DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500263 263 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/CPL/2023 PROCESSO Nº 392/SEMAGRI/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 08 DE JUNHO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO LOTE, referente AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR E NOBREAK, MATERIAL PERMAMENTE, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DE SERINGUEIRAS-RO, CONFORME ANEXO I NO TERMO DE REFERENCIA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 17.204,46 (DEZESSETE MIL E DUZENTOS E Q U AT R O REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, Em 24 de maio de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/CPL/2023 PROCESSO Nº 1643/SEMSAU/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente AQUISIÇÃO DE INSUMOS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº86/CPL/2022. ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXO I TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 6.120,10 (SEIS MIL CENTO E VINTE REAIS E DEZ CENTAVOS). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 24 de maio de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/CPL/2023 PROCESSO Nº 251/SEMOSP/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA, TIPO PRANCHA, ATENDENDO A SOLICITAÇ ÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO PUBLICO SERINGUEIRAS-RO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXO I DESTE TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 46.742,99 (QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 24 de maio de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/CPL/2023 PROCESSO Nº 470/SEMEL/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 12 DE JUNHO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO LOTE, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE TRAVES PARA SER USADAS PELA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDA S NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 7.484,48 (SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)- 69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 24 de maio de 2023 SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/CPL/2023 Edital Nº: 34/CPL/2023 Processo Administrativo nº GI - 275/2023 A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 010/GAB/2021 de 13 de Janeiro de 2021, torna público que realizará a Licitação na modalidade. Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por ITEM, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 n°5.450/05 e n°10.024/19, decretos Municipais nº083/GP/07, n°189/GAB/2017 e 092/GAB/2020, de 07 de julho de 2020, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente Veículo de Carga (Caminhão a diesel com carroceria basculante de 12m³, tração 6x4) para viabilizar melhor desempenho nos trabalhos da Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente - SAIMA e garantir mais agilidade nos serviços prestados aos munícipes de Teixeirópolis-RO. Estimado no valor total de R$821.400,00 (Oitocentos e vinte e um mil e quatrocentos reais). Processo administrativo nº GI -275/2023, será realizada no dia 05/06/2023, com início às 10h00min horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações complementares: O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado ou na sala de licitações da prefeitura municipal de Teixeirópolis - RO, situada à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465- 1112. Teixeirópolis/RO, 23 de Maio de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº: 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Nº 592/2022, Tomada de Preços 06/2023. Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Pista de Caminhada totalizando 1.462,15 (um mil quatrocentos e sessenta e dois metros e quinze centímetros). Através do convênio n° 358/PGE-2022. Fornecedor: CONSTRUFOR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 15.875.636/0001-54 Valor Total Homologado-R$ 1.243.158,00 (Um milhão duzentos e quarenta e três mil centos e cinquenta e oito reais). Theobroma, 23 de Maio de 2023. GILLIARD DOS SANTOS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 SEGUNDA CHAMADA/TOMADA DE PREÇOS N. 007/2023/SUPEL PROCESSO ADM. 607/2022/SEMUSA A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermédio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo Menor Preço por empreitada global, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações Lei Complementar 123/2006 e Decreto Federal Nº 9.412/18, a qual será regida, pelas cláusulas e condições estabelecidas neste Edital. Que fará realizar Tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE LAGOA NOVA. VALOR ESTIMADO TOTAL DE R$ 78.800,16 (SETENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE THEOBROMA-RO. CONFORME: PLANO DE TRABALHO, PROJETO BÁSICO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DE CÁLCULO, CONOGRAMA FISICO FINANCEIRO COMPOSIÇÃO ANALITICA DO BDI, COMPOSIÇÃO UNITÁRIO DE CUSTO E PLANTAS ANEXAS. NO DIA 09 DE MAIO DE 2023, ÀS 08H00 HORAS (LOCAL), no endereço, 13 DE FEVEREIRO, 1431, THEOBROMA-RO, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 007/2023 - SUPEL, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados através do endereço eletrônico www.theobroma.ro.gov.br; links: publicações SUPEL; ou ainda [email protected], para maiores informações através do telefone (69) 3523- 1144 ou (69) 3523-11. Theobroma/Ro, 24 de Maio de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente Mun. de Licitações ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - SRP Processo nº 020839/2022 - SEMGES HOMOLOGO o presente processo licitatório, submetido à apreciação, considerando a regularidade do feito, por estar conforme a Lei e ao Edital do Pregão Eletrônico 033/2023 - Registro de Preços, Processo 020839/2022/SEMGES, que tem como objeto Eventual contratação de empresa especializada sob sistema de registro de preços no fornecimento de recarga de gás (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes, cuja a adjudicação dos lotes 1 e 2 foram a favor da empresa BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.047.505/0001-93, sendo o lote 1 pelo valor de R$ 659.400,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos reais) e lote 2 pelo valor de R$ 219.800,00 (duzentos e dezenove mil e oitocentos reais), perfazendo um valor total dos lotes de R$ 879.200,00 (oitocentos e setenta e nove mil e duzentos reais). Boa Vista - RR, 22 de maio de 2023. GLÓRIA MARIA SOUTO MAIOR COSTA LIMA Secretária Municipal Adjunta de Gestão Social AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 295/2022 Processo nº. 019419/2022-SMSA O Secretário Municipal de Saúde-ADJUNTO, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 019419/2022-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DOS INSUMOS LABORATORIAIS, QUE FORAM DESERTO NO PROCESSO Nº 18.213/2021 PREGÃO Nº 170/2022-PARA ATENDIMENTO ANUAL DE 2021/2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO