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Diário Oficial da União · 25/05/2023 · pág. 241

DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500241 241 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2023 A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 007/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DO MATERIAL PERMANENTE MOBILIÁRIOS ( CONJUNTOS - MESAS E CADEIRAS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI, ESTADO DE PERNAMBUCO, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A). Valor Máximo Aceitável R$ 237.123,80. Data: 07/06/2023 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A CPL da Prefeitura do Município de Calumbi-PE, comunica aos interessados, que realizará: Tomada de Preços n.º 003/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NO SÍTIO RIACHÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE. Valor Máximo Aceitável R$ 373.577,18. Data: 13/06/2023 às 9:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro Siqueira, s/n.º, centro - Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas. Calumbi, 23 de maio de 2023. JOÃO LOPES BARROS NETO JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Nº 20/2023. Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: Menor Preço por LOTE. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo n° 20/2023 - Pregão Eletrônico nº 07/2023, para contratação de empresas especializadas prestação de serviço de locação de ambulâncias do TIPO B (Unidade de Suporte Básico) e TIPO D (Unidade de Suporte Avançado), com condutor, sem combustível, com equipamentos médicos-hospitalares, e com a manutenção preventiva e corretiva, a suprir as necessidades dos serviços municipais de saúde, em 02 (dois) lotes, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Apêndice I deste Termo de Referência. Julgamento menor preço Por Lote. Valor estimado: R$ 925.233,48 (novecentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), ficando definido o dia 12/06/2023, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. PEDRO EMANUEL SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Nº: 005/2023 - Pregão Eletrônico nº. 005/2023 - Comissão: Pregoeira e Equipe de Apoio. Natureza do Objeto: fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PARA DISTRIBUIÇÃO AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME LEI MUNICIPAL 961/17 (BENEFÍCIO EVENTUAL), DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 98.736,05 (Noventa e oito mil, setecentos e trinta e seis reais e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: 25/05/2023 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 09/06/2023 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 09/06/2023 às 08h30min. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Fundo Municipal de Assistência Social de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 12.307.240/0001-12 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 24 de maio de 2023 MARIA PEREIRA LOPES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Nº: 019/2023 - Pregão Eletrônico nº. 012/2023 - Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Nat.: Serviço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS PARA AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total de R$ 225.120,00 ( Duzentos e Vinte e cinco mil, cento e vinte reais). Início do acolhimento: 25/05/2023 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 07/06/2023 às 08h00min. Sessão de lances:07/06/2023 às 08h30min. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 24 de maio de 2023 EDMILSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº. 014/2023 CPL/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0001/2023 - CPL/E - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - CPL/E. CONTRATADA:ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SÍTIO PAU SANTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.855.515/0001-85. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar da seguinte forma: gêneros perecíveis (frutas, raízes, panificação, tubérculos e produtos de origem animal) destinados aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino,conforme detalhamento a seguir: ITEM: 02-PRODUTO :ALFACE - VALOR:R$ 2.525,00. ITEM 03 - PRODUTO: BANANA COMPRIDA - VALOR: R$ 10.700,00. ITEM 04-PRODUTO: BANANA PRATA - VALOR: R$ R$ 20.550,00. ITEM 5- PRODUTO: BATATA DOCE - VALOR: R$R$ 23.100,00. ITEM 11-PRODUTO: CEBOLINHA- VALOR: R$ 1.308,00. ITEM 13 - PRODUTO: CHUCHU - VALOR: R$1.590,00. ITEM 14 - PRODUTO: COENTRO - VALOR: R$6.530,00. ITEM 19 PRODUTO :MACAXEIRA CONGELADA - VALOR: R$ 33.480,00. ITEM 21 - PRODUTO: MELANCIA - VALOR: R$ 49.600,00. ITEM 23 - PRODUTO: MILHO VERDE - VALOR: R$ 9.350,00. ITEM 24 - PRODUTO: PEPINO-VALOR: R$ 5.080,00. ITEM 25 -PRODUTO: PIMENTÃO-VALOR:R$ R$ 6.680,00. Valor total do Contrato R$ 170.493,00 (Cento e setenta mil, quatrocentos e noventa e três reais). Vigência: 18/05/2024. CONTRATO Nº. 015/2023 CPL/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0001/2023 - CPL/E - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - CPL/E. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRICOLA DO NORDESTE - ACANOR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.937.263/0001-61. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar da seguinte forma: gêneros perecíveis (frutas, raízes, panificação, tubérculos e produtos de origem animal) destinados aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino,conforme detalhamento a seguir: ITEM: 03-PRODUTO: BANANA COMPRIDA - VALOR:R$ 42.800,00. ITEM 04 - PRODUTO: BANANA PRATA - VALOR: R$ 94.530,00. ITEM 05-PRODUTO: BATATA DOCE - VALOR: R$ 23.100,00. ITEM 07- PRODUTO: CARNE BOVINA COM OSSO - VALOR: R$146.100,00. ITEM 08-PRODUTO: CARNE BOVINA SEM OSSO - VALOR: R$120.972,18. ITEM 10 - PRODUTO: CEBOLA SECA - VALOR: R$ 65.700,00. ITEM 12 - PRODUTO: CENOURA - VALOR: R$30.100,00. ITEM 15 - PRODUTO: FRANGO DE CORTE- VALOR: R$27.570,00. ITEM 18 - PRODUTO: LARANJA - VALOR: R$39.200,00. ITEM 20 - PRODUTO: MAMÃO - VALOR: R$33.900,00. ITEM 21 PRODUTO: MELANCIA - VALOR: R$ 62.000,00. ITEM 22-PRODUTO: MELÃO - VALOR: R$ 33.900,00. ITEM 26 - POLPA DE ACEROLA - VALOR: R$ 3.855,00. ITEM 27 - PRODUTO: POLPA DE GOIABA - VALOR: R$4.190,00. ITEM 28 - PRODUTO: POLPA DE GRAVIOLA - VALOR: R$ 6.495,00. ITEM 29 - PRODUTO: POLPA DE MANGA-VALOR: R$4.225,00. ITEM 31 - PRODUTO: TOMATE - VALOR: R$ 28.550,00. Valor total do Contrato R$ 767.187,18 (SETECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS). Vigência: 18/05/2024. CONTRATO Nº. 016/2023 CPL/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0001/2023 - CPL/E - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - CPL/E. CONTRATADA:ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SÍTIO PAU SANTO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.855.515/0001-85. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar da seguinte forma: gêneros perecíveis (frutas, raízes, panificação, tubérculos e produtos de origem animal) destinados aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino,conforme detalhamento a seguir: ITEM: 01-PRODUTO:ABACAXI - VALOR:R$ 2.250,00. ITEM 07 - PRODUTO: CARNE BOVINA COM OSSO - VALOR: R$128.568,00. ITEM 08-PRODUTO: CARNE BOVINA COM OSSO - VALOR: R$ 110.918,00. ITEM 09 - PRODUTO: CARNE DE OVINO- VALOR: R$ 9.738,00. ITEM 15-PRODUTO: FRANGO DE CORTE-VALOR: R$ 82.710,00. ITEM 17 - PRODUTO: JERIMUN - VALOR: R$1.059,00. ITEM 19 - PRODUTO: MACAXEIRA CONGELA DA - VALOR: R$ 6.696,00. ITEM 21 - PRODUTO: MELANCIA - VALOR: R$ 7.440,00. ITEM 23 - PRODUTO: MILHO VERDE - VALOR: R$ 1.870,00. Valor total do Contrato R$ 351.249,00 (Trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais). Vigência: 19/05/2024. CONTRATO Nº. 017/2023 CPL/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0001/2023 - CPL/E - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - CPL/E. