DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 026/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS PALMEIRAS, CNPJ 92.399.112/0001-85. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA. CONT R AT A DA : BRL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E AGRICOLAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ de n° 27.438.098/0001-10, REPRESENTANTE LEGAL: CLAIR CRISTANI. Resumo do contrato: AQUISIÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE 6 TONELADAS, VALOR: 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais), COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO MAPA N° 911364/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o município de Três Palmeiras/RS. DATA DA ASSINATURA: 23.05.2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. CONTRATO Nº 027/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS PALMEIRAS, CNPJ 92.399.112/0001-85. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA. CONT R AT A DA : JEAN PYER VIVIAN EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ de Nº 6.161.649/0001-70, REPRESENTANTE LEGAL: JEAN PYER VIVIAN, Resumo do contrato: Aquisição de patrulha agrícola (DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGANICO LÍQUIDO A VÁC U O, NOVO, CAPACIDADE DE 6.000 LITROS), VALOR: 41.700,00 (quarenta e um mil e setecentos reais), convênio MAPA Nº 911364/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o município de Três Palmeiras/RS. DATA DA ASSINATURA: 23.05.2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. CONTRATO Nº 028/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS PALMEIRAS, CNPJ 92.399.112/0001-85. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA. CONT R AT A DA : ALGOR MET. LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ de n° 19.138.457/0001-95, REPRESENTANTE LEGAL: LOURDES BALZAN FABRO, Resumo do contrato: 1-unidade de Arado subsolador (pé de pato), novo, com 7 hastes em aço, chassis reforçado, V A LO R : 6.699,99 (seis mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), convênio MAPA Nº 911364/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o município de Três Palmeiras/RS. DATA DA ASSINATURA: 23.05.2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023. CONTRATO Nº 029. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS PALMEIRAS, CNPJ 92.399.112/0001-85. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUMIR CESAR DE OLIVEIRA. CONT R AT A DA : AGRO MAQUINAS ZANELLA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ de n° 45.864.190/0001-23, REPRESENTANTE LEGAL: CACIANO ZANELLA, Resumo do contrato: 1- unidade CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, com capacidade mínima de 07 toneladas, nova, VALOR: 83.954,00 (oitenta e três mil novecentos e cinquenta), convênio MAPA Nº 926999/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o município de Três Palmeiras/RS. DATA DA ASSINATURA: 23.05.2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 O prefeito Municipal de Três Palmeiras-RS, no uso das atribuições e de acordo com o Art. 43, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, obedecendo todos os trâmites legais, conforme consta no Processo Licitatório, a manifestação do Pregoeira, resolve ADJUDICAR o objeto licitado, perfazendo o valor total de R$ 83.954,00 (oitenta e três mil novecentos e cinquenta e quatro reais), junto a empresa AGRO MAQUINAS ZANELLA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ de n° 45.864.190/0001-23, REPRESENTANTE LEGAL: CACIANO ZANELLA, e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 004/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é duas unidades de CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE, com capacidade mínima de 07 toneladas, nova, referente ao Convênio de n° 926999/2022, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Contrapartida do Município e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação imediata da empresa vencedora. Registre-se, cumpra- se, publique-se e lavre-se o Contrato" Três Palmeiras, 23 de maio de 2023. CLAUMIR CESAR DE OLIVERA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2022 O Prefeito de Viamao comunica o reagendamento do Pregao Eletronico para contratacao de empresa para prestacao de servicos continuos de coleta, transporte e destinacao final dos resíduos do serviço de saude - rss, dos grupos A, B e E e subgrupos gerados no municipio de Viamao, que ocorrera dia 31/05/2023, as 14h02min, conforme Edital798/2022, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Viamao, 24 de maio de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 60/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de materiais de higiene para os usuarios do centro pop - smcas, que ocorrera dia 07/06/2023, as 14h02min, conforme Edital 196/2023, a disposicao no site www.pregaoonlinebanrisul.com.br Viamao, 24 de maio de 2023. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 19922/2022 OBJETO: O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO - SAAE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ - CNPJ Nº 02.174.161/0001-27, situado na Av. Gov. Roberto Silveira, nº 40, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, telefone (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão marcada para o dia 25/05/2023 (quinta-feira), às 10 horas, devido a procedência parcial da impugnação ao edital apresentado pela empresa CAPITAL AMBIENTAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, a sessão de julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DAS ETAS DOS DISTRITOS DE ROSAL, CALHEIROS, PIRAPETINGA, BARRA, USINA SANTA ISABEL, USINA SANTA MARIA E SERRINHA, A PEDIDO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ fica remarcada para as 10 (dez) horas do dia 15/06/2023. A Sessão de julgamento da TOMADA DE PREÇOS nº 002/2023, fica remarcada para as 10 (dez) horas do dia 15/06/2023. O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 9 horas as 16 horas, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (www.bomjesus.rj.gov.br), link "Licitações". Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Presidente da CCPL EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 014/2022-FME PROCESSO Nº 9930/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Educação por sua Gestora, Ivana dos Santos Gomes, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal das Atas de Registro de Preços nº 096,097,098,099 e 100/2022.FME, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para o servidor Manoel Messias da Silva Givigi, CPF nº 101.836.317-30. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 016/2022-FME PROCESSO Nº 9930/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Educação por sua Gestora, Ivana dos Santos Gomes, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 102/2022.FME, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para o servidor Manoel Messias da Silva Givigi, CPF nº 101.836.317-30. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 007/2022-PMBJI PROCESSO Nº 9930/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Educação por sua Gestora, Ivana dos Santos Gomes, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal das Atas de Registro de Preços nº 057,058 e 059/2022.FME, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para o servidor Manoel Messias da Silva Givigi, CPF nº 101.836.317-30. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 007/2022-PMBJI PROCESSO Nº 9930/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Educação por sua Gestora, Ivana dos Santos Gomes, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal das Ata de Registro de Preços nº 056/2022.FME, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para o servidor Manoel Messias da Silva Givigi, CPF nº 101.836.317-30. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 004/2022-PMBJI-UNIFICADO PROCESSO Nº 9930/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Educação por sua Gestora, Ivana dos Santos Gomes, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal das Atas de Registro de Preços nº 050 e 051/2022.FME, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para o servidor Manoel Messias da Silva Givigi, CPF nº 101.836.317-30. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 030/2022-FME PROCESSO Nº 9930/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Educação por sua Gestora, Ivana dos Santos Gomes, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal das Atas de Registro de Preços nº 001,002,003,004,005,006,007,008,009 e 010/2023.FME, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para o servidor Manoel Messias da Silva Givigi, CPF nº 101.836.317-30. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 012/2023-PMBJI-UNIFICADO PROCESSO Nº 9930/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Educação por sua Gestora, Ivana dos Santos Gomes, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 032/2023.FME, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para o servidor Manoel Messias da Silva Givigi, CPF nº 101.836.317-30. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 044/2022-FME PROCESSO Nº 9930/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Educação por sua Gestora, Ivana dos Santos Gomes, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 018/2023.FME, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para o servidor Manoel Messias da Silva Givigi, CPF nº 101.836.317-30.