DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. José Marques Viana Neto, CPF: 015.018.353-43, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede na Rua Corinto Andrade, 375, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa CPF: 896.712.953-04, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva CPF: 906.210.933-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº. 45.538.349/0001-10, com sede na R Eugênio Luciano de Melo, 371 Olinda-PE, representada neste ato por Breno Marques Assunção, CPF: 099.601.134-36. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Fe d e r a l nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.738,60 (Dez mil setecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.30 541/542 . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.30 550 . 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.30 540 . 12.365.0008.2110.0000 2110 33.90.30 540 . 12.361.0008.1014.0000 1014 44.90.52 500/540/542/569 . 12.365.0008.1014.0000 1014 44.90.52 540 . 12.361.0008.2016.0000 2016 44.90.52 500 . 12.365.0008.2024.0000 2024 44.90.52 500 Secretaria Municipal de Saúde . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA P R OJ. AT I V I DA D E ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.30 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2046.0000 2046 44.90.52 621 . 10.301.0011.2104.0000 2104 44.90.52 602 . 10.301.0011.2124.0000 2124 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 621 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 601 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 603 . 10.301.0011.1018.0000 1018 44.90.52 500 . 10.302.0011.2041.0000 2041 44.90.52 621 . 10.301.0011.1016.0000 1016 44.90.52 500 Secretaria Municipal de Assistência Social . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.30 660 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.30 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.30 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.30 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2056.0000 2056 33.90.30 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.30 661 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.30 660 . 08.244.0003.1023.0000 1023 44.90.52 660 . 08.244.0003.1023.0000 1023 44.90.52 500 . 08.244.0003.2051.0000 1060 44.90.52 660 . 08.244.0003.2053.0000 1060 44.90.52 500 Secretaria Municipal de Administração . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 04.122.0002.1007.0000 1007 44.90.52 500 . 04.122.0002.2009.0000 2009 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ Nº. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001- 62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, CNJP/MF sob o nº. 45.538.349/0001-10. Data Assinatura: 24/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de coffe break, buffet, Refeições self-service por kg e quentinhas, para atender necessidades do Município de São Raimundo Nonato e suas Secretarias, remanescentes, conforme anexo I, Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item, valor Previsto R$ 699.318,00, Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FUNDEB 30% e Outros Recursos Proprios Data do Recebimento e Abertura das Propostas e Documentação: 07.06.2023 as 08h00min, Edital Informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP nº 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 35822602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h00min as 13:00, e acessível através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br, São Raimundo Nonato/PI, 24 de maio de 2023. PAULO SERGIO DE NEGREIROS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 024/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADOS: MARIA INES TECLA DE CARVALHO, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 63.508.949/0001-17, Valor R$ 163.913,27; ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA ., empresa inscrita no CNPJ sob o nº 28.766.496/0001-28, Valor R$ 960,00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 11/05/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES. Pregão Eletrônico nº 030/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: COMERCIAL H DA SILVA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 18.809.382/0001-64. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS ÍNTIMOS FEMININOS. VALOR: R$ 4.350,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 17/05/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - PMU/PI Processo Administrativo nº 18056.016/2023/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é a Contratação de empresa para produção de material gráfico (cópias e impressores nas cores preto e branco e colorida), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, através de Sistema de Registro de Preço - SRP; Data da Sessão: 06 de junho de 2023, as 08:30hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. Publique-se GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de Serviços de Locação de Infraestrutura Física para realização de eventos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vera Mendes - PI. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº 147/16; Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/19. Data da Sessão: 09/06/2023 às 10h00min. O Pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no Setor de Licitações, sede da Prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do TCE/PI e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 180501/2023 Tomada de Preços nº 2/2023 - Processo nº 123.007/2023. Espécie: Contrato nº 180501/2023, firmado em 18/05/2023; Contratante: Município de Arez/RN - Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 08.161.234/0001-22, Contratada: IMOBILIÁRIA SÃO SEVERINO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.970.117/0001-51; Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial em diversas Ruas na zona rural do Município de Arez/RN, relativo ao Contrato de Repasse n°. 914874/2021 - Operação nº. 1077172-17 -/Ministério do Desenvolvimento Regional/CAIXA, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 269.221,49 (duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e um reais, quarenta e nove centavos); Amparo legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Tomada de Preços nº 002/2023; Processo Administrativo: 123.007/2023; Vigência: de 18/05/2023 a 18/08/2023; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:02 - PODER EXECUTIVO/02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA/Ação: 1046 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇ ÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS/Função:15 - URBANISMO/Sub- Função:451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA/Natureza da Despesa:4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES/Fonte de Recurso:17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União/15001001 - Recursos de Impostos não Vinculados /Região:0001 - Arez Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pela Contratada, Severino do Ramo Gomes da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 16/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 054/2023, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa MARCOS JULIANO DA SILVA - CNPJ sob o nº 12.633.952/0001-21, no valor total de R$ 160.799,42 (cento e sessenta mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Eletrodoméstico e Equipamentos de refrigeração para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$