DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura dos envelopes dia 11/07/2023 às 10 horas. Central de Licitações Nova Santa Rita, RS, 25 de maio de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato N° 079/2023. Credenciamento de Leiloeiros Oficiais devidamente qualificados para a prestação de serviços referentes à venda de bens móveis inservíveis, imóveis, áreas desocupadas e ocupadas de propriedade do Município de Novo Hamburgo, mediante a realização de leilões públicos, judiciais e extrajudiciais. Em favor de: LILIANE VIRGÍNIA PARMEGGIANI. Data de Assinatura: 17/05/2023. Contrato N° 085/2023. CNPJ: 91.681.361/0003-68. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de saúde, na especialidade de Pediatria, sendo consultas médicas, internações clínicas e cirúrgicas, procedimentos cirúrgicos e exames diagnósticos, destinada ao atendimento da população do Município de Novo Hamburgo e municípios de sua referência conforme pactuações CIB vigentes. Em favor de: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL REGINA. Data de Assinatura: 22/05/2023. EXTRATOS DE CONVÊNIOS Convênio N° 003/2023. CNPJ: 91.680.363/0001-70. É objeto deste convênio a cooperação mútua entre o MUNICÍPIO e o CONVENIADO, para execução do Projeto PNAE. Para subsidiar os serviços descritos acima o MUNICÍPIO participará no custeio das despesas com alimentação, tudo conforme Plano de Trabalho e Aplicação apresentado. Em favor de: INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA DE NOVO HAMBURGO - IENH. Data de Assinatura: 17/05/2023. Convênio N° 002/2023. CNPJ: 91.695.577/0004-63. É objeto deste convênio a cooperação mútua entre o MUNICÍPIO e o CONVENIADO, para execução do Projeto PNAE. Para subsidiar os serviços descritos acima o MUNICÍPIO participará no custeio das despesas com alimentação, tudo conforme Plano de Trabalho e Aplicação apresentado. Em favor de: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL DE NOVO HAMBURGO. Data de Assinatura: 17/05/2023. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição N° 1086/2023 - SMED. CNPJ: 91.688.390/0001-90. Repasse de recursos do PNAE conforme convênio, a fim de realizar o atendimento de 204 alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Novo Hamburgo. Em favor de: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. Valor total: R$ 16.955,80. Requisição N° 916/2023 - DTPSEDUH. CNPJ: 91.682.336/0001-37. Lei Federal nº 14.133/21. Art. 74, Caput. Concessão de subsídio ao transporte público de passageiros do município de Novo Hamburgo/RS. Em favor de: VIAÇÃO HAMBURGUESA LTDA. Valor total: R$ 62.898,84. Requisição N° 917/2023 - DTPSEDUH. CNPJ: 91.674.812/0001-78. Lei Federal nº 14.133/21. Art. 74, Caput. Concessão de subsídio ao transporte público de passageiros do município de Novo Hamburgo/RS. Em favor de: EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO COUROCAP LTDA. Valor total: R$ 17.784,41. Requisição N° 918/2023 - DTPSEDUH. CNPJ: 91.696.658/0001-35. Lei Federal nº 14.133/21. Art. 74, Caput. Concessão de subsídio ao transporte público de passageiros do município de Novo Hamburgo/RS. Em favor de: VIAÇÃO FUTURA LTDA. Valor total: R$ 33.327,96. Requisição N° 919/2023 - DTPSEDUH. CNPJ: 88.154.612/0002-60. Lei Federal nº 14.133/21. Art. 74, Caput. Concessão de subsídio ao transporte público de passageiros do município de Novo Hamburgo/RS. Em favor de: VIAÇÃO FEITORIA LTDA. Valor total: R$ 5.347,26. Requisição N° 1088/2023 - SDS. CNPJ: 13.021.017/0001-77. Lei Federal nº 14.133/21. Art. 74, Inciso III. Curso e treinamento para servidores. Em favor de: DPM EDUCAÇÃO LTDA. Valor total: R$ 1.569,00. Requisição N° 1032/2023 - SMS. CNPJ: 18.688.117/0001-75. Lei Federal nº 14.133/21. Art. 74, Caput. Passagens urbanas, linha hamburguesa. Em favor de: CONSORCIO GESTOR DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NO TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS DE NOVO HAMBURGO. Valor total: R$ 100.000,00. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 39/2023 - Ata 213/2023 - CNPJ: 20.657.155/0001-02. Registro de preços para aquisição de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ILG COMERCIAL EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: itens 18 e 45. Valor total: R$ 202.079,40. Pregão Eletrônico Nº 14/2023 - Ata 201/2023 - CNPJ: 47.797.461/0001-09. Registro de preços para fornecimento de água mineral, com e sem gás, para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: THAIS DA SILVA PI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: itens 1, 2 e 3. Valor total: R$ 37.034,00. Pregão Eletrônico Nº 39/2023 - Ata 206/2023 - CNPJ: 07.752.236/0001-23. Registro de preços para aquisição de medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: itens 23 e 24. Valor total: R$ 354.000,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo N° 04 ao Contrato N° 224/2020. CNPJ: 94.380.763/0001-59. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra para manutenção de vias e logradouros em demandas realizadas pela SEMOPSU. Cláusula segunda - Da vigência: fica renovado por mais 06 meses, a partir de 14 de maio de 2023. Em favor de: COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO - COMUR. Data de Assinatura: 11/05/2023. Termo Aditivo N° 05 ao Contrato N° 338/2019. CNPJ: 94.380.763/0001-59. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de operação da Casa de Bombas, localizada no bairro Santo Afonso, durante 24 horas/7 dias. Cláusula segunda - Da vigência: fica renovado por mais 06 meses, a partir de 14 de maio de 2023. Em favor de: COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO - COMUR. Data de Assinatura: 11/05/2023. Termo Aditivo N° 05 ao Convênio N° 005/2021. CNPJ: 94.380.763/0001-59. Cláusula primeira - Do objeto: Cooperação mútua entre o MUNICÍPIO e a CONVENIADA visando a implantação e gerenciamento Sistema de bilhetagem eletrônica - SBE conjunto de equipamentos, softwares, hardwares, dados, serviços, instalações e informações voltados para a gestão e fiscalização dos serviços de transporte público, em especial a cobrança eletrônica de tarifa, o reconhecimento facial do usuário, a gestão e a operação da frota e das instalações e a prestação de informações e serviços aos usuários. Cláusula segunda - Do valor: Consoante solicitação e justificativa da Secretaria gestora do ajuste, que a este instrumento integra, como se nele transcrito estivesse, alterada a Cláusula Segunda. Em favor de: COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO - COMUR. Data de Assinatura: 16/05/2023. Termo Aditivo N° 03 ao Contrato N° 070/2022. CNPJ: 02.689.532/0001-03. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de serviços visando a revisão do atual plano diretor do município, adequando-o as novas realidades locais e regionais, traçando e integrando estratégias de desenvolvimento econômico, social, urbano e ambiental do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: fica renovado por mais 30 dias, a partir de 21 de maio de 2023. Em favor de: URBTEC TM - ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Data de Assinatura: 15/05/2023. Termo de Aditamento N° 01 da Ata de Registro de Preços N° 430/2022. CNPJ: 26.712.998/0001-40. Fica realinhado, o valor unitário referente ao item 02, do lote 01 para R$ 9,87 e fica alterada a troca da marca do item 02 para Batavo. Em favor de: ATACADO MS LTDA. Data de Assinatura: 17/05/2023. Termo Aditivo N° 12 ao Contrato N° 008/2017. CNPJ: 08.571.673/0001-03. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução de projeto da reforma da unidade de Atenção Especializada em Saúde S.N.D, C.P.N e reservatório do Município. Cláusula segunda - Da vigência: fica prorrogado até o dia 07 de agosto de 2023, a partir de 23 de maio de 2023. Em favor de: PORTOTEC CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 15/05/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Pregão eletrônico para aquisição de pastas em papel para o município de Novo Hamburgo. Em favor: GRAFICA AGETRA LTDA. Empenho: N° 9950/2023. Valor total: R$ 7.120,00 Secretaria de Administração, 24 de maio de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Tomada de preços para construção de ponte sobre o Arroio Pampa - Rua Campo Bom, bairro Canudos. Em favor: PIZZATO ENGENHARIA EM PRÉ MOLDADOS LTDA. Empenho: N° 9970/2023. Valor total: R$ 878.690,00. Secretaria de Administração, 24 de maio de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Aviso n° 51/2023 Pregão Eletrônico para aquisição de mini trator para o centro ambiental Ernest Sarlet do Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 05/06/2023 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Pregão Eletrônico para locação de software de comunicação, gerenciamento e armazenamento de imagens médicas digitais (pacs) incluído implantação, manutenção (corretiva, adaptativa e evolutiva), suporte técnico e treinamento para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 06/06/2023 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Secretaria de Administração, 22 de maio de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO Fica retificado a Tomada de preços Nº 14/2022 para construção de pista de bicicross pump track para o município de Novo Hamburgo. Publicado neste jornal no dia 19/08/2022, seção 3 e página 337. Onde lia-se: "Empenho: N° 17484/2022. Valor total: R$ 222.857,14. Empenho: N° 17485/2022. Valor total: R$ 1.000,00", passe a ler-se: "Empenhos N° 17484 e N° 3367. Valor total: R$383.907,28". Secretaria de Administração, 25 de maio de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - SMS Contratação de empresa para execução de ampliação da UBS Sítio Floresta. O Município de Pelotas, através da Comissão Permanente de Licitações, COMUNICA aos interessados que foram substituídos o Anexo III - Planilha Orçamentária Completa e Anexo IV - Planilha Orçamentária Modelo. A data de abertura da Tomada de Preços supracitada foi alterada. Nova data de abertura: 15/06/23, às 13h. Demais anexos permanecem inalterados. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Pelotas, 24 de maio de 2023. THAIS VILA MARTINS Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Contratação de empresa para Execução de Ampliação da UBS Obelisco. O Município de Pelotas, através da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, COMUNICA aos interessados que a Tomada de Preços supracitada se encontra suspensa. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] Pelotas, 24 de maio de 2023. THAIS VILA MARTINS Presidente da CPL