DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 24 de maio de 2023 MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Tomada de Preços n .017/2022 - 2 Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n 030/2023 CONTRATADO: CONSTRUTORA SILVA & DIAS LTDA. - CNPJ: 01.295.810/0001-85 OBJETO: Construção de Equipamentos Multiuso Cultural no Parque Caetano Tedesco ADITIVO: CLAÚSULA PRIMEIRA- Altera-se a cláusula quarta do contrato original para constar a seguinte redação: O valor contratual é de R$ 439.193,01 proveniente de recursos oriundos do Contrato de Repasse n 903906/2020/MTUR/CAIXA - Operação n 1072713-59, dotação orçamentária nº 1789, e, R$ 64.195,13 oriundos de recursos próprios do Município, dotação orçamentária nº 1523, sendo que R$ 302.464,88 corresponde às despesas com materiais e R$ 201.643,26 corresponde às despesas com mão de obra, conforme solicitado no memorando n 481/2023 - SEPDE de 14 de abril de 2023. CLÁUSULA SEGUNDA- Adita-se a cláusula quinta do contrato original para a inclusão da seguinte dotação orçamentária, decorrente do termo de pedido de compra nº 2023/1140 de 08 de maio de 2023. DOTAÇÃO 2023/1789- Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha PROGRAMA DE TRABALHO 09.02.13.392.0014.1078 - Construção do Equipamento Cultural Multiuso Parque Caetano Tedesco ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO 0500 - Recursos não vinculados de impostos RUBRICA ITEM 4.4.90.51.91.00.00.00 - OBRAS EM ANDAMENTO As demais Cláusulas e condições do contrato originário permanecem inalteradas, bem como de seus aditivos e alterações posteriores, incorporando-se este aditivo ao mesmo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROC. ADM. 032/2023 Tipo: menor preço global; Objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços), para construção da segunda etapa de um Ginásio Poliesportivo Municipal Coberto, CONTRATO DE REPASSE Nº 931130/2022/MCIDADANIA/CAIXA, com área construída de 1.778,78 m2 construído na Rua Helmuth Kirinus junto ao Parque Municipal de Eventos, onde nesta etapa serão executados, o restante dos fechamentos em alvenaria, o restante das coberturas secundarias, fechamento de oitões e platibandas metálicas, também será executado o sistema de drenagem pluvial da cobertura e caixas de coleta no chão, conforme demonstrado em projeto e orçamento. Data de realização e horário: em 15/06/2023 às 09h00min; local: na Prefeitura Municipal, na Av. Jorge Muller, nº 1075, Santo Antônio do Planalto/RS. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital e anexos: no Site do Município: www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. ELIO GILBERTO LUZ DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PRECOS Nº 7/2023 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a Tomada de Precos 07 2023 ERRATA contratacao de Empresa de Engenharia Eletrica para Execucao de Projeto Eletrico Fiscalizacao acompanhamento e controle da execucao das obras de implantacao da rede eletrica subterranea de ramais de entrada subterraneos de media e de baixa tensao e de fiscalizacao de execucao das obras de rede logica DATA DE ABERTURA 13 de junho de 2023 as 09h30min Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil PEDRO RICARDO AVILA PORTO Secretario Municipal de Compras e Licitacoes SECOL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 10.001/2023 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico INFORMA a Concorrencia Publica 10001 2023 RESULTADO PROPOSTA TECNICA II contratacao de pessoa juridica especializada na area de engenharia para elaboracao de projetos e a execucao de obra com fornecimento de materiais equipamentos e mao de obra necessaria para a construcao do Centro de Especialidades Multiprofissionais CEM Unidade de Atencao Especializada Ambulatorial dentro do Complexo Hospital Centenario A Comissao Permanente de Licitacao conforme o documento intitulado CP 10001 23 RESULTADO PROPOSTA TECNICA II declara DESCLASSIFICADA a proposta tecnica da licitante CISAL CONSTRUCOES LTDA Sendo a unica participante da licitacao ja tendo sido aberto prazo para escoima dos defeitos apresentados conforme o Art 48 da Lei 8.666 93 a Comissao Permanente de Licitacao CPL declara FRACASSADA a presente licitacao Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil TAVINEIA A CARCUSCHINSKI Presidente da Comissao Permanente de Licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 Processo nº. 273/2023 Abertura: 12.06.2023 às 14h Objeto: Aquisição e instalação de piso modular esportivo indoor Edital de Pregão Eletrônico nº. 001/2023 Processo nº. 272/2023 - Aquisição de caminhão tração 4x2 Data e hora limite recebimento das propostas: 13.06.2023 às 8h30 Data e hora da abertura das propostas: 13.06.2023 às 8h31 Data e hora da disputa: 13.06.2023 às 9h Local: www.pregaobanrisul.com.br Edital disponível nas páginas: www.pregaobanrisul.com.br e www.saomarcos.rs.