DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campina Grande, 24 de maio de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 437/2023 - UASG 981981 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que realizará, às 08:30 horas do dia 07 de junho de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de fraldas e absorventes para atender as demandas dos hospitais, setor administrativo e judicial atendidos pela cidade de campina grande, estado da paraíba. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/ tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 24 de maio de 2023. CALINE SINARA DA COSTA GUIMARÃES Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16399/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Controlados Para Atender Às Demandas Dos Caps, Residências Terapêuticas E Unidades De Saúde (Ubsfs) Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 68.688,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 012/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2119 / 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Rafael Olimpio Castanheira. Data da Assinatura: 24/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16400/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Cirurgica Montebello Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Controlados Para Atender Às Demandas Dos Caps, Residências Terapêuticas E Unidades De Saúde (Ubsfs) Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 327.601,19. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 012/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2119 / 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Jorge Luiz Azevedo Pereira De Oliveira. Data da Assinatura: 24/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16407/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Clínica Médica Hiperbárica Paraíba Ltda. Objeto: Procedimento Para Realização De Tratamento Médico De Oxigenoterapia Hiperbárica (60 Sessões), Em Favor Do Paciente Jonatas Nujabib Dantas De Farias. Valor Global: R$ 28.800,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16162/2023. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Walmir Fogliene. Data da Assinatura: 24/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16401/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Ms Hospitalar Eireli. Objeto: Aquisição De Medicamentos Controlados Para Atender Às Demandas Dos Caps, Residências Terapêuticas E Unidades De Saúde (Ubsfs) Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 61.986,56. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 012/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2119 / 10.303.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Jeanderson Alecrim De Santana. Data da Assinatura: 24/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16410/2023 16164/2023 R$ 288.000,00 Renato Guedes Fernandes . 16411/2023 16165/2023 R$ 288.000,00 Daniel Pinheiro Callou do Nascimento EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16556/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16224/2022. Partes: Sms/Pmcg E Amauri Pereira Da Silva Filho. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 03/06/2024) E Igual Valor (R$ 650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Amauri Pereira Da Silva Filho. Data da Assinatura: 23/05/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2022/SMS/FMS/PMCG A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DOS PROCESSOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO com amparo nos subitens 6.5.17, 6.5.18 e 6.5.20 do Edital, do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2022 gerado do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16001/2022/SMS/FMS/PMCG, torna público aos interessados que, JULGOU IMPROCEDENTE o Recurso interposto pela CLIPSI SER V I CO S HOSPITALARES EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA, CNPJ nº 05.842.952/0001-76, seguindo o parecer da Assessoria Jurídica/SMS. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na sala da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DOS PROCESSOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Campina Grande, 24 de Maio de 2023. ELIETE SILVA NUNES ALMEIDA Presidente da Comissão Especial de Seleção de Chamamentos Públicos da SMS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Ata de Registro de Preços nº015/2023 OBJETO: Aquisição De Materiais Descartáveis, Para Suprir As Necessidades Do Restaurante Popular - Prato Do Povo - Do Distrito Dos Mecânicos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 004/2023, Processo Administrativo nº012/2023, Ata de Registro de Preços nº015/2023 (A, B e C). DOTAÇÃO: Funcional Programática: 08 244 1029 2154 - Ações de Manutenção do Restaurante Popular. Elemento da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos:15001000. VIGÊNCIA: 18.05.2023 a 31.12.2023. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 08.993.917/0001-46 e as Empresas OLIVEIRA & EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA , DESCARTÁVEIS E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ Nº07.324.070/0001-44, valor R$ 1.900 (mil e novecentos reais), Contrato nº 250095/2023; QG COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E REPRESENTAÇÕES CNPJ Nº 18.406.054/0001-17, valor R$ 18.034,68 (dezoito mil e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos), Contrato nº250096/2023; LA DE B DE PALADINO CNPJ Nº 40.820.403/0001-00, valor R$ 8.850,00 (oito mil oitocentos e cinquenta reais), Contrato nº25097/2023. Campina Grande - PB, 18 de maio de 2023. VALKER NEVES SALES - Secretário de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa na emissão de laudos de mamografia por telerradiologia e sistema PACS de distribuição e armazenamento de imagens digitais, para atendimento no serviço de mamografia própria do município de Catolé do Rocha, localizado no Centro de Especialidades Dra. Maria Daluz para exercício de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS E OUTROS 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Mun. de Saúde 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00198/2023 - 23.05.23 - PRN SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA - R$ 3.221,75. Catolé do Rocha - PB, 24 de Maio de 2023 - LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades dos serviços de saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FUS/FMS E OUTROS 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Mun. de Saúde 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 10.302.0016.2042 - Assistência Farmacêutica 10.302.0016.2041 - Manutenção do Programa Saúde Bucal 10.302.0016.2098 - Manut. do CEO 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00180/2023 - 22.05.23 - ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 99.347,67; CT Nº 00181/2023 - 22.05.23 - SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 25.299,00; CT Nº 00182/2023 - 22.05.23 - TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MEDICO LTDA - R$ 1.850,00; CT Nº 00183/2023 - 22.05.23 - CMED DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 37.260,00; CT Nº 00184/2023 - 22.05.23 - LUIZ CARLOS SILVA GONÇALVES - ME - R$ 6.650,00; CT Nº 00185/2023 - 22.05.23 - ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI - R$ 2.527,90; CT Nº 00186/2023 - 22.05.23 - ODONTOMED T/A LTDA - R$ 1.898,50; CT Nº 00187/2023 - 22.05.23 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 97.415,00; CT Nº 00188/2023 - 22.05.23 - CRALAB SAUDE E ODONTO LTDA - R$ 67.115,80; CT Nº 00189/2023 - 22.05.23 - M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS - R$ 6.618,00; CT Nº 00190/2023 - 22.05.23 - MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 65.905,97; CT Nº 00191/2023 - 22.05.23 - VRM IMPORT LTDA - R$ 2.298,00; CT Nº 00192/2023 - 22.05.23 - J.RIBEIRO COM??RCIO ATACADISTA LTDA-EPP - R$ 47.719,74 - Catolé do Rocha - PB, 24 de Maio de 2023 - LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de tablets, objetivando auxiliar o processo de ensino e aprendizagem no âmbito das escolas pertencentes a Rede Municipal de Educação de Catolé do Rocha - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Município de Catolé do Rocha: FPM/FUNDEB e outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290- Manutenção dos Rec. do VAAT - Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0011.2121 - Manutenção do Programa QSE- Quota Salário; 12.365.0008.2221 - Manutenção da Educação Infantil - Pré- Escolar - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2286 - Manutenção dos Recursos do VAAT - FUNDEB 30% - Investimento; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros materiais de consumo; 449052.00 - Equipamentos e material permanente; 449052.99 - Outros materiais permanentes.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00178/2023 - 22.05.23 - MARCOS JULIANO DA SILVA - R$ 105.150,00; CT Nº 00179/2023 - 22.05.23 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A. - R$ 166.500,00. Catolé do Rocha - PB, 24 de Maio de 2023 - LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito