DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500253 253 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Trabalho e Assistência Social; Fornecedor: Fornecedor: Viva Distribuidora de Produtos EIRELI - CNPJ: 20.008.831/0001-17; Valor: R$ 16.617,10 (dezesseis mil seiscentos e dezessete reais e dez centavos); Data da assinatura: 12/05/2023; Vigência: 12/05/2023 até 11/05/2024; Assina pelo Fornecedor: Silvandro Diego de Albuquerque Ferreira - Representante Legal; Assina pelo Município: Raquel Barbosa Silva Rodrigues - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Marcelino Vieira-RN, tornando pública a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 05-IN/2023. Objeto: Contratação de show artístico de Caninana, em comemoração à Tradicional "Festa do Povão" a ser realizado no dia 13 de Junho em praça pública no Município de Marcelino Vieira-RN. O favorecido: HDF Produções e Eventos Ltda. ME, CNPJ nº 00.886.833/0001-00, habilitada, conforme documentação. Valor: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), com valores compatíveis com os praticados demonstrados através de notas ficais de serviços anteriores. Segue o processo ao Gestor Municipal para Homologação / Ratificação. A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Marcelino Vieira-RN, tornando pública a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 06-IN/2023. Objeto: Contratação de show artístico de Erivan Morais e Collo de Menina em comemoração à Tradicional "Festa do Povão" a ser realizado no dia 13 de Junho em praça pública no Município de Marcelino Vieira-RN. O favorecido: B C M - Produções Artísticas Ltda. EPP, CNPJ nº 07.728.465/0001-02, habilitada, conforme documentação. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), com valores compatíveis com os praticados demonstrados através de notas ficais de serviços anteriores. Segue o processo ao Gestor Municipal. A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Marcelino Vieira-RN, tornando pública a Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação nº 07-IN/2023. Objeto: Contratação de show artístico com a Banda Farra de Bakana na tradicional Cavalgada de Santo Antônio a ser realizado no dia 04 de Junho no Município de Marcelino Vieira-RN. O favorecido: MKL Shows e Eventos no Brasil. ME, CNPJ nº 34.714.779/0001-29, habilitada, conforme documentação. Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com valores compatíveis com os praticados demonstrados através de notas ficais de serviços anteriores. Segue o processo ao Gestor Municipal. LUIZ BENTO DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Parazinho torna público que no dia 07/06/2023, às 09h01, fará licitação na modalidade PE nº 007/2023 - Objetivo: Registro de preços para aquisição eventual e futura de material de limpeza para as demandas da administração pública municipal. Edital e anexos no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.parazinho.rn.gov.br (licitações) ou na CPL na Praça Senador João Câmara, 20, Centro, Parazinho/RN. Parazinho/RN, 24 de maio de 2023. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICENÇA O Município de Parnamirim-RN, CNPJ 08.170.862/0001-74, torna público que está requerendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e desenvolvimento Urbano - SEMUR, a Licença Prévia para a Implantação da Rodovia Via Verde - Trecho interligado a Av. Olavo Lacerda Montenegro à BR 101, município de Parnamirim/RN Parnamirim-RN, 24 de maio de 2023. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA - SRP N° 9/2023-0001 A licitação designada para o dia 07/06/2023 às 09:00 horas, fica PRORROGADA por conveniência administrativa, para o dia 12/06/2023 às 09:00 horas, a realizar-se na sala de departamento de licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN, publicado no dia 23/05/2023, no DOM. Pau dos Ferros, RN 23 de maio de 2023. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Pedra Grande, torna público que no dia 06/06/2023, às 09h01, fará licitação na modalidade PE nº 005/2023 - Objetivo: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de medicamentos e insumos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Grande/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - pregão eletrônico 2023), ou na CPL na Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande/RN, 24 de maio de 2023. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2023 - DISP.ELET/SEMED A Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Portalegre/RN, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, observando os preceitos do direito público, em especial às disposições contidas no Decreto Federal n.º 10.024/2019, e, subsidiariamente, aos dispositivos da Lei Federal nº. 8.666/93, incluindo a legislação pertinente e complementar. As propostas deverão ser enviadas exclusivamente via sistema (Plataforma do Portal de Compras Públicas). Data da Sessão: 15h00min do dia 29/05/2023, pelo seguinte site: www.portaldecompraspublicas.com.br Portalegre-RN, 24 de maio de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1997/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS. A sessão de apuração da licitação ocorrerá no dia 09 de junho 2023, às 09:30 horas (horário local), na sede da Prefeitura Municipal - Sala de Reuniões. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br ou pelo telefone: (84) 3434-2123 no horário das 07:00he ás 13:00Hs de segunda à sexta - feira, 22 de junho de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 03/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de pavimentação, em paralelepípedos da continuação da Rua 26 de Julho - Centro, neste município, medindo: de comprimento 240m x 6,00m de largura, totalizando 1.440,00m2 de pavimentação, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. Resultado de Julgamento das Propostas Comerciais. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado do Julgamento das Propostas Comerciais das licitantes, participantes, em nº de 03 (três), do Processo em epígrafe, proferida na Sessão Interna de Julgamento das Propostas Comerciais, realizada em 17.05.2023, às 10h00min, no qual foram classificadas as Empresas HB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.992.154/0001-47 e RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.555.440/0001-54; e desclassificada a Empresa CO N C R EA L L COMERCIALIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.607.846/0001-73, pelas razões expostas na Ata de Julgamento das Propostas Comerciais/Parecer Técnico. Após minuciosa análise, foi declarada vencedora a Empresa RN Construções e Serviços Ltda, com o valor global de R$ 246.453,17 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais e Dezessete Centavos), por cumprir todos as disposições editalicias e apresentar o menor valor global, além de ser inferior ao orçado pela Administração Municipal. Após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas, na Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, sita à Rua 26 de Julho, 08 - Centro, das 08h00 às 12h00. São José de Mipibu-RN, 24 de maio de 2023 ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo MSJS/RN n° 073/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993; A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que, a partir do dia 24 de maio de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, estará disponível o Edital desta Licitação visando a Contratação dos serviços de iluminação do campo de futebol. A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento dos representantes das licitantes, certificado de Registro Cadastral - CRC e os envelopes Documentos de Habilitação e Propostas, será realizada no dia 13 de junho de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] e dos telefones: (84) 3478- 2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas. São José do Seridó-RN, 23 de maio de 2023. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021 PROCESSO Nº 220.015/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica do município. RESOLVE REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, o Processo Licitatório nº 220.015/2020. Considerando a sugestão da secretaria municipal de administração e recursos humanos para a revogação do processo, diante da justificativa da não necessidade de contratação desse objeto, visto que já existem contratos vigentes que suportam as demandas municipais, gerando gastos desnecessários. Serra Caiada-RN, 23 de maio de 2023. JOÃO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, DE VEICULOS, INLCUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E REBOQUE. Tipo: Maior desconto por lote. Considerando a suspensão do processo para análise e julgamento de pedido de Impugnação e ainda, passados os dias de atestados consignados a este Pregoeiro em virtude de enfermidade, fica definida a sessão do presente certame para o dia 06/06/2023 às 09h01min. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br. Serrinha-RN, 23 de maio de 2023. SAMUEL DUARTE DE SOUZA Pregoeiro