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Marcos-RS pelo telefone (54) 3291-9900, ou pelo site supramencionado. EVANDRO CARLOS KUWER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de Licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, para contratação de empresa para a prestação de serviços de mão-de-obra, com fornecimento de material, para a execução do projeto que visa a execução de passeios públicos e pavimentação com pedras irregulares das ruas Duque de Caxias, 6 de Maio, Presidente Vargas e Independência, conforme Contrato de Repasse OGU nº 934206/2022. Sessão às 09 horas, do dia 13/06/2023. Informações: com a Comissão de Licitações, pelo fone 55-3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br. São Paulo das Missões-RS, 24 de maio de 2023. OBERDAN LUIS RHODEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º: 128/2023; Empresa: AG-TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada com material e mão e obra para execução de obra de reforma na subestação e instalações elétricas no Hospital Municipal Getúlio Vargas. Valor: R$ 244.723,68 (duzentos e quarenta e quatro mil e setecentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Contrato. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias a contar da Ordem de Início. Modalidade: Tomada de Preço nº. 14/2022. Data de assinatura do Contrato: 22/05/2023.Sapucaia do Sul, 23/05/2023 AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022 O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, que o processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022 - Processo Digital nº 28927/2022, foi SUSPENSO, em decorrência de Impugnação ao edital que se encontra em análise pela municipalidade. SIMONE DE ALMEIDA Diretora de Compras e Licitações JEFFERSON MEISTER PIRES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS através da Comissão de Licitação, torna público, que se encontra na entrada do prédio da prefeitura, Praça Presidente Vargas, centro, o edital do processo de licitação na modalidade Pregão Presencial n° 057/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de alimentos utilizados nos lanches das oficinas do PAIF desenvolvidas pelo CRAS do município de Sarandi-RS, data da abertura será no dia 13 de junho de 2023 às 08 h 30min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br Sarandi, 24 de maio de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, RETIFICA-SE O PRESENTE EDITAL, es AONDE SE LÊ..." 8.4.2.2. qualificação técnica...", leia-se ..." 8.4.2.2. qualificação técnica... somente para empresas que cotarem o item 01 do anexo i (detonação)". mantendo-se a mesma data de abertura, uma vez que não há alteração da proposta nem no edital, mas apenas um maior esclarecimento quanto a qualificação, publicado no dia 12.05.2023 pg 293, DOU3 mantendo o dia 01 de junho de 2023 às 14h, realizar-se-á o Processo licitatório N 073-2023, do tipo menor preço por item para a Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração (diâmetro de 2 ½ ) e detonação de rochas explosão furo por furo incluindo maquinas e equipamentos, insumos, explosivos , materiais, mão de obra e também horas máquinas, para atividades da secretaria de habitação do município de Sarandi/RS. A cópia do edital e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 24 de maio de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal, torna público que no dia 14 de junho de 2023 às 14h, sealizar-se-á o Processo licitatório N 077-2022, do tipo menor preço global, cujo objeto da presente licitação é a aquisição de compra parcelada de mochilas escolares e estojos para os alunos das escolas da rede municipal de Sarandi- RS. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no site do município de Sarandi rs, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5637. Sarandi, 23 de maio de 2023. NILTON DEBASTIANI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 Registro de preços para aquisição eventual de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias municipais. Prazo de impugnação e pedidos de esclarecimento: até as 09:30 do dia 07/06/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Início da sessão de lances: Dia: 12/06/2023 às 09:30 horas; Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Todas as reuniões serão na sala de reuniões do Centro Administrativo Municipal. Informações e edital, estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, sito á rua General Osório, 200, no horário das 07:30 às 17:00 e no site www.sobradinho-rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023. ARMANDO MAYERHOFER Prefeito