DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e hora da abertura da licitação: Dia 13 de junho de 2023 as 10:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 24 de maio de 2023. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Torno público a realização do Pregão Eletrônico n° 008/2023, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios na forma de Kit de Merenda Escolar para atender as necessidades dos alunos das Pré-escolas, Ensino Fundamental, Ensino de Jovens e Adultos e Creches da Rede de ensino, administradas pela Secretaria Municipal de Educação de Vassouras/RJ. Edital disponível em www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das propostas até 10:00h do dia 07/06/2023. Informações: (24)2491-9000 e [email protected]. Vassouras, 24 de maio de 2023 TATIANE LEAL JALOTO Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna público para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatório, com base nos incisos XXI e XXII no art. 4º da lei Federal nº 10.520/2002, Parecer Jurídico acostado aos autos, Ref.: Proc. Adm. Nº: 145/2023, tendo como Objeto: Registrar preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (Equipamentos de Proteção Individual - Avental Impermeável, Máscaras Descartáveis, Colete de Sinalização, Capa de Chuva e sapato), CONFECÇÃO (Calça Branca com Elástico e Touca Rendinha) e CONFECÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS (Camisetas Básicas personalizadas e Camisa de Gola Polo personalizada) , compreendendo o fornecimento de material e mão de obra necessários, obedecendo integralmente às especificações e determinações previstas neste Termo de Referência e seus anexos, visando atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Favorecido: CIAGRO COMERCIAL DE PRODUTOS AGROPECUARIA EIRELI - CNPJ: 08.362.723/0001-42 - ITEM: 1 - 2 - 3. Valor Total: R$3.776,00 (três mil, setecentos e setenta e seis reais). Favorecido: JOEL VERISSIMO DA ROCHA ME - CNPJ: 19.916.756/0001-03. ITEM: 4 - 5 - 6 - 7. Valor Total: R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais). Favorecido: PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR EIRELI. CNPJ: 38.120.208/0001-17. ITEM: 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14. Valor Total: R$5.964,00 (cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais). Favorecido: ES INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA - CNPJ: 09.381.459/0001-57. ITEM: 15 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29. Valor Total: R$ 4.048,00 (quatro mil e quarenta e oito reais). Favorecido: L.H.C COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 01.060.256/0001-57. ITEM: 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 30 - 31 - 32 - 33. Valor Total: R$ 8.320,00 (oito mil, trezentos e vinte reais). Prazo de Entrega: Conforme Edital. Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitação. Candeias do Jamari - RO, 18 de maio de 2023. VALTEIR GERALDO GOMES DE QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/SEMOSP/2023 A Prefeitura Municipal de Machadinho D'Oeste - RO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto na Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Leis Complementares n° 123/06 e 147/14, Tomada de Preços n.º 10/SEMOSP/2023, Processo nº 1328/2023, do tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é Contratação de Empresa Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil para a execução da Pavimentação de Rua em Área Urbana com Meio-Fio, Sarjetas e Drenagem Superficial-Bairro União-Convênio nº 843020/2017/MD/DPCN, no Município de Machadinho do Oeste - RO, conforme Termo de Convênio e Plano de trabalho anexo. Valor estimado R$ 173.161,471 (cento e setenta e três mil cento e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos). Observadas as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão de abertura fica prorrogada para início às 09h00min do dia 01/06/2023, a prorrogação se faz necessária para uma maior divulgação da referida licitação, com o intuito de dar mais tempo para os interessados elaborarem suas documentações e propostas, a sessão ocorrerá na Sala da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, no endereço: Av. Castelo Branco, 3150 - Centro, Machadinho D'Oeste - RO. O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20-PMNM/2023 Processo nº 1429/SEMEL/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINA DE MOTONIVELADORA . O Prefeito do Município de Nova Mamoré, com base no julgamento da Comissão, responsável pela licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº 020- PMNM/2023, realizada no dia 08 de maio de 2023, e no parecer jurídico favorável ao prosseguimento do feito, ADJUDICA E HOMOLOGA o objeto da licitação em favor da empresa: MILLENNIUM LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 03.422.390/0001-86, com o valor de R$ 4.320.000,00 (quatro milhões trezentos e vinte mil reais), uma economia de 21,54% em relação ao valor orçado, por ter apresentado preço dentro do valor de mercado, e ainda por ter atendido todas as exigências do Edital. Nova Mamoré/RO - RO, 23 de maio de 2023. MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 10/2023 CELEBRAÇÃO: 19 de maio de 2023 PARTES: Município de Nova União e a empresa Luran Construções e Engenharia - LT DA INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Agricultura e Sustentabilidade OBJETO: Contratação de empresa qualificada para serviços de Execução de obras de Calçamento em concreto não armado e armado para as rampas de acesso as garagens e Implantação de Guias para trecho urbano no Município de Nova União-RO FONTE DE RECURSOS: Emenda Especial nº 202292240003/2022 VALOR GLOBAL: R$ 288.466,67 (duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) EMPENHO: Nº 893/2023 PRAZO: 12 (doze) meses, com vigência a partir da data de celebração PROCESSO Nº 2-355/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/CPLM/2023 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 541/SEMPRE/2023. O Município de Presidente Médici/RO, através de sua Superintendência Municipal de Licitação - SML, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do edital e todos os atos subsequentes do CONCORRÊNCIA PUBLICA N.º 001/CPLM/2023, Processo Administrativo: 541/SEMPRE/2023, tem por objetivo Concessão do serviço público de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário, para análise do edital e seus anexos tendo em vista as impugnações interpostas por licitantes, sendo posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido processo licitatório. Quaisquer informações poderão ser obtidas de segunda à sexta feira no horário das 07h30min às 13h30min, na sala da SML (Superintendência Municipal de Licitação) ou (69)3471-4168. Presidente Médici/RO, 24 de maio de 2023. PEDRO ARLON BARROS FRIZZO. Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/CPL/2023 PROCESSO Nº 444/SEMSAU/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILMES RADIOGRÁFICOS PARA ATENDER O HOSPITAL FIORINDO VICENSI ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE POR PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME CONDIÇÔES, QUANTIDADES, EXIGENCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 33.136,40 (TRINTA E TRÊS MIL CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 24 de maio de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/CPL/2023 PROCESSO Nº 359/SEMEC/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 07 DE JUNHO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. CONFORME CONVÊNIO Nº 011/SEJUCEL/PGE/2023. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXO I TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 74.838,92 (SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)- 69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 24 de maio de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro