DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.rn.gov.br, https://novobbmnet.com.br/ e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, a partir do dia 10/05/2023. Em 22 de maio de 2023. NILDEMARCIO BEZERRA Presidente Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROTOCOLO Nº. 2410/2023 - DATA: 16/02/2023. PROCESSO DE DESPESA Nº. 974/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 021/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FISIOTERÁPICOS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Considerando, a análise do processo em comento. Considerando, os atos praticados pela Pregoeira do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato de adjudicatório. Considerando, que após os lances e negociação direta com a Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a prática no mercado local, conforme pesquisa mercadológica. Considerado, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, quando ao credenciamento, fase de proposta e documentação de habilitação, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelo licitante. Considerando, finalmente o que preconiza o inciso XXII, do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002. HOMOLOGO o procedimento em favor das licitantes: BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 31.770.650/0001-40. Saiu vencedora do item: 0002 - R$ 2.315,00. Valor global: R$ 11.575,00 (onze mil quinhentos setenta e cinco reais). EXCLUSIVE FITPLAY FITNESS E PLAYGROUNDS LTDA - CNPJ: 37.670.865/0001-75. Saiu vencedora dos itens: 0001 - R$ 22.999,00; 0008 - R$ 264,00. Valor global: R$ R$ 116.315,00 (cento e dezesseis mil trezentos e quinze reais). LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 43.235.370/0001-10. Saiu vencedora dos itens: 0003 - R$ 1.980,00; 0005 - R$ 2.203,30; 0006 - R$ 245,00; 0007 - R$ 90,00; 0010 - R$ 79,00; 0014 - R$ 57,00; 0016 - R$ 22,00; 0017 - R$ 23,00; 0018 - R$ 23,00. Valor global: R$ 26.651,00 (vinte e seis mil seiscentos e cinquenta e um reais). MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 47.484.691/0001-00. Saiu vencedora dos itens: 0011 - R$ 46,20; 0012 - R$ 61,55; 0013 - R$ 52,00. Valor global: R$ 2.233,50 (dois mil duzentos trinta e três reais e cinquenta centavos). MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA - CNPJ: 11.886.312/0001-60. Saiu vencedora do item: 0009 - R$ 147,00. Valor global: R$ 1.470,00 (um mil quatrocentos e setenta reais). CONVOQUEM-SE as empresas acima mencionadas para a assinatura das Atas de Registro de Preços. Macaíba-RN, 22 de maio de 2023. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor global, Processo Licitatório nº. 035/2023, cujo objeto é o fornecimento de dietas conforme Anexo I, aos pacientes que permanecem na instituição em cuidados médicos e de enfermagem e que necessitam de alimentação diferenciada e com restrições, que serão solicitadas de acordo com a avaliação nutricional e prescrição dietética da nutricionista e médico plantonista na UPA unidade de pronto atendimento - Aluízio Alves. A sessão pública dar-se-á no dia 31/05/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 237924. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 086/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes objetivando suprir as necessidades da secretaria municipal de trabalho e assistência social (SEMTAS) seus programas sociais relacionados; Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social; Fornecedor: Board-Net Industria, Comercio, Representacao e Distribuicao Ltda; CNPJ: 71.959.431/0001-28; Valor: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); Data da assinatura: 19/05/2023; Vigência: 19/05/2023 até 18/05/2024; Assina pelo Fornecedor: Sérgio Eduardo de Melo Duarte - Representante Legal; Assina pelo Município: Raquel Barbosa Silva Rodrigues - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 87/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes objetivando suprir as necessidades da secretaria municipal de trabalho e assistência social (SEMTAS) seus programas sociais relacionados; Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social; Fornecedor: Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda; CNPJ: 49.140.067/0001-10; Valor: R$ 25.940,00 (vinte e cinco mil novecentos e quarenta reais); Data da assinatura: 11/05/2023; Vigência: 11/05/2023 até 10/05/2024; Assina pelo Fornecedor: Aldo Fabrizio Dutra Dantas - Representante Legal; Assina pelo Município: Raquel Barbosa Silva Rodrigues - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 88/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes objetivando suprir as necessidades da secretaria municipal de trabalho e assistência social (SEMTAS) seus programas sociais relacionados; Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social; Fornecedor: Fabio Jose de Sena - CNPJ: 43.021.629/0001-20; Valor: R$ 78.129,50 (setenta e oito mil cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos); Data da assinatura: 12/05/2023; Vigência: 12/05/2023 até 11/05/2024; Assina pelo Fornecedor: Fábio José de Sena - Representante Legal; Assina pelo Município: Raquel Barbosa Silva Rodrigues - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 89/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes objetivando suprir as necessidades da secretaria municipal de trabalho e assistência social (SEMTAS) seus programas sociais relacionados; Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social; Fornecedor: GQS Eletros e Equipamentos Ltda. - CNPJ: 11.427.407/0001-16; Valor: R$ 34.060,00 (trinta e quatro mil e sessenta reais); Data da assinatura: 11/05/2023; Vigência: 11/05/2023 até 10/05/2024; Assina pelo Fornecedor: Talita Medeiros Costa - Representante Legal; Assina pelo Município: Raquel Barbosa Silva Rodrigues - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 90/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes objetivando suprir as necessidades da secretaria municipal de trabalho e assistência social (SEMTAS) seus programas sociais relacionados; Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social; Fornecedor: J V P Lopes Ltda. - CNPJ: 47.677.561/0001-93; Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Data da assinatura: 12/05/2023; Vigência: 12/05/2023 até 11/05/2024; Assina pelo Fornecedor: Joao Victor Pereira Lopes - Representante Legal; Assina pelo Município: Raquel Barbosa Silva Rodrigues - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 91/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes objetivando suprir as necessidades da secretaria municipal de trabalho e assistência social (SEMTAS) seus programas sociais relacionados; Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social; Fornecedor: JR Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - CNPJ: 17.570.889/0001-45; Valor: R$ 21.182,50 (vinte e um mil cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); Data da assinatura: 12/05/2023; Vigência: 12/05/2023 até 11/05/2024; Assina pelo Fornecedor: Luiza Pinheiro Fernandes Malheiro - Representante Legal; Assina pelo Município: Raquel Barbosa Silva Rodrigues - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 92/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes objetivando suprir as necessidades da secretaria municipal de trabalho e assistência social (SEMTAS) seus programas sociais relacionados; Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social; Fornecedor: Licitasp Distribuidor de Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda. - CNPJ: 48.277.417/0001-22; Valor: R$ 9.655,00 (nove mil seiscentos e cinquenta e cinco reais); Data da assinatura: 11/05/2023; Vigência: 11/05/2023 até 10/05/2024; Assina pelo Fornecedor: Jeferson Aparecido da Costa Pessoa - Representante Legal; Assina pelo Município: Raquel Barbosa Silva Rodrigues - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 93/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes objetivando suprir as necessidades da secretaria municipal de trabalho e assistência social (SEMTAS) seus programas sociais relacionados; Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social; Fornecedor: M Felipe Galvao - CNPJ: 24.183.988/0001-30; Valor: R$ 17.968,90 (dezessete mil novecentos e sessenta e oito reais o noventa centavos); Data da assinatura: 15/05/2023; Vigência: 15/05/2023 até 14/05/2024; Assina pelo Fornecedor: Matheus Felipe Galvão - Representante Legal; Assina pelo Município: Raquel Barbosa Silva Rodrigues - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 94/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes objetivando suprir as necessidades da secretaria municipal de trabalho e assistência social (SEMTAS) seus programas sociais relacionados; Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social; Fornecedor: Metalurgica Triunfo Ltda. - CNPJ: 44.746.467/0001-50; Valor: R$ 23.770,00 (vinte e três mil setecentos e setenta reais); Data da assinatura: 18/05/2023; Vigência: 18/05/2023 até 17/05/2024; Assina pelo Fornecedor: Bruno Vicente Mauricio Neto - Representante Legal; Assina pelo Município: Raquel Barbosa Silva Rodrigues - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 95/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes objetivando suprir as necessidades da secretaria municipal de trabalho e assistência social (SEMTAS) seus programas sociais relacionados; Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social; Fornecedor: Fornecedor: MGH Comercio e Servicos Ltda. - CNPJ: 37.653.978/0001-62; Valor: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais); Data da assinatura: 12/05/2023; Vigência: 12/05/2023 até 11/05/2024; Assina pelo Fornecedor: Hellen Cristina Rodrigues de Araujo - Representante Legal; Assina pelo Município: Raquel Barbosa Silva Rodrigues - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 95/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes objetivando suprir as necessidades da secretaria municipal de trabalho e assistência social (SEMTAS) seus programas sociais relacionados; Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social; Fornecedor: Fornecedor: MGH Comercio e Servicos Ltda. - CNPJ: 37.653.978/0001-62; Valor: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais); Data da assinatura: 12/05/2023; Vigência: 12/05/2023 até 11/05/2024; Assina pelo Fornecedor: Hellen Cristina Rodrigues de Araujo - Representante Legal; Assina pelo Município: Raquel Barbosa Silva Rodrigues - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 96/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes objetivando suprir as necessidades da secretaria municipal de trabalho e assistência social (SEMTAS) seus programas sociais relacionados; Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social; Fornecedor: Fornecedor: Mondust Comercio de Produtos e Equipamentos Ltda. - CNPJ: 47.607.630/0001-92; Valor: R$ 39.877,00 (trinta e nove mil reais oitocentos e setenta e sete reais); Data da assinatura: 12/05/2023; Vigência: 12/05/2023 até 11/05/2024; Assina pelo Fornecedor: Fábio Hauschild Mondardo - Representante Legal; Assina pelo Município: Raquel Barbosa Silva Rodrigues - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 97/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes objetivando suprir as necessidades da secretaria municipal de trabalho e assistência social (SEMTAS) seus programas sociais relacionados; Interessado: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social; Fornecedor: Fornecedor: Rednov Ferramentas Ltda. - CNPJ: 45.769.285/0001-68; Valor: R$ 6.600,66 (seis mil seiscentos reais e sessenta e seis centavos); Data da assinatura: 16/05/2023; Vigência: 16/05/2023 até 15/05/2024; Assina pelo Fornecedor: Lenilso Luis da Silva - Representante Legal; Assina pelo Município: Raquel Barbosa Silva Rodrigues - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 98/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes objetivando suprir as necessidades da secretaria municipal de trabalho e assistência social (SEMTAS) seus programas sociais relacionados; Interessado: Secretaria Municipal de