DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Educação por sua Gestora, Ivana dos Santos Gomes, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal das Atas de Registro de Preços nº 036,037,038,039,040/2023.FME, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para o servidor Manoel Messias da Silva Givigi, CPF nº 101.836.317-30. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 011/2023-FME PROCESSO Nº 9930/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Educação por sua Gestora, Ivana dos Santos Gomes, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 035/2023.FME, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para o servidor Manoel Messias da Silva Givigi, CPF nº 101.836.317-30. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 043/2022-FME PROCESSO Nº 9930/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Educação por sua Gestora, Ivana dos Santos Gomes, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal das Atas de Registro de Preços nº 011,012,013,014,015,016,017/2023.FME, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para o servidor Manoel Messias da Silva Givigi, CPF nº 101.836.317-30. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 053/2022-FME PROCESSO Nº 9930/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Educação por sua Gestora, Ivana dos Santos Gomes, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 019/2022.FME, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para o servidor Manoel Messias da Silva Givigi, CPF nº 101.836.317-30. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 003/2022- PROCESSO Nº 9876/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde por sua Gestora, Márcia Alessandra da Silva Azevedo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal da Contratação inerente às Atas de Registro de Preços nº 083 e 085/2022, firmado com as empresas BEIRUTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e AMANDA CARDOSO DE OLIVEIRA, em 21 de novembro de 2022, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para o servidor Heitor Tavares Provette, Matrícula nº 9388, CPF nº 145.279.147-31. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 004/2022- PROCESSO Nº 9879/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde por sua Gestora, Márcia Alessandra da Silva Azevedo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal da Contratação inerente às Atas de Registro de Preços nº 051 e 052/2022, firmado com as empresas JOSÉ RICARDO SEUFITELLI EIRELI - ME e CARDOSO PEÇAS E ACESSÓRIOS E SERVIÇOS EIRELI, em 27 de julho de 2022, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para o servidor Heitor Tavares Provette, Matrícula nº 9388, CPF nº 145.279.147-31. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 015/2022- PROCESSO Nº 9878/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde por sua Gestora, Márcia Alessandra da Silva Azevedo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razão da alteração e atualização do Fiscal da Contratação inerente às Atas de Registro de Preços nº 092,093,094,097,100,101/2022, firmado com as empresas CARDOSO PEÇAS E ACESSÓRIOS E SERVIÇOS EIRELI, TRÍPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, IMPA DE CARDOSO DISTRIBUIDORA EIRELI, ANDREA APARECIDA DA SILVA PRADO 00077998707, CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA EPP, PORTA SUL 2006 SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA, em 03 de janeiro de 2023, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para o servidor Heitor Tavares Provette, Matrícula nº 9388, CPF nº 145.279.147-31. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2023 OBJETO: Ref. a autorização de uso de espaço público para exploração das barracas disponibilizadas para comércio de produtos do ramo alimentício incluindo bebidas, produtos do ramo vestuário em geral, produtos/serviços e equipamentos agroindustriais, veículos, bem como participação como expositor de quaisquer serviços/produtos, atendendo as necessidades da Secretaria de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômicono para a edição 79ª Exposição Agropecuária, Indústrial, Comercial e Agrícola de Cordeiro que será realizada no período de 15 à 23 de julho do ano de 2023. LOCAL E DATA: 12 e 13/06/2023 para pessoas físicas e jurídicas de Cordeiro, 14/06/2023 para todas localidades, no Centro Cultural Ione de Carvalho Pecly - Av. Raul Veiga, Sobreloja - Centro - Cordeiro/RJ (Em cima da Rodoviária), e demais datas conforme edital. EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br a partir do dia 24 de maio de 2023. Cordeiro, 23 de maio de 2023. VICTOR PEREIRA GARCIA Secretário de Município de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de: Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito, na forma do disposto no art. 24, XIII da lei 8.666/93 e do art. 1º do Dec. Municipal 4.210/17, RATIFICAM A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº031/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS (SINALIZAÇÃO HORIZONTAL), nos autos do processo administrativo n° 2.316/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO (SINALIZAÇÃO HORIZONTAL) para atender as necessidades funcionais da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito, em favor da Empresa: GALVÃO TRANSPORTE E SERVIÇO LTDA. inscrita no CNPJ nº 09.331.341/0001- 14, no valor total de R$ R$ 5.698.300,00 (Cinco Milhões, seiscentos e noventa e oito mil e trezentos reais) a título de valores arrecadados. Itaguaí, 24 de Maio de 2023. GILSON STUTZ DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6400/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 6400/2023, realizada com fundamento no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, em favor da empresa ITAMOBILE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 14.596.408/0001-82, no valor de R$ 17.356,00 (dezessete mil e trezentos e cinquenta e seis reais), visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO INTEGRAL DE MARCENARIA (MÓVEIS PLANEJADOS) COM CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO, para atender as demandas da NOVA FARMÁCIA CENTRAL e CAF - CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Itaguaí, 24 de maio de 2023. (A) CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6400/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 6400/2023, realizada com fundamento no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, em favor da empresa ITAMOBILE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 14.596.408/0001-82, no valor de R$ 17.356,00 (dezessete mil e trezentos e cinquenta e seis reais), visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO INTEGRAL DE MARCENARIA (MÓVEIS PLANEJADOS) COM CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO, para atender as demandas da NOVA FARMÁCIA CENTRAL e CAF - CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Itaguaí, 24 de maio de 2023. (A) CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de: Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito, na forma do disposto no art. 24, XIII da lei 8.666/93 e do art. 1º do Dec. Municipal 4.210/17, RATIFICAM A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº031/2022 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS (SINALIZAÇÃO HORIZONTAL), nos autos do processo administrativo n° 2.316/2023, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO (SINALIZAÇÃO HORIZONTAL) para atender as necessidades funcionais da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito, em favor da Empresa: GALVÃO TRANSPORTE E SERVIÇO LTDA. inscrita no CNPJ nº 09.331.341/0001- 14, no valor total de R$ R$ 5.698.300,00 (Cinco Milhões, seiscentos e noventa e oito mil e trezentos reais) a título de valores arrecadados. Itaguaí, 24 de Maio de 2023. GILSON STUTZ DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ AVISO DE REVOGAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO: 2.749/2022. REF.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AMBIENTAL PARA REMEDIAÇÃO/ RECUPERAÇÃO DO VAZADOURO DE BONGABA. DESPACHO DECISÓRIO: Tendo em vista que o presente processo 2.749/2022, qualificado como CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 encontra-se suspenso, conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Processo TCE/RJ 228.600-4/2023. Considerando apreciação do setor Técnico quanto ao procedimento em epígrafe, esta Administração, utilizando-se da discricionariedade que lhe é conferida, resolve pela REVOGAÇÃO da referida Concorrência Pública, pelo que passa a expor. Após análise, tendo observado a necessidade de alteração no Edital e Termo de Referência, objetivando evitar possibilidade de limitação ou frustração da competição e favorecer o credenciamento do maior número de propostas. RESOLVE: Revogar em todos os seus termos, por interesse da Administração, o processo licitatório registrado sobre o n.º 2.749/2022 e consequentemente a licitação por Concorrência Pública nº 003/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REMEDIAÇÃO/ RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO VAZADOURO DE BONGABA, com fulcro na Lei nº 8.666/1993 e com base nos princípios norteadores da atividade pública. Magé, 23 de maio de 2023. SILVIO FURTADO DA SILVEIRA SOBRINHO Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - SRP R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2506/2023 OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de empresa para aquisição de itens básicos para cuidados iniciais de primeiros socorros, visando atender as necessidades das unidades escolares e demais dependências da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Lazer, conforme descrição e especificações contidas neste Termo de Referência conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço UNITÁRIO. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 07 de JUNHO de 2023, às 09:00 horas.