DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cuité - PB, 23 de Maio de 2023 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO KM, PARA ATENDER A NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 261.000,00. Cuité - PB, 23 de Maio de 2023 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, às 14:00 horas do dia 12 de Junho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA NO HERMENEGILDO ZACARIAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1077724/2021. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitedemamanguape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Cuité de Mamanguape - PB, 24 de Maio de 2023 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Diamante, Estado da Paraíba, torna público para conhecimento dos interessados, que, fará realizar no dia 07 de junho de 2023, às 11:00 (onze) horas, na Sala de reuniões no Prédio da Prefeitura de Diamante, localizada à na Rua Possidônio José da Costa, 881, Bairro Centro - Diamante - PB. O Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 11/2023, Tipo Menor Preço por Item, objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de profissionais médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, motorista, psicólogo, psicopedagogo, vigilante, auxiliar de serviços gerais, recepcionista, pedreiro, auxiliar de pedreiro, dentre outros, para prestarem serviços à Prefeitura Municipal de Diamante e na Policlínica Municipal Dr. George em Diamante/PB, obedecendo às disposições da Lei Federal 8.666, de 21/06/93, com suas alterações posteriores. Em 23 de maio de 2023. JHONNATA WINDSON CUNHA GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.003/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 13.666/2023 CHAVE CGM: TWGH-LH6T-7C8X-0F2A A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.003/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DO CABO BRANCO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CABO BRANCO, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) MPA CONSTRUÇÕES E PA R T I C I P AÇÕ ES LTDA CNPJ: 08.369.786/0001-20, com proposta no valor de R$ R$ 446.110,17; 2ª) CLS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS CNPJ Nº 21.921.643/0001-48, com proposta no valor de R$ 466.392,15. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 2022/15.814, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 23 de maio de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.013/2023 - UEP/SEGGOV P A R T ES : CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA . CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: DKSA COMERCIAL LTDA CNPJ: nº 28.360.435/0001-66 OBJETO: ITEM 11 (CAIXA DE SOM COM MICROFONE -- 02 UNIDADES), CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB PRAZO EXECUÇÃO: Conforme Termo de Referência; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: Conforme Termo de Referência LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71001/2023 VALOR: R$ R$ 2.730,00 (dois mil, setecentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501. b) Natureza da Despesa: 4.4.90.52. c) Fonte: 1754 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, GN 2350-15, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020. João Pessoa, 24 de abril de 2023. Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.009/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 16.210/2023 CHAVE CGM: 9EHL-UTYP-WTJ2-0B20 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.009/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS CREIS: CREI NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO DO TIMBÓ; CREI DOM MARCELO, NO BAIRRO DE PARATIBE; CREI ARTHUR BELARMINO, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS; CREI MARIA AUXILIADORA, NO BAIRRO PLANALTO BOA ESPERANÇA, EM JOÃO PESSOA/PB. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) L&L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 18.833.963/0001-31, com proposta no valor de R$ 6.369.538,87; 2ª) MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 08.369.786/0001-20, com proposta no valor de R$ 6.819.585,82; E 3ª)ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRU ÇÕ ES LTDA CNPJ: 13.348.041/0001-1, com proposta no valor de R$ 6.914.514,25 . Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 2022/15.814, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 24 de maio de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 023/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. Processo Licitatório nº 023/2023 - Tomada de Preço n° 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada visando à Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem da Rua São Gonçalo, localizada no Município de Juripiranga-PB, vinculado ao Contrato de Repasse n° 912615 - Operação nº 1075373-55/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, tudo conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pela Assessoria Jurídica, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, Adjudico o objeto licitado à empresa, JGM ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.697.127/0001-20, pelo valor total de R$ 182.748,83 (Cento e Oitenta e Dois Mil, Setecentos e Quarenta e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos), a mais vantajosa para o Município de Juripiranga-Pb. Bem como, Homologo o resultado final da Tomada de Preço n° 004/2023 - Processo Licitatório nº 023/2023, com fundamento, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Juripiranga, 19 de Maio de 2023 ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO Prefeito