DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informo ainda que os itens 1, 3, 4, 10, 11, 17, 18, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 40 procederam DESERTOS e os itens 2, 13, 19, 24, 25, 31, 33, 34, 35, 38, 39, 41, 42 procederam FRACASSADOS. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - Adjunto AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 295/2022 - SRP Processo nº 019419/2022 - SMSA Homologo o Pregão Eletrônico nº 295/2022, Processo n° 019419/2022- SMSA, que tem como objeto: Eventual aquisição dos insumos laboratoriais, que foram deserto no processo nº 18.213/2021 pregão nº 170/2022-para atendimento anual de 2021/2022, das unidades de saúde da Superintendência de Atenção Especializada-SAE, da Superintendência de Vigilância em Saúde nos setores de Vigilância Ambiental/SVS e do Núcleo de Vigilância e Controle de Doenças Transmitidas por Vetores - Malária/SVS, cuja a adjudicação dos itens, 9, 12, 16, 32 foram a favor da empresa BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.611.943/0001-90, pelo valor total de R$ 7.661,00 (sete mil e seiscentos e sessenta e um reais), cuja a adjudicação dos itens, 5, 6, 7, 8, 14, 15, 20, 36, 37 foram a favor da empresa TECHNOVA-COMERCIO E SERVIÇO HOSPITALAR-EIRELI, CNPJ nº 20.511.708/0001-14, pelo valor total de R$ 9.022,20 (nove mil e vinte e dois reais e vinte centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 16.683,20 (dezesseis mil e seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Informo ainda que os itens 1, 3, 4, 10, 11, 17, 18, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 40 procederam DESERTOS e os itens 2, 13, 19, 24, 25, 31, 33, 34, 35, 38, 39, 41, 42 procederam FRACASSADOS. Boa Vista/RR, 22 de março de 2023 LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - Adjunto AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2023/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2023 Processo 27998/2022-SMEC Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 045/2023, referente ao Processo nº 27998/2022/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MULTIPROFISSIONAIS PARA O CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DE REFERÊNCIA EM AUTISMO, conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 10, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 25, 26, 32, 33, 34, 35, 36 E 37, empresa classificada: MEDISUL COMÉRCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 34.792.887/0001-10, sob o valor total de R$ 81.484,62 (oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), sendo o lote 01 no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), o lote 02 no valor de R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais), o lote 03 no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), o lote 04 no valor de R$ 259,80 (duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), o lote 05 no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), o lote 10 no valor de R$ 2.049,90 (dois mil, quarenta e nove reais e noventa centavos), o lote 16 no valor de R$ 605,00 (seiscentos e cinco reais), o lote 17 no valor de R$ 605,00 (seiscentos e cinco reais), o lote 18 no valor de R$ 605,00 (seiscentos e cinco reais), o lote 19 no valor de R$ 605,00 (seiscentos e cinco reais), o lote 22 no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o lote 23 no valor de R$ 31.950,00 (trinta e um mil, novecentos e cinquenta reais), o lote 25 no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), o lote 26 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), o lote 32 no valor de R$ 1.595,00 (um mil, quinhentos e noventa e cinco reais), o lote 33 no valor de R$ 5.749,92 (cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), o lote 34 no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), o lote 35 no valor de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), o lote 36 no valor de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) e o lote 37 no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.Data da assinatura: 22 de maio de 2023. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2023/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2023 Processo 27998/2022-SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 045/2023, referente ao Processo nº 27998/2022/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MULTIPROFISSIONAIS PARA O CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DE REFERÊNCIA EM AUTISMO, conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: LOTES 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 20, 27, 28, 29, 30 E 31, empresa classificada: SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 21.776.066/0001-48, sob o valor total de R$ 39.489,30 (trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), sendo o lote 06 no valor de R$ 1.451,60 (um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), o lote 07 no valor de R$ 5.292,00 (cinco mil, duzentos e noventa e dois reais), o lote 08 no valor de R$ 5.191,20 (cinco mil, cento e noventa e um reais e vinte centavos), o lote 09 no valor de R$ 11.480,00 (onze mil, quatrocentos e oitenta reais), o lote 11 no valor de R$ 1.960,80 (um mil, novecentos e sessenta reais e oitenta centavos), o lote 12 no valor de R$ 3.097,00 (três mil e noventa e sete reais), o lote 13 no valor de R$ 289,50 (duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), o lote 14 no valor de R$ 460,20 (quatrocentos e sessenta reais e vinte centavos), o lote 15 no valor de R$ 684,80 (seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), o lote 20 no valor de R$ 776,60 (setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), o lote 27 no valor de R$ 265,40 (duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), o lote 28 no valor de R$ 341,40 (trezentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), o lote 29 no valor de R$ 725,80 (setecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), o lote 30 no valor de R$ 574,00 (quinhentos e setenta e quatro reais) e o lote 31 no valor de R$ 6.899,00 (seis mil, oitocentos e noventa e nove reais)., válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 22 de maio de 2023. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2023/SMEC Referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2023 Processo 27998/2022-SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico nº 045/2023, referente ao Processo nº 27998/2022/SMEC, cujo objeto é a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MULTIPROFISSIONAIS PARA O CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DE REFERÊNCIA EM AUTISMO, conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: LOTES 21 E 24, empresa classificada: R N DA S BOTELHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.190.445/0001-42, sob o valor total de R$ 2.036,36 (dois mil, trinta e seis reais e trinta e seis centavos), sendo o lote 21 no valor de R$ 449,00 (quatrocentos e quarenta e nove reais) e o lote 24 no valor de R$ 1.587,36 (um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), válidos por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 22 de maio de 2023. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SRP Processo nº 024110/2022 - SMEC O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 102/E-2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, comunica a quem interessar que após conhecer o pedido de reconsideração apresentado pela empresa NS BARROS EMPREENDIMENTOS LTDA , fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, julga IMPROCEDENTE o pedido de reconsideração. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 12620/2021/SMEC Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 253/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão ao Contrato nº 25 3 / 2 0 2 2 / S M EC no percentual de 5,20%, correspondente ao valor de R$ 197.918,88 (cento e noventa e sete mil, novecentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos) - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CASAS MÃE, LOTE I, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - conforme Parecer Técnico nº 157/2023-SMO/IE (NUP 9.179622/2023) e Parecer Jurídico nº 227-01/2023-PGM/PLC (NUP 9.191041/2023), nos termos do artigo 65, inciso I, alínea b e § 1º, da Lei 8666/93. O valor atualizado do contrato ficará em R$ 4.220.869,15 (quatro milhões, duzentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quinze centavos). As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO. b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: 1.704.0000-115.000 (Royalties do Petróleo e gás natural). Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇO S LTDA - EPP CNPJ: 07.538.900/0001-36. Data de Assinatura: 18 de maio de 2023 R E T I F I C AÇ ÃO Errata referente ao Extrato do Contrato nº 106/2023-SMSA, Processo Desmembrado nº 016348-2023-SMSA, oriundo do Processo Administrativo nº 010832/2021-SMSA, publicado no DOU nº 80, de 27 de abril de 2023. Onde se lê: Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1075, de 06/04/2022, no valor de R$ 45.335,20. Leia-se: Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1080, de 06/04/2022, no valor de R$ 45.335,20. Boa Vista/RR, 12 de maio de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº: 024378/2021-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 130/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE - MATERIAL TUBOS E COMPLEMENTOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 187/2022. Valor: R$ 32.193,20. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1216, de 17/04/2023, no valor de R$ 32.193,20. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Data de Emissão do Contrato: 02 de maio de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 024378/2021-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 131/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE - MATERIAL TUBOS E COMPLEMENTOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 187/2022. Valor: R$ 47.600,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1217, de 17/04/2023, no valor de R$ 47.600,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: CRUZEL COMERCIAL - LTDA Data de Emissão do Contrato: 02 de maio de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 024378/2021-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 132/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE - MATERIAL TUBOS E COMPLEMENTOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 187/2022. Valor: R$ 177.100,50. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1218, de 17/04/2023, no valor de R$ 177.100,50. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: JR LACERDA MATERIAL M É D I CO HOSPITALAR - EIRELI Data de Emissão do Contrato: 02 de maio de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. Processo Administrativo nº: 024378/2021-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 133/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE - MATERIAL TUBOS E COMPLEMENTOS PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 187/2022. Valor: R$ 35.721,00. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1219, de 17/04/2023, no valor de R$ 35.721,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: TECNOVENT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS - LTDA Data de Emissão do Contrato: 02 de maio de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.