DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500257 257 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 3/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DA AV. RUBENS MACHADO SOUTO - TRECHO 2 - Z3 - A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pelotas, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, informa que o aviso de licitação publicado na data de 24/05/2023 recebeu equivocadamente o título de "aviso de alteração de licitação", onde deveria constar "aviso de licitação" ficando corrigido o título do mesmo através da presente publicação, permanecendo a licitação acima, do tipo menor preço global, no dia 31/05/2023 às 13h, na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, sito à rua General Osório 938 - 2º andar - Centro - CEP 96.020.000, Pelotas/RS. Os interessados, deverão retirar o Edital e seus anexos, com no mínimo 24 horas de antecedência da abertura dos envelopes, bem como obter maiores esclarecimentos com a Comissão Permanente de Licitações, sito à Rua General Osório, 938 - 2º andar - Centro - CEP 96.020.000, de segunda à sexta-feira, das 08:30h às 13:30h, pelo e-mail [email protected] . Pelotas, 22 de maio de 2023. THAIS VILA MARTINS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2/2023 - SMED Contratação de Empresa Para Obras de Reforma da Emef Nossa Sra. de Lourdes. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pelotas, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, comunica e convida-lhe a participar da licitação acima, do tipo menor preço global, no dia 06/06/2023 às 13h, na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, sito à rua General Osório 938 - 2º andar - Centro - CEP 96.020.000, Pelotas/RS onde a Comissão Permanente de Licitações estará reunida para receber os envelopes de habilitação e proposta de preços. Os interessados, deverão retirar o Edital e seus anexos, com no mínimo 24 horas de antecedência da abertura dos envelopes, bem como obter maiores esclarecimentos com a Comissão Permanente de Licitações, sito à Rua General Osório, 938 - 2º andar - Centro - CEP 96.020.000, de segunda à sexta-feira, das 08:30h às 13:30h, pelo e-mail [email protected]. Pelotas, 23 de maio de 2023. THAIS VILA MARTINS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 8/2023 - SMED Contratação de empresa para execução da Obra de Construção da Quadra Poliesportiva Coberta da EMEF Garibaldi - O MUNICÍPIO DE PELOTAS, através da Comissão Permanente de Licitações, COMUNICA aos interessados que a abertura dos envelopes de nº 01 - Habilitação e 02 - Proposta de Preços da Tomada de Preços supracitada ocorrerá no dia 13/06/2023 às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (053) 991365094 ou e-mail [email protected]. Pelotas, 23 de maio de 2023. THAIS VILA MARTINS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Objeto: Credenciamento de laboratórios, para realização de exames laboratoriais. Recebimento da documentação: de 26/05/2023 até 26/05/2024, no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura. Edital: www.planalto.rs.gov.br, no portal da transparência ou [email protected]. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 096/2023 - PROCESSO 23.0.000013091-5, para o Registro de Preços para execução de serviços de manutenção preventiva de viadutos, passarelas e pontes no Município de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO VII - Termo de Referência, integrante do presente Edital. MOTIVO: Para ajuste da planilha orçamentária e retificação do edital. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 702/2022 Processo 22.0.000067638-5 Para a Contratação de empresa para prestação de serviços de médicos para atuação no Hospital de Pronto Socorro (HPS) da Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre (SMS), de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 09 de junho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Processo 23.0.000026179-3 Para Registro de Preço de material hospitalar - máscara de anestesia, fita adesiva cirúrgica, fio barra de erich, escova endocervical, dispositivo intra-uterino, fio de kirschner, fio de steinmann, sonda foley, tela cirúrgica, filtro antibacteriano, máscara não reinalatória, tubo endotraqueal, coletor de urina, trocater descartável, bandagem adesiva, atadura, tira reagente, absorvente higiênico, protetor cirúrgico, fio cirúrgico, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 07 de junho 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 Processo 23.0.000054609-7, para Aquisição de detector fetal, oxímetro de pulso com kit de sensores, aparelho de fototerapia, monitor de pressão não invasiva e cadeira clínica para uso em oftalmologia e otorrinolaringologia, para a Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 12 de junho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 Processo 23.0.000036047-3 Para o Registro de Preço para prestação de serviços destinados à manutenção corretiva dos aparelhos, com fornecimento de peças para as academias da terceira idade, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 07 de junho de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Edital de Licitação nº 049/2023. Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando à aquisição e implantação de placas de sinalização, que se dará dia 14 de junho de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no site: www.pregaobanrisul.com.br. Edital encontra-se à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Edital de Licitação nº 050/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de gêneros alimentícios, que se dará no dia 13 de junho de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 24 de Maio de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004 2023, para a aquisição de Equipamentos Musicais e Materiais Permanentes, que será realizado às 08:30h do dia 07 de junho de 2023. Cópia do edital e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br ou Portal Compras.gov.br, Roque Gonzales, 23 de maio de 2023. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Execução de Galpão Multiuso, no bairro Dona Carlota, neste Município. DATA: 13/06/23. Recebimento dos envelopes: até as 08h30. Abertura: às 09h00. Habilitação Prévia até 07/06/23. TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Execução de reforma do Quiosque, localizado na Rua Marechal Floriano esquina com Júlio de Castilhos. DATA: 12/06/23. Recebimento dos envelopes: até as 08h30. Abertura: às 09h. Habilitação Prévia até 06/06/23. Editais no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul/RS, 24 de maio de 2023. HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à reforma parcial da Biblioteca Municipal Henrique Bastide, localizada na Avenida Presidente Vargas, n° 1300, Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Santa Maria-RS. A empresa F Oliveira da Costa Construções foi inabilitada conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 24 de maio de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Bechara Abaide, localizada no Bairro Juscelino Kubitschek, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 28/06/2023, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501. Em 24 de maio de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Objeto: RP - Cestas Básicas, conforme termo de referência. Abertura: dia 07/06/2023, às 8h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 24 de maio de 2023 JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira