DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preços para aquisição de veículos do tipo ambulância destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Pública. VALOR GLOBAL: R$ 942.000,00 (novecentos e quarenta e dois mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 02 de maio de 2023. Pregão Eletrônico nº 16/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 053/2023, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - CNPJ sob o nº 48.277.417/0001-22, no valor total de R$ 286.341,51 (duzentos e oitenta e seis mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Eletrodoméstico e Equipamentos de refrigeração para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 286.341,51 (duzentos e oitenta e seis mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 22 de Maio de 2023. Pregão Eletrônico nº 16/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 052/2023, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI - CNPJ sob o nº 36.521.392/0001-81, no valor total de R$ 368.985,66 (trezentos e sessenta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). MODAL I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Eletrodoméstico e Equipamentos de refrigeração para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 368.985,66 (trezentos e sessenta e oito mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 22 de Maio de 2023. Pregão Eletrônico nº 16/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 057/2023, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - CNPJ sob o nº 03.829.590/0001-58, no valor total de R$ 266.270,00 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e setenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Eletrodoméstico e Equipamentos de refrigeração para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 266.270,00 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e setenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 22 de Maio de 2023. Pregão Eletrônico nº 16/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 058/2023, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa UNIQUE SERVICOS E TRANSPORTE LTDA - CNPJ sob o nº 39.500.645/0002-00, no valor total de R$ 742.340,28 (setecentos e quarenta e dois mil trezentos e quarenta reais e vinte e oito centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Eletrodoméstico e Equipamentos de refrigeração para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: de R$ 742.340,28 (setecentos e quarenta e dois mil trezentos e quarenta reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 22 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 14 de junho de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, sob o número 020/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEDRAS EM PARALELEPÍPEDO EM ROCHA CALCÁRIA E MEIO FIO EM ROCHA GRANÍTICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN: ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 O Município de Canguaretama/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 06 de junho de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, sob o número 022/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Prefeitura Municipal de Canguaretama/RN: ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Praça Augusto Severo, nº. 242, Centro Canguaretama/RN, CEP: 59190-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Canguaretama/RN, 24 de maio de 2023 JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista o Processo Licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 021/2023, com abertura marcada para o dia 26/05/2023 às 09:00 horas, ter havido uma retificação, será marcado uma nova sessão para o dia 06/06/2023, no mesmo horário, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço, para formalização de ARP, objetivando contratação de empresa especializada para aquisição de relógio de ponto eletrônico biométrico para controle de registro de freqüência, compreendendo a instalação e o fornecimento de equipamentos, software, serviços gerais, treinamento e suporte técnico nas unidades pertencentes à secretaria de educação do município de carnaúba dos Dantas/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 25 de maio de 2023. Em 24 de maio de 2023. MARIA DA PAZ DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório n. 115/2021, Concorrência n. 002/2021, Contrato 087/2023. Partes: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.349.094/0001-10 e WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 03.231.417/0001-53. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À EXEC U Ç ÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM REJUNTAMENTO PELO MÉTODO CONVENCIONAL NA RUA DIX HUIT E RUA PROJETADA (CONVÊNIO Nº 882923/2019), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO/PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Vigência: O contrato tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, e vigerá pelo período de 08 (oito) meses. Valor global de R$ 179.330,23 (cento e setenta e nove mil, trezentos e trinta reais e vinte e três centavos). Data da assinatura: 23 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato: 033/2023 / Contratante: PREFEITURA DE IELMO MARINHO/RN - CNPJ: 08.004.525/0001-07 / Contratada: RBS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 10.458.681/0001-90 / Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃ0 DE PARALELEPIPEDO NAS COMUNIDADES DE UMARI E FAZENDA NOVA (ETAPA 01) - CONVENIO MDR Nº 914924/2021 / Valor do Contrato: R$ 188.381,39 (Cento e oitenta e oito mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos) / Fundamentação legal: Lei Federal nº. 8.666/1993 (no que couber) / Dotação orçamentária: 02.000 - PODER EXECUTIVO / 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 0005 - SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE / 1112 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS / 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FONTE: 17000000 - OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIAO / FONTE: 15000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS / Vinculação: Esse termo de contrato é decorrente do processo administrativo nº. 21/2023, que originou a TOMADA DE PREÇO nº. 001/2023. / Vigência do contrato: O contrato tem vigência compreendendo o período de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura / Ielmo Marinho/RN, 23 de maio de 2023 / Signatários: Rossane Marques Lima Patriota - Prefeita Municipal - Pela Contratante / Rodrigo Botelho de Sales - Representante Legal / CPF Nº. 008.424.144-60 / Pela Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, a Prefeita Municipal de Ielmo Marinho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃ0 DE PARALELEPIPEDO NAS COMUNIDADES DE UMARI E FAZENDA NOVA (ETAPA 01) - CONVENIO MDR Nº 914924/2021. Tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada em favor da empresa RBS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 10.458.681/0001-90, que sagrou-se vencedora do certame em epigrafe com proposta global no valor de R$ 188.381,39 (Cento e oitenta e oito mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos). Ielmo Marinho-RN, 23 de maio de 2023. ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Ielmo Marinho/RN, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Permanente de Licitação realizará Tomada de Preços objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SOB DEMANDA) DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN. Retirada do edital: O arquivo e/ou impresso contendo o edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, situado na Rua José Camilo Bezerra, nº.69, Centro, CEP: 59.490-000, Ielmo Marinho/RN, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira, Também, o edital e seus anexos poderão ser requeridos através do e-mail [email protected] ou baixado no sítio da Prefeitura, http://ielmomarinho.rn.gov.br. Quaisquer explicações poderão ser prestadas no mesmo local ou pelo e-mail supramencionado. A abertura do certame ocorrerá no dia 14/06/2023, às 10h00min, na sala da CPL. Ielmo Marinho-RN, 24 de maio de 2023. ANTONIO CARLOS VIANA BALBINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 425.020/2023. Pelo presente aviso e em cumprimentos a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006, Art. 48, I e Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, torna público a quem interessar, que estará realizando no dia 26 de junho de 2023, às 08h01min, na Sala de Licitações, localizada no Centro Cultural de Múltiplo Uso "Prefeito Pedro Izidro de Medeiros", a Concorrência nº 001/2023, visando a Cessão de uso, a título oneroso dos boxes do açougue e mercado público no Município de Jardim do Seridó/RN. O Edital encontra-se disponível Sala de Licitações, no Centro Cultural de Múltiplo Uso "Prefeito Pedro Izidro de Medeiros", à Pç. Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, nº 228, Centro, Jardim do Seridó/RN, no horário das 07hs00min às 13hs00min, de segunda a sexta-feira e no endereço eletrônico: https://www.jardimdoserido.rn.gov.br/paginas/licitacoes/336. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (84) 3472-3902 Jardim do Seridó-RN, 24 de maio de 2023. JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS Presidente da CPL