DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global R$ 103.732,70 (cento e três mil setecentos e trinta e dois reais e setenta centavos). CONTRATO N° 20230429. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Global R$ 29.239,50 (vinte e nove mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Contratado: A S SERVICOS & COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 30.866.642/0001-39; CONTRATO N° 20230430. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 6.589,64 (seis mil quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). CONTRATO N° 20230431. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$ 9.985,52 (nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). CONTRATO N° 20230432. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 4.892,30 (quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta centavos). CONTRATO N° 20230433. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global R$ 5.212,48 (cinco mil duzentos e doze reais e quarenta e oito centavos). CONTRATO N° 20230434. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Global R R$ 1.273,88 (mil duzentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos). Contratado: P P F COM E SERV LTDA, CNPJ n° 07.606.575/0001-00; CONTRATO N° 20230435. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 6.284,79 (seis mil duzentos e oitenta e quarto reis e setenta e nove centavos). CONTRATO N° 20230436. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$ 7.696,63 (sete mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos). CONTRATO N° 20230437. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Global R$ 16.632,56 (dezesseis mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos). CONTRATO N° 20230438. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Global R$ 5.873,60 (cinco mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta centavos). CONTRATO N° 20230439. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Global R$ 1.973,37 (hum mil novecentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos). Contratado: INNOVATIS COMERCIO, INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 30.620.060/0001-78. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA-PARÁ. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-0005 / ATA SRP N° 20230004. Vigência: 19/04/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 19/04/2023. CONTRATO N° 20230505. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor Global R$ 71.397,60 (setenta e um mil trezentos e noventa e sete mil e sessenta centavos). Contratado: 3E SERVIÇOS E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ n° 33.734.346/0001-72. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a merenda escolar dos alunos matriculados na rede de ensino do município de Primavera/PA, em atendimento aos programas PEAE (programa estadual de alimentação escolar) e PNAE (programa nacional de alimentação escolar), no decorrer do ano de 2023 para os itens remanescentes do contrato n° 20230307. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 7/2023-030501. Vigência: 09/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 09/05/2023. EXTRATO DE RESCISÃO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 20230307. DISTRATANTE: FME/PA; DISTRATADA: BOM BONS DESCARTÁVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.580.769/0001-99. OBJETO O DISTRATO - DISTRATO aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a merenda escolar dos alunos matriculados na rede de ensino do município de Primavera/PA, em atendimento aos programas PEAE (programa estadual de alimentação escolar) e PNAE (programa nacional de alimentação escolar), no decorrer do ano de 2023. Fundamento Legal: Art. 78, parágrafo único, c/c, artigo 79, incisos: II da Lei Federal 866/93 e suas alterações posteriores. Data do Distrato: 27/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LOCATÁRIO: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43. LOCADOR: CENTRO ESPIRITA REDENÇÃO - CNPJ nº 10.248.292/0001-30, ERRATA - AO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2018 Objeto Do Contrato: A Locação De Que Trata O Presente Contrato É De 01 (Um) Imóvel Urbano Localizado Na Av. Joaquim De Sousa Lima, S/N, Setor Novo Horizonte, Para Funcionamento Da EMEF-I União Espirita Para Atendimento Das Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação. Processo Licitatório nº 041/2018, na modalidade Dispensa de Licitação nº 004/2018. ONDE SE LÊ: "Este termo aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato Nº215/2018, na porcentagem de 85.714285714286%, Valor do Contrato Licitado R$ 3.500,00 para Valor com Aumento R$ 6.500,00 sendo assim o Valor Global referente a 12 meses será R$ 78.000,00". LEIA-SE: "Este termo aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato Nº215/2018, na porcentagem de 85.714285714286%, Valor do Contrato Licitado R$ 3.500,00 para Valor com Aumento R$ 6.500,00'' Publicado no DOU de Quarta-feira 05/04/2023, Seção 3, Nº 66, pág. 252. Redenção - PA, 24 de maio de 2023. VANDERLY ANTÔNIO LUIZ MOREIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-010 FME Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinado ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE, através do Fundo Municipal de Educação. Data de assinatura: 23/05/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): L B Distribuidora Eireli Contrato nº 202300116 Valor total R$ 257.119,00 Contratada(o): A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 