DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500226 226 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023-PMSN PROC. ADMINISTRATIVO Nº 505001/23 - PROC. LICITATÓRIO Nº 9.2023-050501 O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 10:00h do dia 06/06/2023, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, na Rua Frei Daniel Samarate, complexo administrativo, nº 128, Centro, deste Município - CEP: 68.720-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs. Informações: [email protected]. Em 24 de maio de 2023 THAYLO PIRES DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-1104001-SRP/P M S AT Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFALT I C A EM CBUQ, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. CONTRATADA: M & W PINHEIRO ASFALTO LTDA, CNPJ: 24.818.905/0001-31- CONTRATO: Nº 0501004/2023 - PE-SRP/PMSAT - VALOR TOTAL: R$ 2.650.000,00. DATA DA ASSINATURA: 5 de janeiro de 2023. Fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-0906001-PE-SR P - P M S AT / F M S Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E REAGENTES DE USO LABORATORIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. CONTRATADA: LCB PONTES EIRELI - CNPJ: 17.763.550/0001-65- CONTRATO: Nº 0501002/2023 - PE-SRP/FMS - VALOR TOTAL: R$ 19.052,31; CONTRATADA: PPF COM E SEV EIRELI - CNPJ: 07.606.575/0001-00- CONTRATO: Nº 0501003/2023 - PE-SRP/FMS - VALOR TOTAL: R$ 51.112,00; DATA DA ASSINATURA: 5 de janeiro de 2023. CONTRATADA: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI - EPP - CNPJ: 02.472.743/0001-90- CONTRATO: Nº 0602001/2023 - PE-SRP/FMS - VALOR TOTAL: R$ 118.691,65. DATA DA ASSINATURA: 6 de fevereiro de 2023. Fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0803001-PE/PMSAT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EM POSTOS DE ABASTECIMENTOS PRÓPRIO, DE FORMA CONTINUA E FRACIONADA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. CONTRATADA: ALDO ALVES & SOARES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LT DA - CNPJ: 41.111.434/0001-46 - CONTRATOS: Nº 1004001/2023 - PE-PMSAT/SEMAD - Valor: R$ 836.335,89; Nº 1004002/2023 - PE-PMSAT/SEMED - Valor: R$ 204.321,97; Nº 1004003/2023 - PE-PMSAT/FUNDEB - Valor: R$ 68.900,00; Nº 1004004/2023 - PE- PMSAT/FMS - Valor: R$ 388.410,67. DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023. Nº 1204001/2023 - PE-PMSAT/FMAS - Valor: R$ 138.920,07. DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. CONTRATADA: DF COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ: 17.372.578/0002-52 - CONTRATOS: Nº 1404001/2023 - PE-PMSAT/SEMAD - Valor: R$ 937.920,00; Nº 1404002/2023 - PE-PMSAT/SEMED - Valor: R$ 88.880,00; Nº 1404003/2023 - PE- PMSAT/FMS - Valor: R$ 399.400,00 E Nº 1404004/2023 - PE-PMSAT/FMAS - Valor: R$ 61.000,00. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023. Fundamento na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0803001-PE/PMSAT O Município de Santo Antônio do Tauá Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0803001-PE/PMSAT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES EM POSTOS DE ABASTECIMENTOS PRÓPRIO, DE FORMA CONTINUA E FRACIONADA, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, em favor das Empresas: DF COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ: 17.372.578/0002-52 E ALDO ALVES & SOARES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ: 41.111.434/0001-46. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 03/04/2023. EVANDRO CORRÊA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 004/2022-SRP. Proc. Administrativo nº 01002001/23, cujo objeto e o Registro de Preço Objetivando a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Clínicos e Técnicos em Odontologia Para Confecção de Próteses Dentárias, Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/Pa, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas e a empresa D Maues Macedo, CNPJ n° 40.875.278/0001-27, com registro nos itens n° 01, n° 02, n° 03, n° 04 com o valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 005/2023-SRP. Proc. Administrativo nº 00203001/23, cujo objeto e o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (Descartáveis, Copa e Cozinha), destinados a suprir as necessidades das Secretarias e fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa, firmado entre a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e a empresa R. M. Furtado, CNPJ n° 18.091.279/0001-21, com registro nos itens n°12, n°16, n°17, n°19, n°21, n°26, n°31, n°42, n°44, n°45, n°47, n°48, n°, n°49, n°50, n°51, n°52, n°54, n°55, n°59, n°60, n°62, n°63, n°64, n°65, n°66, n°67, n°69, n°71, n°72, n°73, n°74, n°75, n°76, n°77, n°78, n°86, n°87, n°88, n°91, n°93, n°96, n°98, n°99, n°100, n°101, n°102, n°105, n°106, n°108, n°110, n°111, n°112, n°113, n°115, n°117, n°120, n°121, n°122, n°123, n°124, n°125, n°126, n°127, n°128, n°129, n°131, n°132, n°133, n°134, n°139, n°140, n°141, n°142, n°144, n°145, n°146, n°147, n°148, n°150, n°151, n°153, n°155, n°158, n°159, n°160, n°161 