DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 02 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33701327. E-mail: [email protected]. Edital: www.logradouro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Logradouro - PB, 23 de Maio de 2023 SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Administrativo nº.2023.117/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Avelino Marques de Sousa nº 45, centro, às 09hs:00min 07 de junho de 2023, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática destinado a todas as secretarias do município, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, Informações: no horário das 08hs:00min as 13hs:00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected], http://malta.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Malta - PB, 24 de maio de 2023 RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Materiais e Reagentes para o Laboratório de Análises Clinica do Município de Manaíra -PB, que estava prevista para: Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 29/05/2023. Assim fica Republicada para: Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 07/06/2023. Motivo: Erro de digitação na planilha. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra - PB, 24 de Maio de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal De Matinhas / Benedito Braz Da Silva. Contratado: Mor Comercio de Maquinas e Veículos Eireli - CNPJ: 29.889.808/0001-53. Contrato Nº 10.02.01/2023. Objeto: Aquisição De Patrulha Mecanizada Para O Município de Matinhas Conforme Proposta/Convênio: 028962/2021 - Valor Global: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) - Vigência: 31/12/2023 - Data Da Assinatura: 22/03/2023 - Legislação: Pregão Eletrônico 002/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Administrativo Nº 4/2023. Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado do Pregão Eletrônico nº. 002/2023, que tem por objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Matinhas Conforme Proposta/Convênio: 028962/2021, em favor de: MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI - CNPJ: 29.889.808/0001-53, para os itens descritos no Termo de Adjudicação. Dê ciência aos interessados e determinar que sejam lavrados os respectivos Contratos Administrativos e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente. Matinhas - PB, 22 de março de 2023. BENEDITO BRAZ DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objetivo: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, itens fracassados na licitação anterior, destinados às demais atividades dos programas da secretaria de saúde do município, conforme especificações do edital e seus anexos. Data Sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 07 de junho de 2023; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os interessados poderão retirar o edital no site https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - Matureia-PB, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: [email protected] Matureia - PB, 24 de maio de 2023. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Torna público que realizará licitação, objetivando: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 07:30 hs do dia 09/06/2023, na sala da referida comissão, sediada na. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 hs dos dias úteis, no endereço Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro. Telefone: 83-981784219. E-mail: [email protected]/[email protected]. Mogeiro, 24 de Maio de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MÓVEIS, ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00112/2023 - 17.05.23 até 29.11.23 - ESFERA PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S E COMÉRCIO LTDA - R$ 5.300,00. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ALAGAMAR, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: ARRUDA BRANDAO CONSTRUCOES LTDA - Valor: R$ 242.082,61. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação - Cpl, Rua Almisa Rosa, 02 - Centro - Nova Palmeira - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3638-1096. E-mail: [email protected]. Nova Palmeira - PB, 15 de Maio de 2023 JOSEFA ANGELICA DANTAS DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2023 OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA 06 (SEIS) SALAS COM QUADRA, PROJETO FNDE, LOCALIZADA NA RUA PORTUGUESA, QUADRA 10, LOTEAMENTO TAMBIÁ, PATOS - PB. Data para cadastro de propostas: 25/05/2023 às 12:00 horas; Data para abertura de propostas: 30/06/2023 às 09:00 horas; Início da sessão pública de lances: 30/06/2023 às 09:01 horas (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/. Informações complementares: E- mail: [email protected] Telefone: (83) 993849765 Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB. Patos/PB, 24 de maio de 2023. LEANDRO DE JESUS MENDES BENTO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB. CNPJ: 08.865.933/0001-53 Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura. Modalidade: Tomada de Preços Nº 004/2023. Processo Licitatório: 023/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada visando à Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem da Rua São Gonçalo, localizada no Município de Juripiranga-PB, vinculado ao Contrato de Repasse n° 912615 - Operação nº 1075373-55/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, tudo conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATO Nº 039/2023. Contratada: JGM ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.697.127/0001-20. VALOR DO CONTRATO: o valor total de R$ 182.748,83 (Cento e Oitenta e Dois Mil, Setecentos e Quarenta e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos) PRAZO DO CONTRATO: A vigência do contrato será até 12 (Doze) meses, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 02.080 Secretaria Municipal da Infra Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura. 15 451 0039 1015 Pavimentação em Paralelepípedo. 4490.00 Aplicações Diretas. 4.4. 90. 51 - Obras e instalações. 17000000 Outras Transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União. Juripiranga, 19 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Francisco Gomes, 06 - Centro - Logradouro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de uma patrulha mecanizada, para atender aos setor agropecuária e agricultura do Município de Logradouro. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 02 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 02 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33701327. E-mail: [email protected]. Edital: www.logradouro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Logradouro - PB, 23 de Maio de 2023 SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR