DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedores: VP8 E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 2.120.000,00 (dois milhões, cento e vinte mil reais), T&S COMERCIAL DE PECAS LTDA, com o valor de R$ 1.274.200,00 (um milhão, cento e setenta e quatro mil, duzentos reais), IMPACTO COMERCIO DE PEC A S , LOCACAO E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 1.590.800,00 (um milhão, quinhentos e noventa mil, oitocentos reais), MEGA AUTO CENTER LTDA, com o valor de R$ 2.457.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos reais), MV COML. DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA - EPP, com o valor de R$ 2.017.300,00 (dois milhões, dezessete mil, trezentos reais), NOVA VIDA COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA, com o valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos mil reais), JC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, com o valor de R$ 1.271.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e um mil reais), E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 1.516.900,00 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, novecentos reais), C S LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, com o valor de R$ 1.930.850,00 (um milhão, novecentos e trinta mil, oitocentos e cinquenta reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Maria da Graça Medeiros Matos - 10 de Maio de 2023. Nova Ipixuna - PA, 24 de Maio de 2023 MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Nova Ipixuna - Pará, através da Gestora Maria da Graça Medeiros Matos, torna público a retificação do Aviso de Licitação, publicado no DOU nº 96, de 22 de maio de 2023, Página 245. Onde se lê: (...) 02/06/2023. Leia-se: (...) 07/06/2023. Nova Ipixuna - Pará, 24 de Maio de 2023. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° PP 20/2023/PMNI-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230058, Beneficiários: VP8 E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.828.452/0001-78, vencedora dos lotes 005 e 010, perfazendo um total de R$ 2.120.000,00. T&S COMERCIAL DE PECAS LTDA, CNPJ: 15.185.368/0001-49, vencedora dos lotes 002, 003 e 017 perfazendo um total de R$ 1.274.200,00. IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 08.870.944/0001-21, vencedora dos lotes 007, 018 e 019 perfazendo um total de R$ 1.590.800,00. MEGA AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 22.101.048/0001-29, vencedora do lote 004 perfazendo um total de R$ 2.457.000,00. MV COML. DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 07.712.240/0001-68, vencedora dos lotes 006 e 012 perfazendo um total R$ 2.017.300,00. NOVA VIDA COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA, CNPJ: 33.649.627/0001-27, vencedora do lote 015, perfazendo um total de R$ 460.000,00. JC COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 39.330.056/0001-40, vencedora dos lotes 009, 011 e 013, perfazendo um total de R$ 1.271.000,00. E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.182.564/0001-18, vencedora dos lotes 001, 014 e 016, perfazendo um total de R$ 1.516.900,00. C S LOGISTICA E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 09.465.044/0001-61, vencedora do lote 008, perfazendo um total de R$ 1.930.850,00. Vigência da Ata: 11/05/2023 à 11/05/2024. Oriunda do PREGÃO PRESENCIAL PP 20/2023/PMNI-SRP. Processo Administrativo 024/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS UTILITÁRIOS. Nova Ipixuna - PA, 11 de Maio de 2023. Maria da Graça Medeiros Matos. Nova Ipixuna - PA, 24 de Maio de 2023 MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-028 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a retificação do AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 7/2023-028, divulgado no dia 19/05/2023-DOU, SEÇÃO 3, PAG253, ONDE SE LÊ: Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso de Dispensa Licitação do Tipo Melhor Técnica - Base Legal: Art. 24, Inciso XIII, da Lei Federal N° 8.666/93, e suas alterações posteriores Contratação de instituição para prestação de serviços especializados para realização do processo seletivo para Cargo de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate a Endemias - ACE, compreendendo a elaboração do edital de divulgação e anexos, inscrição, confirmação da inscrição, elaboração, impressão, aplicação e correção das provas objetivas e emissão do resultado final do processo seletivo. Realização 23/05/2023 às 10:00, LEIA-SE: A Comissão de Licitação do Município de ÓBIDOS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. JAIME BARBOSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO S ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE AS EDEMIAS - ACE, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO E ANEXOS, INSCRIÇÃO, CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO, ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E EMISSÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO; Contratado: FUNDAÇÃO CETAP; CNPJ-MF: 10.666.828/0001-37, Fundamento Legal: art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 241/2023-SMS. Origem: Ata de registro de Preço nº 049/2022-SMS, Pregão Eletrônico SRP nº 061/2022-SMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE. Contratada: NORTE SUL COM. DE PEÇAS E SERV. DE AUTOMOTORES EIRELI EPP, CNPJ: 08.778.948/0001-84. Valor Global: R$ 430.551,76. Vigência: 24/05/2023 à 31/12/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0240/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP DE LICITAÇÃO Nº 0007/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME; CONTRATADA: LEIA REZENDE ARAUJO 92847404287, inscrita sob o CNPJ de 35.393.449/0001- 41; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, itens de panificação, para lanche dos servidores em eventos oficiais da secretaria; VALOR TOTAL: R$ 20.609,00 (Vinte Mil, Seiscentos e Nove Reais). VIGÊNCIA: 24/05/2023 a 24/05/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0242/2023/FM5; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0031/2023/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde/SMS; CONTRATADA: EXECUTIVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ de 22.006.630/0001-06; OBJETO: Prestação de serviços de hospedagem, entre outros; VALOR TOTAL: R$ 69.309,10 (Sessenta e Nove Mil, Trezentos e Nove Reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 24/05/2023 a 24/05/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0225/2023/FMMA; publicado no Diário Oficial da União- DOU SEÇÃO 03, nº 94, 18 de maio de 2023, pág. 264, no qual se altera o OBJETO e VALOR TOTAL, onde se lê: Fornecimento de eletrodoméstico: bebedouro; R$ 785,00, leia-se: Fornecimento de eletrodomésticos: aparelho de ar-condicionado e bebedouro; R$ 9.842,57. JAQUELINE MENDES DOS SANTOS MACHADO Secretária Municipal de Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação para o REGISTRO DE PREÇOS, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO; OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de enxoval destinados a recém-nascido, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Ourilândia do Norte - PA; Data de Abertura: 07/06/2023; Horário da Sessão: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. CLAUDIA BORGES DE ARAUJO Secretária Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023-PMON O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustível (Óleo diesel S-500 e gasolina comum). Realização Sessão Pública: 06/06/2023 às 11:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected]. RÔMULO DE LIMA LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231216 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-004-FME. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: JIC GAS LTDA, CNPJ (MF) Nº 28.941.347/0001-58. Valor Contrato: R$ 173.950,00 (cento e setenta e três mil, novecentos e cinquenta reais). Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, água mineral em recipientes de 200 (duzentos) e 500 (quinhentos) mililitros e gás liquefeito de petróleo (glp) p13, sob a forma de recarga, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e as unidades escolares do município de Pacajá/PA com entrega de forma parcelada. Vigência: 19/05/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 19/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231217 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-004-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: JIC GAS LTDA, CNPJ (MF) nº CNPJ 28.941.347/0001-58. Valor Contrato: R$ 74.550,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, água mineral em recipientes de 200 (duzentos) e 500 (quinhentos) mililitros e gás liquefeito de petróleo (glp) p13, sob a forma de recarga, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e as unidades escolares do município de Pacajá/PA com entrega de forma parcelada. Vigência: 19/05/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 19/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Processo nº 001/2023-FME Modalidade: Concorrência. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do Centro de Atendimento Educacional Especializado no Município de Pacajá/PA. Vencedor: FLANORTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 12.340.593/0001-14. Valor Total: R$ 3.742.998,08 (três milhões, setecentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e oito centavos), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Em 23 de maio de 2023. MARK JONNY SANTOS SILVA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 17/2023-FMS SRP O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Municipal de Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 06/06/2023 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE - 17/2023-FMS SRP, tipo Menor Preço por item com Objeto: Aquisição de medicamentos de controle especial, destinados a suprir as necessidades dos Munícipes de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 18/2023-FMS SRP O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Municipal de Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 06/06/2023 às 10h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE - 18/2023-FMS SRP, tipo Menor Preço por item com Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE LEITE, DECLARADOS FRACASSADOS/DESERTOS NO PE-011/2023-FMS SRP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DAS CRIANÇAS CARENTES DE PALESTINA DO PARÁ. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 19/2023-FMS O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Municipal de Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 06/06/2023 às 14h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE - 19/2023-FMS, tipo Menor Preço por item com Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Fonoaudiologia, Psicologia (por meio de método ABA) e Terapia Ocupacional e Psicopedagogia, com Proposito de Atender a demanda de Famílias que se encontram em Situação de Vulnerabilidade Social.. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected]. ROBERVAL ALVES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA