DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUZINEI SCHNEIDER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de ERVAL GRANDE/RS torna público a realização da seguinte licitação: para aquisição de medicamentos e aquisição de material médico hospitalar. A sessão de lances será no dia 13 de junho de 2023, às 08h30min. Editais disponíveis no site do Município https://www.ervalgrande.rs.gov.br/pg.php?area=LICITACOES ou em www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Informações pelo telefone (54) 3375 1114 / (54) 3375 1331, e-mail: [email protected]. Erval Grande, 23 de maio de 2023. SUZINEI SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRUCHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Exclusiva às Beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006. Tipo Menor Preço por item. Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares e ambulatoriais para uso na Unidade Básica de Saúde do Município. Recebimento das Propostas: até às 09h29 do dia 15/04/2023. Sessão: 15/06/2023 às 09h30 (horário de Brasília) no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: sies www.portaldecompraspublicas.com.br e www.garruchos.rs.gov.br, ou e-mail [email protected]. Informações: Setor de Licitações na Prefeitura, das 07h30 às 12h e das 13h30 às 16h30, ou fone (55) 3613- 7277. ROLAND SCHATZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2023 Número do Contrato: 206/2023. Nº Processo 102/2023. CONCORRÊNCIA N º 03/2023. Contratado: ENCOPAV ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em Asfalto Usinado a Quente (CBUQ), Drenagem pluvial e Sinalização Viária do trecho 04 da Estarda da Linha Tapera, em atendimento ao Convênio firmado com o Ministério do Turismo - Mtur - Contrato de repasse n° 939450/2022/MDR/CAIXA. Valor total de R$ 7.650.440,07. Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 070/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMÁTICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para Secretaria de Municipal de Saúde, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 12/06/2023 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 12/06/2023, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br,https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 24 de Maio de 2023. MARCELO GREGÓRIO DE SÁ VERLINDO Secretario Municipal de Licitaçoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais RETIFICA o Edital de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 77/2023, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA TIPO CBUQ PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE GUAPORÉ. Cópia da Retificação e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações. Mais informações pelo fone (54) 3443-5717. VALDIR CARLOS FABRIS. Prefeito. Guaporé, 24 de maio de 2023. VALDIR CARLOS FABRIS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Objeto: aquisição de materiais e equipamentos permanentes para a SMS. Abertura: 12/06/2023, às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site www.hulhanegra.rs.gov.br. Informações fone (53) 3249-1013 CARLOS RENATO TEIXEIRA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 OBJETO: Fornecimento de toalhinhas para serem distribuídas aos educandos da rede de ensino do município, que fazem parte das atividades do Programa Saúde na Escola. ABERTURA: Dia 06/06/2023 às 09h, realizada através do Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). Em 23 de maio de 2023 PAULO ANTÔNIO SCHWADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 OBJETO: Aquisição de baterias estacionárias para câmaras de refrigeração. Abertura das Propostas: 13/06/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS 24 de maio de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 OBJETO: Registro de preços para a realização de serviços de manejo em arborização pública urbana (poda, supressão e plantio de vegetação). ABERTURA: 13/06/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 24 de maio de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Lagoa dos Três Cantos/RS, torna público, a ALTERAÇÃO do subitem do edital ficando a seguinte redação: 9.12.5 - Apresentar declaração disponibilizando Assistência Técnica autorizada pelo Fabricante do veículo ofertado, para o fornecimento de peças originais do fabricante e mão de obra para o caminhão, pelo prazo da garantia (mínimo de um ano a contar da entrega do veículo), localizada em um raio de no máximo cento e cinquenta (150) quilômetros da sede do Município de Lagoa dos Três Cantos/RS, por rodovia pavimentada, contendo o nome e o endereço da Assistência Técnica. Comunica ainda, que a data de recebimento e abertura dos Envelopes contendo Documentos e Propostas, fica alterada para o dia 06 de junho de 2023, às 8:01 horas. Lagoa dos Três Cantos/RS, 23 de maio de 2023. SERGIO ANTONIO LASCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 34/2023. Contratada: Ideal Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda., CNPJ nº 38.373.739/0001-11. Processo nº 29/2023 - Dispensa de Licitação nº 11/2023. Objeto: Aquisição de Kits de Cestas Básicas para distribuição aos munícipes, recurso oriundo da Defesa Civil, com base no Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Homologação: dia 22/5/2023. Valor: R$ 98.994,00. CONTRATO N° 33/2023. Contratada: Viniartefatos Comércio Importação e Exportação Ltda., CNPJ nº 01.558.722/0001-29. Processo nº 30/2023 - Dispensa de Licitação nº 12/2023. Objeto: Aquisição de 2 unidades de reservatórios de água flexíveis, produzidos em material flexível e durável, capacidade de 6.000 litros, para transporte de água potável em caminhão caçamba, para ser utilizada no carregamento de água aos munícipes, devido à estiagem, com base no Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Homologação: dia 4/5/2023. Valor: R$ 19.948,42. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura de Morrinhos do Sul/RS, consoante Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93, torna pública a Homologação e Adjudicação do Processo nº 35/2023 - Licitação nº 1/2023 - Pregão Eletrônico, em 15/5/2023, à empresa GLX Comércio de Máquinas Ltda., ao valor total de R$ 450.000,00. Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova, 0 KM, ano de fabricação de, no mínimo, 2023, nacional, motor de, no mínimo, 4 cilindros, turbo alimentado, a óleo diesel, potência mínima de 85 HP, transmissão com no mínimo 4 marchas a frente e 3 a ré, tração nas 4 rodas (4x4), cabine fechada com ar-condicionado de fábrica, quente e frio, com portas de acesso no lado esquerdo e direito, tanque de combustível com no mínimo 160 litros, caçamba frontal com capacidade de, no mínimo, 1m³ e caçamba traseira com capacidade mínima de 0,2m³, peso operacional mínimo 7.500 kg. Dotação(ões): 1.008.4.4.90.52.00.00.00.00 (348), 1.009.4.4.90.52.00.00.00.00 (362). MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Morrinhos do Sul. Contratada: GLX Comércio de Máquinas Ltda. Objeto: Aquisição de 1 retroescavadeira, nova, zero quilômetro, marca XCMG, modelo XC870BR-I, ano de fabricação 2023, fabricação nacional, motor de 4 cilindros, turbo alimentado, motor a óleo diesel, potência de 97 HP, transmissão com 4 marchas a frente e 4 a ré, tração nas 4 rodas (4x4), cabine fechada com ar-condicionado de fábrica, quente e frio, com portas de acesso no lado esquerdo e direito, tanque de combustível com 166 litros, caçamba frontal com capacidade de 1m³ e caçamba traseira com capacidade 0,2m³, peso operacional 7.600 kg, profundidade de escavação de 4,4 m, pneus dianteiros 12.5/80 x 18 - 14 lonas, traseiros 19,5 x 24 - 12 lonas, com todos itens de segurança. Validade: 15/7/2023. Valor total: R$ 450.000,00. Data: 15/5/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que se encontra aberta a Concorrência Pública nº 05/2023 para a a prestação dos Serviços Técnicos de Publicidade Institucional do Município de Nova Santa Rita. O edital na íntegra encontra-se disponível na Central de Licitações e site www.novasantarita.rs.gov.br. A abertura dos envelopes será no dia 13/07/2023 às 10 horas no auditório da Prefeitura, na Rua Hélio Fraga de Moraes Sarmento Bairro Centro. Nova Santa Rita/RS, 25 de maio de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito