DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA, FORNECEDORES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME PLANILHA ANEXA. MARIA L G DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.085.740/0001-17, com o item 01 e 02 perfazendo um valor total de R$ 115.139,00 (Cento e Quinze Mil e Cento e Trinta e Nove Reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 015/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/FMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE (DOIS) EQUIPAMENTOS DE CR DIGITAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE RADIOLOGIA, para atender as necessidades dos pacientes da rede pública de saúde deste município de Xinguara/PA, conforme especificações constantes no edital. FIRMA VENCEDORA: A IMAGEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, estabelecida a Rodovia do Maria Covas, nº 470, bairro Coqueiro, Ananindeua/PA, CEP: 67.113-330, inscrita no CNPJ: 07.377.150/0001-68, com o item 01 perfazendo um valor total de R$ 112.800,00 (Cento e doze mil e oitocentos reais). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 011/2023/FMS, apresentado pelo Pregoeiro. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Xinguara-PA, 24 de maio de 2023. FABRICIO MOURA ARAÚJO Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2023/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 037/2023/PMX. OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o Registro de Preços, contratação de empresa especializada objetivando a AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GPL 13 KG E VASILHAS, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara -PA, deste município de Xinguara - PA, por um período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme especificações constantes do edital. FIRMA VENCEDORA:MARIA L G DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.085.740/0001-17, com o item 01 e 02 perfazendo um valor total de R$ 115.139,00 (Cento e Quinze Mil e Cento e Trinta e Nove Reais). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 018/2023/FMS, apresentado pelo Pregoeiro. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Xinguara - PA, 24 de maio de 2023. MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EXAMES ESPECIALIZADOS, LAUDOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E OUTROS PROCEDIMENTOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO JUNTO A NUCLEO DE OFTALMOLOGIA FRANCISCO PINTO LTDA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00003/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 17/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00232/2023 - 17.05.23 - NUCLEO DE OFTALMOLOGIA FRANCISCO PINTO LTDA - R$ 153.795,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A ISMENYA BATISTA DINIZ DA SILVA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00007/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00042/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00388/2022 - Ismênya Batista Diniz da Silva - CPF: 086.827.884-03 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 6.240,00. ASSINATURA: 19.05.23 AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº IN00026/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00026/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, EXAMES ESPECIALIZADOS, LAUDOS, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS E OUTROS PROCEDIMENTOS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO JUNTO A NUCLEO DE OFTALMOLOGIA FRANCISCO PINTO LTDA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00003/2023; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: NUCLEO DE OFTALMOLOGIA FRANCISCO PINTO LTDA - R$ 153.795,00. Alagoa Nova - PB, 17 de Maio de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 RESULTADO FASE PROPOSTA - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MANOEL ALVES PEQUENO- ALAGOA NOVA/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: E.P.S. SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 34.235.824/0001-62 - R$ 488.182,42. Resultado: E.P.S. SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 34.235.824/0001-62 - R$ 488.182,42 - 1º Lugar; AJCL CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 42.509.997/0001-50 - R$ 499.667,48 - 2º Lugar; EVOENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 41.280.784/0001-36 - R$ 499.907,85 - 3º Lugar. A proposta apresentada pela empresa D K CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 23.916.946/0001-06 foi desclassificada por estar ilegível, não havendo condições para análise do cumprimento das exigências do Edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Alagoa Nova - PB, 24 de Maio de 2023. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES E ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Junho de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 24 de Maio de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Junho de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 24 de Maio de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2023, que objetiva: Aquisição de frutas e verduras para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; ADJUDICO o seu objeto a: JOSE GILVANDO BARBOSA 92974465404 - R$ 47.675,00. Alcantil - PB, 24 de Maio de 2023 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2023, que objetiva: Aquisição de frutas e verduras para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE GILVANDO BARBOSA 92974465404 - R$ 47.675,00. Alcantil - PB, 24 de Maio de 2023 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final em aterro sanitário licenciado, com aproximadamente 125 km fora de percurso só ida, para coleta de resíduos sólidos urbanos e rural gerados no município de Alcantil - Paraíba. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 07 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 14:31 horas do dia 07 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alcantil - PB, 24 de Maio de 2023 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de forma parcelada de material elétrico em geral, para atender a demanda das secretarias do Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alcantil - PB, 24 de Maio de 2023 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro