DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São José do Brejo do Cruz/ PB, 22 de maio de 2023 ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 PROCESSO LICITATÓRIO n° 127/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB. OBJETO: Contratação dos serviços de Implementação de Pavimentação em vias públicas urbanas no Município de São José do Brejo do Cruz/PB - ADJUDICO o objeto do presente pleito, em favor da empresa licitante CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 41.284.989/0001-90), com o valor total de R$ 422.466,62 (quatrocentos e vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos). São José do Brejo do Cruz/ PB, 22 de maio de 2023. ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para execução dos serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos em diversas localidades nas Zonas Urbana e Rural do município de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MAXICASA COMERCIO CONST R U CO ES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.278.968/0001-72 - R$ 819.718,44. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, considerados da data de publicação deste ato, assinar seu respectivo contrato e apresentar todas as certidões de regularidade válidas. São José de Piranhas - PB, 24 de Maio de 2023 SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADADES DA SECRETARIA DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - R$ 620.964,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 54.898,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 35.719,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 135.872,00; DWR REPRESENTACAO E COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 135,00; EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 9.631,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 5.600,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 36.507,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 32.807,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 25.858,00. São Miguel de Taipu - PB, 23 de Maio de 2023 ALDEMIR FRANCISCO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação De Empresa Para Ampliação Da UMEIF Zélia Braz. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: VR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Valor: R$ 469.506,29. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av 1 de abril, 379 - Centro - Sumé - PB, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3353-2274. E-mail: [email protected]. Sumé - PB, 15 de maio de 2023 DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA EM SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Junho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33781029/91765042 W. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Tacima - PB, 23 de Maio de 2023. SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Natuba - PB, 24 de Maio de 2023 DEYSE MIRANDA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Contratação de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de Santa Cecília, incluindo Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 07 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 07 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 004/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: [email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Santa Cecília - PB, 24 de maio de 2023 ERNANDO SOUZA DE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°. 00111/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 00015/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. CONTRATADA: J MUSIC EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ N° 39.888.402/0001-00. OBJETO: Contratação da cantora Joelma para realização de Show na noite do dia 22/06/2023, com duração de 01h30min de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.070 - SECRETARIA DE CULTURA - 13.695.1037.2007 - Promoção de Eventos. 3390.39 - 1501-0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/05/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONTRATO:12 de maio de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00015/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: J MUSIC EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 39.888.402/0001-00. OBJETO: Contratação da cantora Joelma para realização de Show na noite do dia 22/06/2023, com duração de 01h30min de Show no Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB. Fundamento: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Santa Luzia-PB, 11 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 O município de São João do Rio do Peixe-PB através da Secretaria de Cultura torna público que está aberto edital de CREDENCIAMENTO para a realização ''FORROJÃO" EDIÇÃO 2023, conforme condições deste Edital e seus anexos. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 12 de Junho de 2023, na sala da referida comissão, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99113-1173. E-mail: [email protected]. São João do Rio do Peixe - Pb, 25 de Maio de 2023. THAMYSE MARTINS SOARES