com o valor total de R$ 967.340,23 (novecentos e sessenta e sete mil trezentos e quarenta reais e vinte e três centavos); e a empresa VS Delgado Comércio Eirelli, CNPJ n° 12.665.218/0001-44, com registro nos itens n°01, n°02, n°03, n°04, n°05, n°06, n°07, n°08, n°09, n°10, n°11, n°13, n°14, n°15, n°18, n°20, n°22, n°23, n°24, n°25, n°27, n°28, n°29, n°30, n°32, n°33, n°34, n°35, n°36, n°37, n°38, n°39, n°40, n°41, n°43, n°46, n°53, n°56, n°57, n°58, n°61, n°68, n°70, n°79, n°80, n°81, n°82, n°83, n°84, n°85, n°89, n°90, n°92, n°94, n°95, n°97, n°103, n°104, n°107, n°109, n°114, n°116, n°118, n°119, n°130, n°135, n°136, n°137, n°138, n°143, n°149, n°152, n°154, n°156, n°157, n°162, n°163 com o valor total de R$ 886.930,62 (oitocentos e oitenta e seis mil novecentos e trinta reais e sessenta e dois centavos). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2023-SRP. Proc. Administrativo nº 02203001/23, cujo objeto e o Registro de Preço para Contratação de Empresa para Aquisição de Material Elétrico Destinado a Manutenção Preventiva e Corretiva dos Prédios Pertencentes a Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas/Pa, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas e a empresa Construcenter Serviço e Comercio Ltda Me, CNPJ n° 19.853.412/0001-00, com registro nos itens n°04, n°07, n°18, n°20, n°21, n°23, n°24, n°26, n°28, n°30, n°32, n°33, n°35, n°38, n°42, n°66, n°84, n°96, n°97, n°98, n°99, n°101, n°104, n°108, n°110, n°111, n°115, n°116, n°118, n°121, n°122, n°123 com o valor total de R$ 50.921,00 (cinquenta mil novecentos e vinte e um reais); e a empresa L P Freitas Comercio de Material Eletrico Ltda, CNPJ n° 33.485.098/0001-73, com registro nos itens n°29, n°31, n°34, n°36, n°39, n°43, n°50, n°51, n°52, n°53, n°54, n°55, n°56, n°57, n°58, n°59, n°62, n°63, n°64, n°65, n°68, n°71, n°74, n°75, n°77, n°78, n°87, n°90, n°91, n°92, n°93, n°100, n°102, n°105 com o valor total de R$ 65.972,00 (sessenta e cinco mil novecentos e setenta e dois reais); e a empresa Pravaluz Comercio Ltda, CNPJ n° 12.046.768/0001-85, com registro nos itens n°06, n°08, n°09, n°10, n°11, n°14, n°17, n°25, n°27, n°44, n°45, n°47, n°48, n°49, n°60, n°67, n°69, n°70, n°72, n°76, n°79, n°80, n°86, n°88, n°106, n°107, n°112, n°113, n°114, n°120 com o valor total de R$ 37.235,90 (trinta e sete mil duzentos e trinta e cinco reais e noventa centavos); e a empresa R. M. Furtado, CNPJ n° 18.091.279/0001-21, com registro nos itens n°01, n°02, n°03, n°05, n°12, n°13, n°15, n°16, n°19, n°22, n°37, n°40, n°41, n°46, n°61, n°73, n°81, n°82, n°83, n°85, n°89, n°94, n°95, n°103, n°109, n°117, n°119, n°124, n°125 com o valor total de R$ 49.536,67 (quarenta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais sessenta e sete centavos). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230281 - PREGÃO ELETRÔNICO PE007/2023-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: L. A. QUEIROZ EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDEB. Vigência: 24/05/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 66.556,20 (sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) - Data da Assinatura: 24/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230282 - PREGÃO ELETRÔNICO PE007/2023-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: L. A. QUEIROZ EIRELI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDEB. Vigência: 24/05/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 33.240,30 (trinta e três mil, duzentos e quarenta reais e trinta centavos) - Data da Assinatura: 24/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230283 - PREGÃO ELETRÔNICO PE015/2023-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Contratado: PRESTADORA DE SERVIÇOS LIARTH - ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA RESE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Vigência: 24/05/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 577.800,00 (quinhentos e setenta e sete mil, oitocentos reais) - Data da Assinatura: 24/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por grupo, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos do tipo motocicletas com fornecimento de peças objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em, 07/06/2023 às 08:00 horas por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 009/2023 Parte: Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, Injetáveis e Psicotrópicos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 009/2023, conforme abaixo: Empresa: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICA, CNPJ 37.730.050/0001-34, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº. 2551, CEP 68.372-574, Bairro Premem, Altamira/PA, representada pela Sra. Tarsila Albuquerque Coelho Gomes, CPF nº. 683.144.422-91. Valor: R$ 610.366,40;