202300117 Valor total R$ 1.002.801,01 Contratada(o): M E de Melo Eireli Contrato nº 202300118 Valor total R$ 566.480,00 Contratada(o): Gameleira Comercio e Serviços Ltda Contrato nº 202300119 Valor total R$ 161.530,00 Contratada(o): L P Silva Eireli Contrato nº 202300120 Valor total R$ 227.566,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública nº 002/2022 FMS - Inexigibilidade nº 6/2022-010 FMS Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ Data de assinatura: 18/05/2023. Contrato nº 20230111Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Contratadas(o): M M AZEVEDO SERVI ÇO S MEDICOS LTDA no Valor Total de R$ 549.000,00 - PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1001.103020112.2.101 Gerenciamento Técnico e Administrativo do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.26 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO (042/2023-DL/SEMSA). Matéria Publicada No Diário Oficial Da União Em 18/05/2023 EDIÇÃO 94 SEÇÃO 3 PAGINA 265 Endereço Eletrônico: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-484218885, ONDE SE LÊ: Valor Estimado Para Contratação: R$ 37.577,78(trinta e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), LEIA-SE: Valor Estimado Para Contratação: R$ 36.170,22 (trinta e seis mil, cento e setenta reais e vinte e dois centavos) Rurópolis-PA, 24 de maio de 2023. FRANCISCA SOARES SCHOMMER Secretaria de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 26042023/002-DL/SEMECD Nº do Processo: 002.2604/2023-DL/SEMECD. Forma de contratação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023-DL/SEMECD. Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS. CNPJ: 06.074.086/0001-83. Contratado: P. A. LIMA TRANSPORTES LTDA - CNPJ sob nº 31.004.118/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar no âmbito do munícipio de Rurópolis. Verifica-se o Fracasso, da contratação na sessão, advinda do Processo Administrativo 001.2001/202 3 - C P / S E M EC D, Chamada Pública N° 003/2023-CP/SEMECD, situação fática que, indubitavelmente, afeta a continuidade do Programa Escolar desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação de Rurópolis, Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor total: R$ 293.280,00 (duzentos e noventa e três mil e duzentos e oitenta reais). Data da assinatura: 08/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PMSIP OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de publicação de avisos e atos oficiais em jornal de grande circulação, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e suas Secretarias jurisdicionadas, pelo período de 12(doze) meses; EMPRESA HOMOLOGADA: HWB PUBLICIDADES E CONSULTORIA LTDA, com CNPJ Nº 44.801.948/0001-11; Valor global: R$ 231.000,00 (duzentos trinta e um mil reais); Data da Homologação: 19 de maio de 2023; Ordenador: Evandro Barros Watanabe , Prefeito Municipal Santa Izabel do Pará. EVANDRO BARROS WATANABE Prefeito ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CHAMADA PÚBLICA Nº 027/2022 - SEMSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022 - SEMSA. O Município de Santarém, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 027/2022-SEMSA, DECLARANDO DESERTO o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços Médicos (Interconsulta) com Especialidade em Neuropsiquiatria para o Hospital Municipal de Santarém, em virtude da ausência de interessados. Santarém, 24 de maio de 2023 CELINA DA SILVA LIBERAL Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE RESCISÃO Contrato n° 024/2022-SEMINFRA Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratada: UNITERRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE VIAS DE PAVIMENTO FLEXIVEL BETUMINOSO (TAPA BURACO). Data da Rescisão: 15.05.2023 Ordenador de despesa: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022-SMT. Pregão Eletrônico SRP nº 004/2022-SMT. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum e diesel S-10) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito-SMT. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/ M. H. Soares Carneiro Comércio - Eireli. Finalidade: Alteração da Cláusula III - Do Valor. Fundamentação: artigo 65 da Lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 -SMT A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito-SMT, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a sessão pública da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2023 - SMT, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO, SOB REGIME DE CONCESSÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, EXPLORAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO "ZONA AZUL", NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. Abertura: 27/06/2023 às 9h, na sala de reunião da sede Administrativa da SMT, sito a Av. Sergio Henn, nº 635, Aeroporto Velho, Santarém - Pa, conforme edital e documentos disponibilizados no sitio: www.santarem.pa.gov.br Santarém, 24 de maio de 2023. ROBERTO CÉSAR LAVOR DOS SANTOS Presidente da CEL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preço N°001/2023 - SEMSA oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 049/2022 SEMSA. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA. OBJETO: Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Compreendendo os Serviços de Marcação, Remarcação e Emissão de Passagens Aéreas Nacionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Contratada: Voar Turismo Eireli - EPP, CNPJ: 26.585.506/0001-01. R$ 150.001,50.