DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500240 240 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º. Termo Aditivo - Ampliação de Meta Física ao Contrato nº. 0177/2021 T P nº. 008/2021. Contratante Município de São Pedro do Ivaí/PR CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001- 53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. Contratada FN Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. EPP. CNPJ/MF nº. 17.450.976/0001-69 Representante Legal Fernando Navarro Neto, pelo presente, as partes acima qualificadas firmam o presente aditivo de acréscimo de meta física, conforme Parecer Técnico do Engenheiro Civil José Carlos Cardoso CREA nº. 27.142/D e nos seguintes termos abaixo: Item I - Fica alterada a Cláusula Primeira - Do Valor: O preço global para a execução do objeto deste Contrato que era de R$ 634.180,71, sendo metafísica no valor de R$ 17.954,13 percentual de aumento 2,83% passando o valor global do contrato para R$ 652.134,84. Item II - Ficam acrescidos ao contrato os serviços, conforme abaixo especificados: Não foi previsto sistema de drenagem com destinação final das águas provenientes da cobertura da quadra. Para resolver esse problema foi necessário projetar grelhas e caixas para captação de água, de tal forma a impedir que as mesmas invadam o interior da quadra coberta; Foi necessário a execução de 02 portões de abrir em gradil de metalon para atender o projeto de prevenção de incêndio; Para resolver outro problema no local, que é a captação e destinação das águas da chuva provenientes do almoxarifado municipal, foi projetado uma mureta de contenção, bem como sarjeta em concreto e caixas em alvenaria; Foi necessário a inclusão dos serviços de pintura das arquibancadas que não estão previstas. Item III - Do Fundamento Legal: Este aditivo encontra seu fulcro legal embasado no Art. 65, da Lei Federal n°. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Item IV -dotação orçamentária:08 08.04 278120224.1.022.000 4.4.90.51.99.11.00 Item V- Da Análise: O presente termo aditivo foi devidamente analisado e aprovado pelo jurídico do Município. Item VI - Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original e Aditivo, que não colidirem com as constantes do presente Termo de Aditivo. Data da Assinatura do Termo de Aditivo 25 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: contratação de empresa de engenharia para fornecimento e instalação de bancos conforme o 3º termo aditivo do convenio nº 222/2021 celebrado entre o Instituto Água e Terra e o município. Entrega dos envelopes impreterivelmente até as 08h25 do dia 14/06/2023, no Setor de Licitações. Abertura: 14/06/2023 às 08h30, na Sala de Reuniões da Prefeitura, Av. Manoel Ribas, 858, centro. Edital no site www.sapopema.pr.gov.br Informações fone (043) 3548-1383, ou email: [email protected]. PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Comissão Permanente de Licitações, constituída por André Dalla Vecchia presidente e membros Nilmar de Moura e Luis Carlos Fabris, comunica aos proponentes interessados que, após análise e verificação da proposta apresentada na licitação mencionada, cujo objeto é a execução global (material e mão de obra) dos serviços de Reforma da Obra denominada "Usina do Conhecimento", localizada na Rua Irmão Nicolau /Rua Haroldo Hamilton, 572, Centro, Chácara nº 64/1/2.B, oriunda das partes Remanescentes das Chácaras nº s 01 e 02, da Vila Industrial, e da Chácara nº 64, desta Cidade de Toledo - PR; a classificação ficou a seguinte: - A empresa METALÚRGICA DANTOL LTDA foi declarada vencedora com uma proposta no valor global de R$ 1.673.857,84 (um milhão seiscentos e setenta e três mil oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso contados a partir da publicação deste edital, de acordo com a Lei 8666/1993 e alterações. Toledo, 24 de maio de 2023. ANDRÉ DALLA VECCHIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo nº 37/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, por meio do Prefeito Municipal, Senhor JOSÉ BASSI NETO, no exercício das atribuições, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de junho de 2023, em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min horas (horário de Brasília - DF), através do site www.comprasgovernamentais.gov.br objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS CILINDRO P45, RECARGA DE GÁS BOTIJÃO, REGISTRO DE KIT COMPLETO DE REGULAÇÃO DE GÁS, VASILHAME DE GÁS CILINDRO P45 E VASILHAME DE GÁS BOTIJÃO P13, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES E DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DESTE MUNICÍPIO DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, conforme especificação do termo de referência e no Edital de Licitação na modalidade Pregão (Eletrônico). Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.uniflor.pr.gov.br - www.comprasgovernamentais.gov.br. Uniflor, 16 de maio de 2023. JOSÉ BASSI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Município de Xambrê/PR torna público edital de licitação: Processo Nº. 26/2023 - Pregão Eletrônico nº 42/2023. OBJETO: Aquisição de botijão criogênico para a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente - Convênio nº 074/2022 - Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB. Demais especificações no edital. Recebimento das propostas: até as 08h15min do dia 14/06/2023. Abertura das propostas: às 08h16min do dia 14/06/2023. Início da sessão de disputa de preços: 08h30min do dia 14/06/2023. Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br). Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.xambre.pr.gov.br) ou pessoalmente, na Prefeitura, Av. Roque Gonzalez, 480, CEP-87535-000. Informações: Departamento de Licitações e Contratos ou pelo fone (44) 3632 - 1306 - Ramal 213. Em 24 de maio de 2023. DORIVAL PEREIRA DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 047/2023 DISPENSA ELETRONICA n° 011/2023- contratação de empresa especializada para aquisição de Pneus dos Transportes. Abertura: 30/05/2023 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2023 PL N° 048/2023 Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para fornecimento de pães. Abert: 06.06.2023 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Afrânio, 24 de maio de 2023. VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 4/2023 Processo Nº 28/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços 4/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo granítico nas Ruas da Cidade de Águas Belas - PE. Valor Máximo Admitido: R$ 643.436,78 (seiscentos e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos). Abertura: Aos 14 de junho de 2023 às 10:00 (dez horas), seguindo o que determina o item 4.2 alínea "a" do edital, informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202239310002/Prefeitura. Águas Belas-PE, 24 de maio de 2023 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 004/2023 Com itens abertos a ampla concorrência e com cota reservada ME/EPP/MEI - Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de medicamentos e materiais de consumo médicos hospitalares destinados as unidades de saúde do Município de Altinho/PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.391.949,12. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 25/05/2023. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 07/06/2023 às 09:00 hs. Abertura da sessão de lances: 07/06/2023, às 09:30hs, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Altinho, 24 de Maio de 2023. ALEXANDRE MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SEDUC Nº 25/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará licitação tipo PREGÃO ELETRÔNICO SEDUC Nº 025/2023, PROCESSO LICITATORIO SEDUC Nº 051/2023. OBJETO: Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada em fornecer materiais permanentes na categoria de equipamentos e suprimentos de informática para o uso na Secretaria de Saúde, Secretaria de Ação Social, Secretaria de Educação e Prefeitura Municipal. Valor estimado global R$: 1.615.721,58 (Um Milhão, seiscentos e quinze mil, setecentos e vinte e um reais, cinquenta e oito centavos). Informações no endereço eletrônico https://bnccompras.com ou na sala da CPL ou e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - Arcoverde - PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 07/06/2023, às 09:30 (Nove e trinta minutos) horas. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PMA Nº 8/2023 PROCESSO LICITATORIO PMA Nº 37/2023 O Gestor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Licitação do Município de Arcoverde e parecer jurídico, Resolve ACOLHER os termos do referido parecer jurídico originário no bojo do presente DISPENSA PMA N°008/2023, PROCESSO LICITATORIO PMA Nº 037/2023, cujo OBJETO compreende: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE 6 POÇOS ARTESIANOS (IMPLANTAÇÃO DE 06 (SEIS) SISTEMAS SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA) NA CIDADE DE ARCOVERDE-PE. CNPJ/MF n° 41.020.082/0001-13 pelo valor R$ 280.024,09 (Duzentos e oitenta mil, vinte e quatro reais e nove centavos). DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação. Em 18 de abril de 2023 GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Nº 35/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza urbana e coleta de lixo, no âmbito municipal, da Secretaria de Obras, Viação e Serviços. A CPL, no exercício de suas atribuições, informar que o item 6.1 e 6.1.1 necessitam de ajustes para garantir o processo, mantendo todos os demais itens e prazos previamente estabelecidos, constantes no Edital de Concorrência, permanecendo inalterados. Informações na sala da CPL, na Rua São João, 125 - Centro, das 08: às 12:hs., e-mail: [email protected]. Buíque - PE, 24 de maio de 2023. JADER LUCAS DE SOUZA Presidente da CPL.