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DOS SÍTIOS CARNERINHO E BAIXIO DO ITAÚNA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.002.827/0001-58. Objeto:Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar da seguinte forma: gêneros perecíveis (frutas, raízes, panificação, tubérculos e produtos de origem animal) destinados aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino,conforme detalhamento a seguir: ITEM: 07-PRODUTO:CARNE BOVINA COM OSSO - VALOR:R$ 146.100,00. ITEM 09 - PRODUTO: CARNE DE OVINO- VALOR: R$16.230,00. ITEM 14 - PRODUTO: COENTRO- VALOR: R$ 16.325,00. ITEM 15- PRODUTO: FRANGO DE CORTE - VALOR: R$ 110.280,00. ITEM 17-PRODUTO: JERIMUN - VALOR: R$7.060,00. ITEM 19 - PRODUTO: MCAXEIRA CONGELADA - VALOR: R$ 16.740,00. ITEM 21 - PRODUTO: MELANCIA - VALOR: R$ 62.000,00. ITEM 23 - PRODUTO: MILHO VERDE - VALOR: R$. ITEM 21 - PRODUTO: MELANCIA - VALOR: R$ 62.000,00. ITEM 23 - PRODUTO: MILHO VERDE - VALOR: R$ 7.480,00. ITEM 30 PRODUTO: POLPA DE MARACUJÁ - VALOR: R$ 12.220,00. Valor total do Contrato R$ 394.435,00 (Trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais).Vigência: 18/05/2024. CONTRATO Nº. 018/2023 CPL/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0001/2023 - CPL/E - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - CPL/E. CONTRATADA:ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DE MALHADA DE BARREIRAS QUEIMADAS inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.634.598/0001-18.Objeto:Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar da seguinte forma: gêneros perecíveis (frutas, raízes, panificação, tubérculos e produtos de origem animal) destinados aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino,conforme detalhamento a seguir: ITEM: 07- PRODUTO :CARNE BOVINA COM OSSO - VALOR:R$145.953,90. ITEM 08 - PRODUTO: CARNE BOVINA SEM OSSO - VALOR: R$ 119.791,44. ITEM 09-PRODUTO: CARNE DE OVINO- VALOR: R$ 32.427,54. ITEM 15- PRODUTO: FRANGO DE CORTE- VALOR: R$R$ 61.563,24.. Valor total do Contrato R$ 359.709,12(Trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e nove reais e doze centavos). Vigência: 22/05/2024. CONTRATO Nº. 019/2023 CPL/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0001/2023- CPL/E - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - CPL/E. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES RURAIS DE GUARIBAS-AMOAGUA inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.735.218/0001-08.Objeto:Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar da seguinte forma: gêneros perecíveis (frutas, raízes, panificação, tubérculos e produtos de origem animal) destinados aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino,conforme detalhamento a seguir: ITEM: 01-PRODUTO :ABACAXI - VALOR:R$9.000,00. ITEM 04 - PRODUTO: BANANA PRATA - VALOR: R$ 8.220,00. ITEM 07- PRODUTO: CARNE BOVINA COM OSSO - VALOR: R$ 26.298,00. ITEM 08 - PRODUTO: CARNE BOVINA SEM OSSO - VALOR: R$ 21.468,00. ITEM 09-PRODUTO: CARNE DE OVINO - VALOR: R$ 6.492,00. ITEM 14 - PRODUTO: COENTRO - VALOR: R$ 3.265,00. ITEM 19 - PRODUTO: MACAXEIRA CONGELADA - VALOR: R$ 8.370,00. ITEM 26 - PRODUTO: POLPA DE ACEROLA - VALOR: R$ 3.855,00. ITEM 27 - PRODUTO: POLPA DE GOIABA - VALOR: R$ 4.190,00. ITEM 28 - PRODUTO: POLPA DE GRAVIOLA- VALOR: R$ 9.742,50. ITEM 29 PRODUTO: POLPA DE MANGA - VALOR: R$ 6.337,50. ITEM 30-PRODUTO POLPA DE MARACUJÁ - VALOR: R$ 3.055,00. Valor total do Contrato R$110.293,00(Cento e dez mil, duzentos e noventa e três reais). Vigência: 19/05/2024. CONTRATO Nº. 020/2023 CPL/E - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0001/2023 - CPL/E - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - CPL/E. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DE GRUTA FUNDA E ADJACÊNCIAS,inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.573.399/0001-1. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar da seguinte forma: gêneros perecíveis (frutas, raízes, panificação, tubérculos e produtos de origem animal) destinados aos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino, conforme detalhamento a seguir: ITEM: 01 - PRODUTO: ABACAXI - VALOR: R$65.250,00. ITEM 07 - PRODUTO: CARNE BOVINA COM OSSO - VALOR: R$ 146.100,00. ITEM 08 - PRODUTO: CARNE BOVINA SEM OSSO - VALOR: R$ 119.863,00. ITEM 14 - PRODUTO: COENTRO - VALOR: R$6.530,00. ITEM 15-PRODUTO: