DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As empresas FFJ CONSTRUTORA LTDA, não apresentou a certidão de falência exigida no item 6.2.4, "a" do edital, não apresentou a pagina dos índices contábeis exigido no item 6.2.4, "b" do edital; a empresa RTS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS não presentou seguro garantia exigido no item 6.2.4, "c" do edital e ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA não apresentou acervo técnico compatível com o edital, por tanto ficam declaradas inabilitadas. Já a empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA apresentou toda a documentação em conformidade com as exigências do edital, por tanto fica declarada HABILITADA. Concede- se prazo de 5 dias úteis para recursos. Republicado por ter saído no DOU de 10 de maio de 2023, Edição nº 88, Seção 3, página 268, com incorreção no original. Piancó - PB, 17 de Maio de 2023 BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E DE CONSTRUÇÃO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA, Valor: R$ 122.589,47. Picuí - PB, 24 de maio de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E DE CONSTRUÇÃO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MADEIREIRA ALVES 35.494.616/0001-40 - Valor - R$ 48.334,10. Picuí - PB, 22 de maio de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo. Ref. ao CT Nº 058/2019. Pregão Presencial nº 018/2019, que objetiva a prorrogação de vigência por mais 90 (noventa) dias, contados do termino do prazo de vigência do terceiro termo aditivo vigência até em 11/04/2023, celebrado inicialmente entre as partes objetivando executar serviços técnicos especializados para elaboração do Plano Diretor Municipal (PDM) de Pirpirituba/PB, referente a Proposta SICONV 37922/2018, fruto do Contrato de Repasse n° 1053565-86 entre esta edilidade e a Caixa Econômica Federal. Contratante: Prefeitura Municipal de Pirpirituba, Contratado: LIDER ENGENHARIA E GESTAO DE CIDADES LTDA, CNPJ nº 23.146.943/0001-22, conforme justificativa também consta no Oficio GAPRE n° 051/2023 enviado ao gerente Executivo da GIGOV/JP - Caixa Econômica Federal. Regimento: baseado no art. 57, II do § 1º da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 06/04/2023. Nova vigência: 11/07/2023. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Pirpirituba/PB, através da Secretaria Municipal de Educação, comunicar aos interessados que está procedendo a Chamada Pública n° 001/2023, para fins de habilitação de fornecedores e recebimento de projetos/propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme Resolução CD/FNDE nº 26/2013, Resolução Nº 04/2015 e pela Lei n° 11.947/2009. Os Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda no dia 19 de junho de 2023, às 09h00min, no seguinte endereço: Rua Capitão José Vicente, s/n - (prédio aonde funcionava antiga creche municipal) - Centro - Pirpirituba - PB, Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, Telefone: (083) 3277-1108. Edital: http://transparencia.pirpirituba.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. Pirpirituba-PB, 24 de maio de 2023. NIEDJA FABIANA AMÉRICO DO NASCIMENTO FREITAS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE TEMPO AO CONTRATO Nº 52/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 00004/2022 Partes: Prefeitura Municipal de Riachão/PB e ASAP COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - CNPJ Nº: 20.716.823/0001-25. Objeto: Aquisição de um trator agrícola sobre rodas, em conformidade com a discriminação do Termo de Referência deste instrumento convocatório, pagos com recursos da proposta cadastrada na Plataforma + Brasil sob nº 26194/2021, destinado ao município de Riachão/PB. O Aditivo corresponde à prorrogação contratual por mais 08 (oito) meses, ou seja, 01/05/2023 até 31/12/2023, aguardando o Repasse do Recurso Financeiro para realizar o pagamento do equipamento. Assinatura do aditivo contratual: 23/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO DÁMASIO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJ U D I CO o seu objeto a: CONSTRUTORA NACIONAL LOCACOES E SERVICOS LTDA - R$ 342.123,71. Riacho de Santo Antônio - PB, 22 de Maio de 2023 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº. 911506/2021/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO Nº. 1075227-71; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 224.499,49. Riacho de Santo Antônio - PB, 22 de Maio de 2023 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico 004/2023, que objetiva a contratação de empresa para locação de veículos com condutor, para o transporte escolar, atendendo a necessidade da secretaria de educação do municipio, para o dia 07/06/2023 às 14:00 hs; e do início da fase de lances às 14:01 hs. Considerando ajuste no instrumento convocatório. Referência: horário de Brasília. Informações: das 08:00 as 12:00 hs dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Felix, 23 de Maio de 2023 MARIA JULIANA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - PMPF O Município de Pedras de Fogo/PB, torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dr. Manoel Alves da Silva, 140 - Centro - Pedras de Fogo - PB, às 10:00 horas do dia 26 de junho de 2023 (segunda-feira), licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação viária, drenagem e calçadas de diversas Ruas no Município de Pedras de Fogo - PB. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: No horário das 08:00 às 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (81) 3635-1081. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Pedras de Fogo-PB, 24 de maio de 2023 MAURO CÉSAR LEITE SIQUEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRONICO 0014/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó. CONTRATADA: TOPCOM COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIP E MATERIAS DA CONSTRUÇÃO LTDA cadastrada no CNPJ nº 15.024.021/0001-14. Objeto Aquisição de equipamentos (trator de pneus e retroescavadeira) para apoio a produção do Município de Piancó-PB, através do convenio 925077/2021 - MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Valor global: R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais) Piancó-PB, 12 de Maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRONICO 0019/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó. CONTRATADA: ACM AUTO CENTER MÁQUINAS EIRELI CNPJ Nº: 05.476.456/0001-46. Objeto Aquisição de máquinas e equipamentos (escavadeira hidráulica) para o Município de Piancó - PB, através do Convênio nº 937636/2022 - MAPA. Valor global: R$ 790.000,00 (setecentos noventa mil reais) Piancó-PB, 18 de Maio de 2023.