mil, cento e sessenta reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 23 DE MAIO DE 2023. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. SESSÃO PÚBLICA: 06/06/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. RAMON LEAL LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-004-SEMED/PMM O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023.004-SEMED/PMM, e ratificou a adjudicação à seguinte empresa: INOVA ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 45.712.037/0001-80, nos Lotes I no valor de R$ 6.436.800,00, II - 296.246,90, IV - 2.816.172,00 e VI - 836.530,00. E ratificou a adjudicação à seguinte empresa: M.R;COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.958.733/0001-03, nos Lotes III no valor de R$ 1.589.601,00 e V - 1.111.978,00. Marituba-PA, 24 de maio de 2023. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA Secretária Municipal de Educação - SEMED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-016-SEMED/PMM Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE AMBIE N T ES , ESPECIALMENTE DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, POR MEIO DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS, LIMPEZA DE FORROS EM GERAL E SANITIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DO DEPÓSITO CENTRAL DE MERENDA ESCOLAR, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, atendendo as necessidades do município de Marituba, Estado do Pará. Abertura: 07/06/2023 às 10:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. Marituba-PA, 24 de maio de 2023. DIMITRY CHAVES NEGRÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022- SEMINF; CIRCULADA no D.O.U seção 3 pag. 224 em 09/05/2023. Onde se lê: Vigencia: 13/03/2023 a 01/01/2024. Leia-se: Vigencia: 12/03/2023 a 01/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 019/2023-SEMED. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2022-SEMAG. Parte: Secretaria Municipal de Educação E J F Batista Transporte - Me. Objeto Locação de Ônibus Com Motorista Para Atender a Secretaria Municipal de Educação e suas Unidades Administrativas e Escolares Por Meio de Adesão a Ata De Registro de Preços nº 003/2022 - SEMAG/PMS, com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$119.800,00 (cento e dezenove mil e oitocentos reais).