DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 16.164.604,20 (dezesseis milhões, cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e quatro reais e vinte centavos). VALOR DO CONTRATO APÓS 9º TAC: REAJUSTE E REPACTAUÇAO - R$ 102.740.684,48 (cento e dois milhões, setecentos quarenta mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 9º TAC: Inalterada. OBJETO DO 9º TAC: REAJUSTE E REPACTUAÇÃO DOS ITENS: COD.165536, de R$ 4.298,43, para R$ 4.822,04; COD.165537, de R$ 4.132,92, para R$ 4.621,58; COD.165539, de R$ 4.323,00, para R$ 4.732,52; COD.165540, de R$ 4.286,06 para, R$ 5.592,51; CO D. 1 6 5 5 4 1 , de 4.884,95 para, R$ 5.132,45; COD.165549, de R$ 4.150,49 para R$ 4.620,83; CO D. 1 6 5 5 5 6 , de R$ 5.771,53, para R$ 6.416,82; COD.165565, de R$ 4.417,34, para R$ 4.419,07; COD.165570, de R$ 5.326,75, para R$ 5.920,76. VALOR DO REAJUSTE E REPACTUAÇAO NO 9º TAC: R$ 2.042.483,64 (dois milhões, quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos). DATA DO ADITIVO: 20/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180186 ORIGEM: CONTRATO nº 20180186 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-006SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FMAS CONTRATADO: RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, CONTROLE DE ACESSO, COPEIRAGEM, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÃO, INCLUSIVE ESCOLAR, SERVIÇOS DE TRANSPORTE E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 16 de Março de 2018 a 16 de Março de 2019. VALOR DO CONTRATO APÓS 9º TAC: REAJUSTE e REPACTUAÇÃO - R$ 50.222.174,40 (Cinquenta milhões, duzentos e vinte e dois mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 9º TAC: Inalterada. OBJETO DO 9º TAC: REAJUSTE E REPACTUAÇÃO DOS ITENS COD.165537, de R$ 3.961,86, para R$ 4.501,07; COD.165534, de R$ 4.653,82, para R$ 5.109,55; COD.165539, de R$ 4.285,81, para R$ 4.466,53; COD.165540, de R$ 4.206,98, para R$ 4.582,94; COD.165541 de R$ 4.741,30, para R$ 4+990,93; COD.165549, de R$ 4.277,85, para R$ 4.864,81; COD.165556 de R$ 5.823,55, para R$ 6.644,31; COD.165565, de R$ 4.483,81, para R$ 5.152,37; COD.165561, de R$ 4.268,19, para R$ 4.695,74; COD.165566, de R$ 5.756,91, para R$ 6.258,30; COD.165568, de R$ 6.519,04, para R$ 6.258,30. VALOR DO REAJUSTE E REPACTUAÇAO NO 9º TAC: R$ 949.854,96 (novecentos e quarenta e nove mil, oitocentos cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos). DATA DO ADITIVO: 20/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180155 ORIGEM: CONTRATO nº 20180155 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-006SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADO: CLAER SERVIÇOS GERAIS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, CONTROLE DE ACESSO, COPEIRAGEM, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÃO, INCLUSIVE ESCOLAR, SERVIÇOS DE TRANSPORTE E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 35.699.899,92 (trinta e cinco milhões, seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de Fevereiro de 2018 a 23 de Fevereiro de 2019. VALOR DO CONTRATO APÓS 10º TAC: R$ 258.085.068,84 (duzentos e cinquenta e poito milhões, oitenta e cinco mil, sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 10º TAC: 23 de Fevereiro de 2018 a 23 de Fevereiro de 2024. VALOR ADITADO NO 10º TAC: R$ 48.436.594,56 (Quarenta e oito milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos), e o prazo de 12(doze)meses (23 de Fevereiro de 2023 a 23 de Fevereiro de 2024). DATA DO ADITIVO: 14/02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180156 ORIGEM: CONTRATO nº 20180156 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-006SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADA (O): KAPA CAPITAL LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, CONTROLE DE ACESSO, COPEIRAGEM, PREPARO E DISTRIBUIÇ ÃO DE REFEIÇÃO, INCLUSIVE ESCOLAR, SERVIÇOS DE TRANSPORTE E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 15.393.998,28 (quinze milhões trezentos e noventa e três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de Fevereiro de 2018 a 23 de Fevereiro de 2019. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 10º TAC: Inalterada. VALOR DO CONTRATO APÓS 10ºTAC: REAJUSTE E REPACTUAÇAO -R$ 107.421.976,18 (cento e sete milhões, quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e seis reais e dezoito centavos). OBJETO DO 10º TAC: REAJUSTE E REPACTUAÇÃO DOS ITENS: COD. 165578, de R$ 4.861,05, para R$ 5.421,47; COD.165577, de R$ 4.864,87, para R$ 5.419,50; CO D. 1 6 5 5 7 4 , de R$ 6.346,74, para R$ 7.041,10; COD.165573, de R$ 6.374,46, para R$ 7.065,25; COD.165570 de R$ 5.143,49, para R$ 5.730,42; / HORAS EXTRAS: COD.165578, de R$ 25,26, para R$ 27,53 (50%) COD.165577 de R$ 24,00 para R$ 26,16 (50%); COD.165574, R$ 34,70, para R$ 37,82 (50%) e R$ 46,27, para R$ 50,43 (100%); COD.165573, R$ 33,01, para R$ 35,98 (50%) e R$ 44,01, para R$ 47,97 (100%); COD.165570, R$ 34,91, para R$ 38,05 (50%) e R$ 46,55, para R$ 50,74 (100%). VALOR DO REAJUSTE E REPACTUAÇAO NO 10º TAC: R$ 2.027.274,24 (dois milhões, vinte e sete mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) e o valor de R$ 258.676,06 (duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e seis centavos) referente ao acréscimo no valor das horas extras. DATA DO ADITIVO: 20/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180186 ORIGEM: CONTRATO nº 20180186 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-006SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FMAS CONTRATADO: RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, CONTROLE DE ACESSO, COPEIRAGEM, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÃO, INCLUSIVE ESCOLAR, SERVIÇOS DE TRANSPORTE E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 16 de Março de 2018 a 16 de Março de 2019. VALOR DO CONTRATO APÓS 10º TAC: R$ 62.366.857,08 (sessenta e dois milhões, trezentos e sessenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 10º TAC: 16 de Março de 2018 a 16 de Março de 2024. VALOR ADITADO NO 10º TAC: R$ 12.144.682,68 (Doze milhões, cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos) e o PRAZO de 12 (meses), (16 de Março de 2023 a 16 de Março de 2024). DATA DO ADITIVO: 14/02/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180176 ORIGEM: CONTRATO nº 20180176 DECORRENTE: PREGÃO Nº 9/2017-006SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAD CONTRATADO : RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, CONTROLE DE ACESSO, COPEIRAGEM, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÃO, INCLUSIVE ESCOLAR, SERVIÇOS DE TRANSPORTE E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 7.765.158,12 (sete milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e oito reais e doze centavos). VALOR DO CONTRATO APÓS 10º TAC: R$ 52.964.665,92 (cinquenta e dois milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 10º TAC: 12 de Março de 2018 a 12 de Março de 2024. VALOR ADITADO NO 10º TAC de R$ 11.378.687,52 (onze milhões, trezentos e setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) e o PRAZO de 12(meses), (12 de Março de 2023 a 12 de Março de 2024). DATA DO ADITIVO: 14/02/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-002PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Especial de Governo, por meio da sua pregoeira, devidamente designada pelo Decreto nº 1768/2022, torna público que às 10h00min, do dia 7 de junho de 2023 fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério de julgamento de menor preço, Processo Licitatório com objetivo - Contratação de empresa especializada na customização, implantação, manutenções corretivas e evolutivas, suporte de licença de uso de software municipal web responsivo e aplicativo mobile, conectado em tempo real ao Sistema Integrador da REDESIM da Junta Comercial, para o fornecimento de serviços públicos digitais integrados de licenciamento municipal urbanístico, sanitário, ambiental, trânsito, localização e funcionamento de negócios, monitoramento e fiscalização das atividades econômicas, o contencioso administrativo interoperando dados em tempo real via Application Programming Interface - API com sistemas públicos, a realizar-se no Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, UASG: 980595. O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei 10.520/2002 e suas alterações posteriores, assim como nas demais normas vigentes aplicáveis ao caso. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada temporariamente na Rua Rio Dourado s/n Bairro Beira Rio I , 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h) e, ainda, através dos sítios eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br, http://governotransparente.com.br/transparencia/4507490, https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico, e telefone (94) 3356-3482. Parauapebas - PA, 24 de maio de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-007SEGOV A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Especial de Governo e sua Comissão Especial de Licitação, devidamente designada pelo Decreto nº 0392/2023, comunica aos interessados a SUSPENSÃO temporária da T O M A DA DE PREÇOS Nº 2/2022-007SEGOV, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA PARA MOTORISTAS E PEDESTRES, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. A suspensão se dá em virtude da necessidade da realização de diligências para apuração de possíveis irregularidades nos documentos de habilitação apresentados. Outrossim, informamos que, oportunamente, serão divulgadas novas informações acerca da continuidade do certame. Parauapebas - PA, 24 de maio de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Presidente da Comissão Especial de Licitação/SEGOV PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 TP FUNDEB A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, através da secretaria municipal de educação comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 TP FUNDEB - destinado Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação dos Serviços de Ampliação da Creche Municipal, no Municipio de Peixe/Boi. Abertura: 09/06/2023 às 08:00hs. Retirada de edital e seus anexos na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, das 08 às 13hs ou pelo site www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br e TCM: www.tcm.pa.gov.br. Peixe Boi/PA, 24 de maio de 2023 JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito