DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informa ainda, que IRA DAR CONTINUIDADE AO CERTAME pregão ELETRONICO Nº 009/2023 PELO SISTEMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. É como decidimos. Vera Cruz-RN, 24 de maio de 2023. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24050001/2023 Contrato nº: 24050001/2023. ORIGEM: Chamada Pública n.º 003/2023 - CP. CONT R AT A N T E : Fundo Municipal de Saúde de Viçosa, CNPJ/MF nº 11.313.552/0001-76. CONTRAT A DA ( O ) : WELLINGTON FERNANDES DAMIAO - ME, CNPJ N.º 17.147.913/0001-38. OBJETO: Chamada Pública para habilitação de Laboratórios de Próteses Dentárias (LPD), que tenham interesse em prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde de forma complementar, para compor assim o Banco de Prestadores e possível contratação desses serviços no Município de Viçosa/RN, conforme portaria N.º 1.670/2019/GM/MS. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 1881 - 3 . 9001 . 10 . 301 . 14 . 2.101 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 24/05/2023 a 24/05/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2023. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Aviso de Retificação do Edital nº 086/2023 - Concorrência nº 001.2023 - Objeto: Contratação de empresa para Construção da Unidade de Acolhimento - AGU MCIDA DA N I A 910022/2021 - Op. 1077597-34- retificação do edital disponível em: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Nova Prata, 24 de maio de 2023 ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 102/2023 - PREGÃO Nº 26/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de tinta, toner e cartucho para impressoras de diversas secretarias. Abertura das propostas: 13 de junho, às 08 e 20 horas. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 24 de maio de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 101/2023 - PREGÃO Nº 25/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de luminárias de emergência, recarga de extintores e elaboração de PPCI de prédios do Município de Ajuricaba. Abertura das propostas: 12 de junho, às 08 e 20 horas. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 24 de maio de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 137/2022 - Tomada de Preços 007/2022. Objeto: Prorrogação por 90 (noventa) dias o prazo de prestação de serviços de ampliação da E.M.E.E. Presidente João Goulart, objeto do contrato no 137/2022, Tomada de Preços 007/2022. O prazo de vigência será a partir do dia 20 de maio de 2023 vigorando até o dia 18 de agosto de 2023. Contratada: N.M BOTELHO, inscrita no CNPJ nº 18.320.645/0001-77. Extrato do quarto termo aditivo ao contrato nº 140/2022 - Tomada de Preços 009/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de prestação de serviços objeto do contrato nº 140/2022 pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 20 de maio de 2023, até o dia 19 de julho de 2023. Contratada: SILVEIRA FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS METALICAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.339.264/0001-81. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, no uso de suas atribuições, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fica prorrogada a abertura deste certame para às 09h00min do dia 06 do mês de junho do ano de 2023, através do portal http://www.bllcompras.org.br, estará ocorrendo a sessão pública do edital de Pregão Eletrônico nº 019/2023, objetivando a aquisição de Escavadeira hidráulica, em cumprimento ao Convênio nº 938406/2022 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, processando-se essa licitação nos termos do da Lei Federal 10.520/2002, Decreto Federal n.º 10.024, de 2019, com aplicação subsidiária Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto n.º 6.170, de 25 de julho de 2007 e Portaria Interministerial n.º 424 de 30 de dezembro de 2016. Arroio do Sal, 24 de maio de 2023. AFFONSO FLÁVIO ANGST AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 OBJETO Rescisão contratual unilateral que fazem o entre si o Município de Arroio do Sal e a empresa Elvis Alves de Souza. Com base no artigo 78, inciso I e II e artigo 79, inciso I da Lei Federal 8666/93, fica rescindido a contar do dia 10 do mês de maio do ano de 2023, o Contrato acima citado, referente a execução da obra de construção de escola de educação infantil no balneário Atlântico, neste Município, conforme Projeto Padrão FNDE - Proinfância - Tipo 2. Arroio do Sal, 24 de maio de 2023. AFFONSO FLÁVIO ANGST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Tipo Menor Preço. Processo nº 045/2023. Objeto: Aquisição de Tendas. Regência: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, e Decreto nº 10.024/19. Apresentação das propostas até às 7h do dia 12/6/2023. A Sessão Pública será realizada no site, no dia 12/6/2023, às 9h30min, horário de Brasília/DF. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Tipo Menor Preço por Item Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças e contratação de serviços para reforma de máquina da frota municipal. Regência: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02. A apresentação das propostas deverá ser às 8h do dia 15/6/2023. Informações no site: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br, e na Prefeitura. RUDILBERTO SOARES LANDESFELDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 117/2023 A PMC torna publico os processos PREGAO ELETRONICO 117/2023 Aquisicao de 96 cestas basicas, com entrega parcelada. PREGAO ELETRONICO 118/2023 Contrataçao de empresa para prestacao de servicos medicos plantonistas em pediatria, para a Unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Francisco de Medeiros, pelo periodo de 12 meses, podendo ser prorrogado por ate 60 meses, conforme edital e anexos. Disputa: 06 de junho de 2023 as 09:00h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIRÍACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Data de Abertura: 15 de junho de 2023. Horário: 09:00 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Ciríaco/RS, torna pública a realização de licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 9/2023, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: Aquisição de material elétrico. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Ciríaco e no site www.pmciriaco.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Av. 19 de Maio, nº 537, na cidade de Ciríaco, ou pelo fone: (54) 3346-1166. ODACIR BOAVENTURA MANHABOSCO DE MELLO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de Ampliação Cemitério Municipal. Cadastramento até às 17h do dia 12/06/2023, no centro administrativo municipal. Abertura: 15/06/2023, às 09h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Objeto: Contratação de empresa para ministrar aulas de oficinas terapêuticas, Yoga Interativa, no município. Cadastramento: 09/06/2023 das 08h30 às 09h, no Centro Administrativo Municipal. Abertura: 09/06/2023, às 09h. Editais no Depto. de Compras e Licitações, Rua João Mafessoni nº 483, site http://www.constantina.rs.gov.br. informações: 54-3363-8100. FIDELVINO MENEGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2023 Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de material para manutenção da iluminação pública. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço unitário. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 07/06/2023 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 24 de maio de 2023. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito