DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500261 261 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93 Mangaratiba-RJ, 24 de MAIO de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo nº. 648/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação de eventos, mediante PROJETO VEM SER Nº 930697/2022 - Proposta Nº 016350/2022, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 12/06/2023 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasnet.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 19 de abril de 2023. LEANDRO DOMIS DA SILVA Secretário Municipal de Esporte e Lazer Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONCESSÃO POR OUTORGA ONEROSA DE USO DA ÁREA DE 29.930,35 m², SITUADA À RJ-125, ARCÁRDIA, NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, PARA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE UM MIRANTE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio. Processo n.º 10302/2022, na modalidade Concorrência Pública n.º 003/2023 do tipo MAIOR VALOR DE OUTORGA, que será realizada no dia 27 de junho de 2023, às 10:00 horas, na sala de Licitações, sito à Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375, Centro, Miguel Pereira/RJ. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura, ou no endereço acima no horário de 13:00 as 17:00 com a permuta de duas resma de papel A4 para despesas xerográficas. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 24 de maio de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a AQUISIÇÃO DE BOTIJA (VASILHAME) E RECARGA DE GÁS GLP, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Municipal de Governo e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 5424/2023, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 040/2023, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 07 de junho de 2023, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura. Maiores informações pelo tel.: 24 2483-9228. Miguel Pereira, 24 de maio de 2023. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/FMSN (1º Remarcação); PROCESSO Nº: 320/2023/FMSN; OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução da Reforma do telhado do Posto de Saúde do Paiol; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço global; REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário; ABERTURA: 14/06/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, I, "b" da Lei 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site siapfms.nilopolis.rj.gov.br/portal-transparencia/licitacoes ou forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital, na sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar, setor: CLC. Nilópolis, 24 de maio de 2023. RICARDO DA S. MIGUEL Coordenador de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2/SEMUS/2023 PROCESSO Nº 2022/265.190 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ O DIA 14/06/2023 ÀS 16:00 HS RUA ANTÔNIO WILMAN Nº 230 - MOQUETÁ - NOVA IGUAÇU/RJ OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE UMA MATERNIDADE COM PERFIL DE ALTO RISCO MATERNO E FETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA BULHÕES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇ U , CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS NO ITEM 1.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida seleção pública, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, http://novaiguacu.rj.gov.br/portaldatransparencia/ ou ainda, por meio da Comissão de Acompanhamento de Credenciamento/SEMUS, situada a Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da SEMUS. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 01 (um) Pen drive novo, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. Nova Iguaçu-RJ, 24 de Maio de 2023. LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 4/2023 PROCESSO Nº 2149.2022.10 Esta Comissão no uso de suas atribuições legais, AVISA aos interessados que a ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023, COM OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a fabricação, implantação, execução, fornecimento, instalação e pintura de 100 (cem) ABRIGOS DE EMBARQUE E DESEMBA R Q U E DE PASSAGEIROS, no Município de QUEIMADOS, conforme Projeto Básico - Anexo I - A, prevista para o dia 26/05/2023 às 09:30 horas, FICA ADIADA sine die, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Urbanismo (Ofício/SEMUR Nº 157/2023), tendo em vista tempo hábil para a análise de Impugnação apresentada. FILIPE MARTINS SILVA Presidente - CPLMSO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Processo Administrativo nº 15444/2022 ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO E CONTRARRECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O Município de Quissmã, através da Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal 8.666/93, o resultado da sessão interna realizada no dia 17/05/2023, referente à análise da documentação de habilitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº006/2023. Empresas habilitadas:WTS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, SERVEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, TWP EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA e EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIREL. Empresas inabilitadas: CONSTRUTORA PL SIMÃO EIRELI, MARKAT ENGENHARIA COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA e ROSTI EMPREENDIMENTOS LTDA. A Ata referente à sessão pública de 17/05/2023 encontra-se disponível para os licitantes no Site do Município de Quissamã/RJ, assim como na sala da Comissão Especial de Licitação, situada na Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição do recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contando a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso, deverão ser efetivado no protocolado de acordo fixado em Edital. Quissamã (RJ), 17 de maio de 2023. DONATO TAVARES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (*)Republicado por incorreção PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Objeto: Revitalização elétrica da Praça/Parque Zumbi - Centro, conforme edital -P. A. n°: 6.272/2023. Data/Hora 13/06/2023 às 13:30 h. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »menu » licitações » licitações agendadas e https://www.licitacoes-e.com.br/ - e-mail: [email protected] tel: (0xx24) 3354- 4625 Resende - RJ, 24 de maio de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 56/2023 - SEMOB Processo 2048/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, serviços de mecânica em geral de veículos de porte leve, médio e pesado. Data: 06/06/2023 - 09:00 horas. Participação: Ampla Concorrência Tipo: Menor Preço por Lote. Retirada do Edital: Poderá ser feita na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Luiz Gomes, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ ou pelo sítio eletrônico https://www.silvajardim.rj.gov.br/licitacao/ Informações: Endereço acima ou através do e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas Silva Jardim, 24 de maio de 2023. FABRICIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 57/2023 - FUMTUR Processo 618/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de estruturas para pequenos eventos, serviços de divulgação, cerimonial/decoração, fornecimento de coffee break e mão de obra especializada para apoio. Data: 06/06/2023 - 13:00 horas. Participação: Itens exclusivos para ME/EPP e itens de Ampla Concorrência Tipo: Menor Preço Unitário. Retirada do Edital: Poderá ser feita na Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Luiz Gomes, 46 - Centro - Silva Jardim - RJ ou pelo sítio eletrônico https://www.silvajardim.rj.gov.br/licitacao/ Informações: Endereço acima ou através do e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas Silva Jardim, 24 de maio de 2023. FABRICIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Pregoeiro