DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 20230372, ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUN D E B, CONTRATADA(O): ACHOU DISTRIDUIÇÃO E COMERCIO LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇ O PARA FUTURA E EVENTUA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 40.121,07 (quarenta mil, cento e vinte e um reais e sete centavos), VIGÊNCIA: 23 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230373, ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUN D E B, CONTRATADA(O): MAXI TOYS INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA EDUCAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL R$ 7.170,60 (sete mil, cento e setenta reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: 23 de Maio de 2023 a 29 de Dezembro de 2023, DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230362, ORIGEM: PREGÃO Nº 013-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 29.033,00 (vinte e nove mil, trinta e três reais). VIGÊNCIA: 23 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023. CONTRATO Nº 20230368, ORIGEM: PREGÃO Nº 013-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SOURE/PA.VALOR TOTAL: R$ 8.741,50 (oito mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 23 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 0000002/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA. ABERTURA NO DIA 23/06/2023 ÀS 09:00 HRS. QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO e-mail: [email protected]. ou pelo fone: (93) 3538-1149. Terra Santa-PA, 22 de Maio de 2023. ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2023-1905001 - SRP Tipo menor preço unitário. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais Técnicos e Insumos hospitalares, visando atender às necessidades da Secretaria municipal de saúde, destinados aos usuários da rede pública de saúde do município de Tomé-Açu / PA. Data de abertura: 07/06/2023 às 09:00 h no site: https://bllcompras.com. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações-TCM/PA e no site https://www.prefeituratomeacu.pa.gov.br. HUGO LEONARDO PONTES Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º termo aditivo ao contrato de Concessão n° 001/2018. Contratado: TRANSPORTES BARRETO LTDA, CNPJ: 83.342.915/0001-02. Objeto: A CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇÚ, EXCLUSIVAMENTE NA MODALIDADE CONVENCIONAL, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O PRESENTE INSTRUMENTO, O EDITAL DA CONCORRÊNCIA 001/2018, E A LEGISLAÇÃO PERTINENTE. Finalidade: Acréscimo de valor, conforme os termos da Portaria Interministerial MDR e MMFDH nº 9, de 26 de agosto de 2022 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor acrescido: R$ 34.785,95 (Trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais, noventa e cinco centavos). Fundamentação: artigo 65, inc. II, alínea 'd', da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230915 - Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2023-012FMDCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO CONSULTOR E PALESTRANTE LUCIANO BETIATE PARA A REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO SOBRE CRIMES SEXUAIS E PEDOFILIA - CONHECER PRA COMBATER E MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI HENRY BOREL.Contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, C.N.P.J. Nº: 11.234.765/0001-02 e Contratada: LUCIANO BETIATE TREINAMENTOS & COMERCIO LTDA, CNPJ Nº:34.7913063/0001-25, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil, reais). Vigência: 23 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 23 de maio de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230877 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO-9/2023-005FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. Nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: L. A. QUEIROZ EIRELI, CNPJ Nº:34.7913063/0001-25, no valor total de R$ 20.881,20 (vinte mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Vigência: 16 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 16 de maio de 2023. Contrato Nº: 20230878 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO-9/2023-005FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, C.N.P.J. Nº: 29.182.845/0001-27 e Contratada: A L DOS SANTOS & W DA S SANTOS LTDA, CNPJ Nº:14.977.571/0001-95, no valor total de R$ 14.259,20 (quatorze mil, duzentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Vigência: 16 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 16 de maio de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230837 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO-9/2022-052FMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TUCUMÃ - PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, C.N.P.J. Nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA, CNPJ Nº:21.581.445/0001-82, no valor total de R$ 114.013,00 (cento e quatorze mil, treze reais). Vigência: 03 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 03 de maio de 2023. Contrato Nº: 20230839 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO-9/2022-052FMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TUCUMÃ - PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS, C.N.P.J. Nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ Nº:04.949.905/0001-63, no valor total de R$ 109.741,00 (cento e nove mil, setecentos e quarenta e um reais). Vigência: 03 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 03 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo de aditivo de Reajuste de Valor do contrato nº 20216015. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará e contratado: Escritório Salomão & Araujo Serviços de Contabilidade Ltda. Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-00005; Objeto: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) referente ao aumento dos serviços e mais reajuste baseado no índice IPCA para R$ 4.375,70 (quarto, mil, trezentos e setenta e Cinco reais e setenta centavos perfazendo o valor total de R$ 39.381,30 (trinta e nove mil, trezentos oitenta e um reais, trinta centavos); ESPÉCIE: 2º Termo de aditivo de Reajuste de Valor do contrato nº 20216016. Contratante Fundo Municipal de Educação e Contratado: Escritório Salomão & Araujo Serviços de Contabilidade Ltda. Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-00005; Objeto: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) referente ao aumento dos serviços e mais reajuste baseado no índice IPCA para R$ 2.356,15 (dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos) perfazendo o valor total de R$ 21.205,35 (vinte um mil, duzentos cinco reais e trinta e cinco centavos); ESPÉCIE: 2º Termo de aditivo de Reajuste de Valor do contrato nº 20216017. Contratante: Fundo Municipal de Saúde e Contratado: Escritório Salomão & Araujo Serviços de Contabilidade Ltda. Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-00005; Objeto: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) referente ao aumento dos serviços e mais reajuste baseado no índice IPCA para R$ 2.692,74 (dois mil, seiscentos e noventa e dois reais) perfazendo o valor total de R$ 24.234,66 (vinte quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos); ESPÉCIE: 2º Termo de aditivo de Reajuste de Valor do contrato nº 20216018. Contratante o Fundo Municipal de Assistência Social e Contratado: Escritório Salomão & Araujo Serviços de Contabilidade Ltda. Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-00005; Objeto: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) referente ao aumento dos serviços e mais reajuste baseado no índice IPCA para R$ 673,19 (seiscentos e setenta e três reais e dezenove centavos) perfazendo o valor total de R$ 6.058,71 (seis mil, cinquenta e oito reais e setenta e um centavos); ESPÉCIE: 2º Termo de aditivo de Reajuste de Valor do contrato nº 20216019. Contratante o Fundo Municipal de Meio Ambiente e contratado: Escritório Salomão & Araujo Serviços de Contabilidade Ltda. Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-00005; Objeto: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) referente ao aumento dos serviços e mais reajuste baseado no índice IPCA para R$ 1.346,37 (um mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta sete centavos) perfazendo o valor total de R$ 12.117,33 (doze mil, cento dezesete reais e trinta e três centavos. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 - SEMSA O Munícipio de Vigia de Nazaré, através da Secretaria Municipal de Saúde SEMSA, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que as 10:00 horas do dia 06 de junho de 2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2023 - SEMSA, do tipo Registro de preço destinado a Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Sistema de Digitalização de Imagens Monocassete com Impressoras de Filmes Acopladas e Mamógrafo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré/PA, o edital estará disponível no site: portaldecompraspublicas.com.br e vigia.pa.gov.br e Mural de Licitações do TCM/PA. EMERSON MURILO REIS FREITAS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação de extrato de Dispensa de Licitação n° 01/2023-SEMED, contrato n° 20230309-001, publicada nos jornais de circulação DOU (seção 3, coluna n° 50, pág. 288) do dia 14 de março de 2023 e IOEPA (protocolo n° 35.325, pág. 120 e 121), no dia 15 de março de 2023, e no Jornal Amazônia (pág. 10 gerais) no dia 15 de março de 2023. Cujo o Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de Transporte Escolar Terrestre e Fluvial aos estudantes da Rede Estadual de Ensino do Município de Vigia de Nazaré/PA, em observância ao Art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/1993. CONTRATANTE: Município de Vigia de Nazaré/PA, através da Secretaria Municipal de Educação e a CONTRATADA: Cooperativa de Transporte de Vigia-COOPERTRANSV, inscrita no CNPJ N° 25.134.584/0001-19, RETIFICA-SE, o valor do Contrato. ONDE SE LÊ: R$ 329.773,40 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta centavos), PASSA A SE LÊ: Valor Global R$ 989.320,20 (novecentos e oitenta e nove mil, trezentos e vinte reais e vinte centavos), equivalente a 03 (três) parcelas mensais de R$ 329.773,40 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos e setenta e três reais e quarenta centavos), Vigência: 03 (três) meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Data da Retificação: 23 de maio de 2023. EMERSON MURILO REIS FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EDITAL Nº 1/2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU, usando as suas atribuições legais, torna público que no período de 29/05/2023 a 11/06/2023, estarão abertas as inscrições para a realização de Processo Seletivo Público, para provimento de 86 vagas na função pública de Agente Comunitário de Saúde, sendo o mesmo executado sob a responsabilidade técnica e operacional do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA, com previsão do Resultado Final para o dia 03/07/2023. O EDITAL completo, com as informações sobre o certame, estará disponível nos sites Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu - Gestão: 2021-2024: www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.institutoagata.com.br e no Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 26/05/2023. SAMUEL SILVA PORTILHO DE MELO Secretário Municipal Saúde