DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 156.603,60; Empresa: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ 83.929.976/0001-70, com sede no Conjunto Catalina, Travessa 14, n°. 182, CEP 66640-390, Bairro Mangueirão, Belém/PA, representada pela Sra. Rita Cristina Zagallo Marques, CPF nº. 251.199.232-91. Valor: R$ 429.973,00; Empresa: BIS COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ 26.437.725/0001-35, com sede na Rua Primeiro De Janeiro, n°. 1668, CEP 68.371-041, Bairro Centro, Altamira/PA, representada pelo Sr. Alisson Fernandes Bis, CPF nº. 833.543.522-72. Valor: R$ 15.878,00; Empresa: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 23.312.871/0001-46, com sede na Rua Sergipe, n°. 955, CEP 68.371-041, Bairro Bela Vista, Erechim/RS, representada pelo Sr. Cassiano Rodrigo Chmiel, CPF nº. 948.635.630-00. Valor: R$ 124.649,00; Empresa: R F BARILE LTDA, CNPJ 29.230.269/0001-46, com sede na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, n°. 1653, CEP 68.372-005, Bairro Esplanada do Xingu, Altamira/PA , representada pelo Sr. Robson Fernandes Barile, CPF n°. 682.116.942-04. Valor: R$ 40.745,00; Empresa: CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , CNPJ 05.003.408/0001-30, com sede na Rua Leopoldo Teixeira, s/n°, CEP 67.030-025, Bairro Centro, Ananindeua /PA, representada pela Sra. Margareth Dos Santos Brito, CPF n°. 280.240.792-91. Valor: R$ 12.745,40; Empresa: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 34.772.843/0001- 28, com sede na Rua Cuiabá, n°. 5018, CEP 85805-260, Bairro Alto Alegre, Cascavel/PR, representada pela Sra. Jaqueline Alves Costa, CPF n°. 049.541.879-07. Valor: R$ 10.026,00; ASSINATURA: 5 de maio de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230104; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-001FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: NOVO TEMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S, CNPJ: 26.862.252/0001-13; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, NO ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA AOS SERVIDORES E RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA; VALOR TOTAL: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702.123610400.2.031 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação - 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria; VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023. CONTRATO Nº 20230108; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-002FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: ASP-AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ 02.288.268/0001-04; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) EM AMBIENTE DE ACESSO REMOTO PARA 05(CINCO) USUÁRIOS NOS SISTEMAS DE PPA, ORÇAMENTO PÚBLICO, CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E- CONTAS TCM/PA) COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), GESTOR DE NOTAS FISCAIS, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA; VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702.123610400.2.031 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2023. CONTRATO Nº 20230075; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-010FME; CONTRATANTE: FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; CONTRATADO: NORTE RIOS CONSULTORIA LTDA, CNPJ 21.060.218/0001-01; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES COM VISTA A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2023 "CAMINHOS PARA UMA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA", OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO/PA; VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0403 2.035 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros pessoa jurídica; VIGÊNCIA: 17 de fevereiro de 2023 a 30 de abril de 2023; DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Sra. Samiriam Bitencourt na qualidade de Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido da RATIFICAÇÃO do Processo Administrativo nº 202301014, na modalidade Inexigibilidade n° 6.2023-001FME; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, NO ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA AOS SERVIDORES E RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, promovido pela Secretaria Municipal de Educação. EMPRESA: NOVO TEMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S, CNPJ: 26.862.252/0001-13, VALOR: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 13, III, combinado com o art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, em 06 de janeiro de 2023. Sra. Samiriam Bitencourt na qualidade de Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido da RATIFICAÇÃO do Processo Administrativo nº 202301015, na modalidade Inexigibilidade n° 6.2023-002FME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA (SOFTWARE) EM AMBIENTE DE ACESSO REMOTO PARA 05(CINCO) USUÁRIOS NOS SISTEMAS DE PPA, ORÇAMENTO PÚBLICO, CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E- CONTAS TCM/PA) COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), GESTOR DE NOTAS FISCAIS, LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA, promovido pela Secretaria Municipal de Educação. EMPRESA: ASP-AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 02.288.268/0001-04, VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, em 06 de janeiro de 2023. Samiriam Bitencourt na qualidade de Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido da RATIFICAÇÃO do Processo Administrativo nº 202301003, na modalidade Inexigibilidade n° 6.2023-010FME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES COM VISTA A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2023 "CAMINHOS PARA UMA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA", OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO/PA, promovido pela Secretaria Municipal de Educação. EMPRESA: NORTE RIOS CONSULTORIA LTDA, CNPJ 21.060.218/0001-01, VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 13, III, combinado com o art. 25, II, da Lei Federal nº 8.666/93, em 15 de fevereiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 O Secretário Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Adenilson José dos Reis, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 016/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida as empresas: ALIMENTOS JW LTDA, sob CNPJ nº. 28.157.393/0001- 60, com o valor total de R$ 3.333.681,82 (três milhões e trezentos e trinta e três mil e seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos); BORGES COMERCIO E S E R V I CO S LTDA, sob CNPJ nº 21.356.963/0001-00, com o valor total de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais), cujo objeto é Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal (Ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA) do município de Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 23 de maio de 2023. ADENILSON JOSÉ DOS REIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 O Secretário Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Adenilson José dos Reis, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 017/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida a empresa: REAL CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, sob CNPJ nº. 12.442.821/0001-67, com o valor total de R$ 5.759.724,00 (cinco milhões e setecentos e cinquenta e nove mil e setecentos e vinte e quatro reais), cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Municipal do município de Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 17 de maio de 2023. ADENILSON JOSÉ DOS REIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio através do pregoeiro do município de Senador José Porfírio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 016/2023, realizado no dia 15/05/2023 às 09:00 horas, tendo como vencedoras as empresas: ALIMENTOS JW LTDA, sob CNPJ nº. 28.157.393/0001-60, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 -10 - 11 - 12 - 14 - 15 - 18 - 19- 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 -26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32- 33 - 35 - 37 - 38 - 39 - 40 -41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47- 48 - 49 - 50 - 51 - 53 - 54 -55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 63- 64 - 65 - 66 - 67 e 68, com o valor total de R$ 3.333.681,82 (três milhões e trezentos e trinta e três mil e seiscentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos); BORGES COMERCIO E SERVICOS LTDA, sob CNPJ nº 21.356.963/0001-00, vencedora do item: 16, com o valor total de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais); Senador José Porfírio-PA, 23 de maio de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio através do pregoeiro do município de Senador José Porfírio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 017/2023, realizado no dia 16/05/2023 às 09:00 horas, tendo como vencedora a empresa: REAL CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA, sob CNPJ nº. 12.442.821/0001-67, vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 -10 - 11 - 12 e 13, com o valor total de R$ 5.759.724,00 (cinco milhões e setecentos e cinquenta e nove mil e setecentos e vinte e quatro reais). Senador José Porfírio-PA, 17 de maio de 2023. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 016/2023 Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar, destinados aos alunos da rede municipal (Ensino Infantil, Fundamental, Médio e EJA) do município de Senador José Porfírio/PA. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 016/2023, conforme abaixo: Empresa: ALIMENTOS JW LTDA, CNPJ nº 28.157.393/0001-60, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 435, Bairro Centro, CEP 68.360-000, Senador José Porfírio/PA, representada pelo Sr. Leudes Albuquerque De Sousa, CPF nº 800.047.762-91. Valor: R$ 3.333.681,82; Empresa: BORGES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 21.356.963/0001-00, com sede na Rua Pioneiro, n° 87-B, Bairro Tozetti, CEP 68.485-000, Pacajá/PA, representada pela Sra. Raphaela De Oliveira Borges, CPF nº 000.017.412-25. Valor: R$ 58.800,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 017/2023. Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar com Condutores Habilitados, para o transporte de alunos da Rede Pública Municipal do município de Senador José Porfírio/PA. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 017/2023, conforme abaixo: Empresa: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 12.442.821/0001-67, estabelecida na Rua Intendente Floriano, nº 1.906, Bairro Sudam I, CEP 68.371-292, Altamira/PA, representada pelo Sr. Leilson Carlos Sampaio Bezerra, CPF nº 707.641.902-53. Valor: R$ 5.759.724,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230369, ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUN D E B, CONTRATADA(O): MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI, OBJETO: REGISTRO DE PREÇ O PARA FUTURA E EVENTUA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 149.300,48 (cento e quarenta e nove mil, trezentos reais e quarenta e oito centavos), VIGÊNCIA: 23 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023.