DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário: 30/05/2023, às 09:00 horas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na sede da CPL. Alhandra - PB, 23 de Maio de 2023. THIAGO DA SILVEIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA - RESULTADO FASE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na Reforma e Ampliação do prédio onde será instalada a Unidade Básica de Saúde III, na sede do município de Araruna/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: PB CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP - Valor: R$ 555.235,77. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Araruna - PB, 23 de maio de 2023 MARCIELMA MARTINS CARDOSO Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 RESULTADO FASE PROPOSTA - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na Construção do Sistema de Abastecimento D'água na Comunidade de Carnaúba, localizada na zona rural do município de Araruna/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - Valor: R$ 828.870,28. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Araruna - PB, 23 de maio de 2023 MARCIELMA MARTINS CARDOSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE AREIA-PB, NA LOCALIDADE DA JUSSARA , NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00003/2023 - Ajcl Construcoes Eireli - CNPJ: 42.509.997/0001- 50 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 45 dias. ASSINATURA: 23.05.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00327/2022 - Ancora Construtora Ltda - CNPJ: 44.459.047/0001-93 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 23.05.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DA USINA - PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00002/2023 - Construções e Engenharia Ltda - CNPJ: 09.084.396/0001-77 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 139.176,69. ASSINATURA: 23.05.23 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA VERMELHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. HERCILIO RODRIGUES. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Junho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 24 de Maio de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMOGRAMAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00019/2023. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 24/05/2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00174/2023 - 24.05.23 - QUALIVIDA SERVICOS DE SAUDE LTDA - R$ 41.100,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00019/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMOGRAMAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 24/05/2023. AV I S O DISPENSA Nº DV00019/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00019/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMOGRAMAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: QUALIVIDA SERVICOS DE SAUDE LTDA - R$ 41.100,00. Bananeiras - PB, 24 de Maio de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 RESULTADO FASE PROPOSTA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO "O XAVIEZÃO" DO MUNICIPIO DE BELÉM -PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: D I T CONSTRUCOES, IMOBILIARIA E SERVICOS EIRELI - Valor: R$ 1.472.171,95. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Belém - PB, 24 de maio de 2023 JOSIVAN BATISTA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE WORKSHOP DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, NA MODALIDADE PRESENCIAL, JUNTO A TODOS OS GRUPOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 08 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Funcional: 08.122.1003.2.008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de impostos Unidade: 13 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Funcional: 08.243.2011.2.035 Promoção da Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 3.3.90.39.00.00.00.00 0660 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS Funcional: 08.244.2011.2.031 Desenvolvimento das Ações de Proteção a Criança, Jovens e ao Idoso SCFV 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0660 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS Funcional: 08.244.2011.2.032 Desenvolvimento das Ações de Proteção Social Básica - PAIF/CRAS 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0660 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS Funcional: 08.244.2011.2.033 Aprimoramento da Gestão do SUAS / IGD SUAS 3.3.90.39.00.00.00.00 0660 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS Funcional: 08.244.2011.2.034 Gestão do Programa BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF 3.3.90.39.00.00.00.00 0660 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS Funcional: 08.244.2011.2.037 Manutenção de Outro Programas do FNAS 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.00.00.00.00 0660 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3.3.90.39.00.00.00.00 0661 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Transferência de Recursos dos Fundos ESTADUAIS de Assistência Social. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00057/2023 - 19.05.23 - BANDEIRA E DANTAS CONSULTORIAS LTDA - R$ 6.500,00. Brejo do Cruz - PB; 24 de maio de 2023 - YLLEN GARCIA GOMES DE ALBUQUERQUE - Secretária de Desenvolvimento Social