DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1220, de 17/04/2023, no valor de R$ 3.888,40. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: WM COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP E EXP - LTDA Data de Emissão do Contrato: 02 de maio de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo nº: 1.749/2018-SMSA Espécie: Termo Aditivo do Contrato nº 105/2019/SMSA. Objeto: A Renovação do Contrato Administrativo n.º 105/2019/SMSA, por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 30 de maio de 2023. Unidade Orçamentária: 08 06, Funcional Programática: 10.305.0036.2107, Natureza da Despesa: 3.3.90.33.00, Fonte de Recurso: SUS (1.600,0000). Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2102, Natureza da Despesa: 3.3.90.33.00, Fonte de Recurso: SUS (2.600.0000). Unidade Orçamentária: 08 03, Funcional Programática: 10.301.0033.2192, Natureza da Despesa: 3.3.90.33.00, Fonte de Recurso: SUS (1.600.0000) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MRTUR- MONTE RORAIMA TURISMO - EIRELI. Data de Assinatura: 18 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE ADIAMENTO "SINE-DIE" PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 Processo n° 016/2023 - SMTPS A CPL, por intermédio de sua Pregoeira, torna público aos interessados que o certame designado para as 08:30h do dia 24/05/2023, fica adiado "SINE DIE" para adequação do edital. A continuidade do certame será divulgada através dos veículos oficiais de comunicação. Bonfim/RR, 24 de Maio de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO "SINE-DIE" PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Processo n° 015/2023 - SMTPS A CPL, por intermédio de sua Pregoeira, torna público aos interessados que o certame designado para as 07:30h do dia 24/05/2023, fica adiado "SINE DIE" para adequação do edital. A continuidade do certame será divulgada através dos veículos oficiais de comunicação. Bonfim/RR, 24 de Maio de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará um processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, Tipo: Menor Preço Global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL "CRAS" - BEATRIZ GUEDELHA DE FREITAS NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, regime de execução empreitada por preço unitário, de acordo com os termos da nº Lei 8.666/93 de 21/06/93 e alterações. Entrega e Abertura dos Envelopes: Às 09h:00min do dia 13/06/2023, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no horário de expediente externo de 08h00hrs às 13:00hrs. Caracaraí- RR, 23 de maio de 2023. RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Pacaraima, através da Comissão Permanente de Licitação, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento Geral das Propostas de Preços referente ao processo da licitação da Tomada de Preços nº 001/2023, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS, CONVÊNIO 888877/2019, CV 114/2019 - FUNASA, NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR. Após análise dos documentos de Proposta de Preços (Invólucro nº 02), a Comissão decide CLASSIFICAR a empresa RJP EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 20.409.560/0001-01, CNPJ 12.092.312/0001-51 - R$ 1.861.285,49 (um milhão oitocentos e sessenta e um mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos) e DESCLASSIFICAR a empresa ENGEMAX CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.589.982/0001- 48 - R$ 1.894.472,31. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da Proposta de Preços encontra-se à disposição dos interessados no site licitação.pacaraima.rr.gov.br e na Sala da Comissão de Licitação, no endereço Rua Monte Roraima, s/nº, Centro. Pacaraima/RR, 23 de maio de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 PROCESSO N ° 030/2023 - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA COM DRENAGENS E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ, ESTADO DE RORAIMA O Prefeito Municipal de São Luiz, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, DECIDIU HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Processo Licitatório n° 030/2023. Edital de Tomada de Preços n° 004/2023 , tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA COM DRENAGENS E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - RR, localizada no Município de São Luiz, Estado de Roraima, conforme Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo, Curva ABC, QCI, Composição Analítica de Preços, Memorias Descritivos e Especificações Técnica, Composição Analítica do BDI e Projetos de Engenharia , em favor da empresa FERRARI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI , (CNPJ n° 07.024.593/0001-75), por ter apresentado proposta no valor de R$ 1.981.389,40 (Hum Milhão, Novecentos e Oitenta e Um Mil, Trezentos e Oitenta e Nove Reais e Quarenta Centavos). DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. São Luiz/RR, 24 de maio de 2023. JAMES MOREIRA BATISTA ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASGOV Nº 77/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE RECAPAGEM, RECAUCHUTAGEM E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 12 de junho de 2023. HORÁRIO: 10h00min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 24 de maio de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-PMB Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ensino e qualificação profissional para atender jovens entre 15 e 29 anos, no projeto do espaço 4.0 que será implantado no Município de Biguaçu- convênio nº 928655/2022. Recebimento das propostas: das 14:00h do dia 26/05/2023, às 14:00h do dia 07/06/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 14:15h do dia 07/06/2023, no endereço eletrônico comprasbr.com.br, horário de Brasília. local para obtenção do edital: o site da prefeitura https://www.bigua.sc.gov.br/ e site comprasbr.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: 48 30944100. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-PMB objeto: aquisição de equipamentos para atender o projeto do espaço 4.0 para atender jovens entre 15 e 29 anos, que será implantado no município de Biguaçu via secretaria de desenvolvimento econômico de Biguaçu-convênio nº 928655/2022. Recebimento das Propostas: das 14:00h do dia 26/05/2023, às 14:00h do dia 07/06/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 14:15h do dia 07/06/2023, no endereço eletrônico comprasbr.com.br, horário de Brasília. local para obtenção do edital: o site da Prefeitura https://www.bigua.sc.gov.br/ e site comprasbr.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: 48 30944100. Biguaçu-SC, 24 de maio de 2023. SALMIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS/FMS N° 1/2023 Processo Licitatório/FMS nº 10/2023 Código registro TCE: 13C320CABA69BD283D09D8EDE2A105B074EA69C0 O Município de Bom Jesus - SC torna público a todos os interessados, para que, querendo, apresentem propostas para o objeto desta licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço Global, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, em conformidade com a Lei 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei complementar 123/06, Decreto Federal n. 8.538, de 6 de outubro de 2015 e demais normas pertinentes, bem como nas condições deste, com a entrega dos envelopes, contendo os documentos para habilitação e proposta de preços, no Setor de Licitações, até o dia 12/06/2023 às 8h00min, e a abertura dos mesmos a realizar-se no dia 12/06/2023 a partir das 8h15min, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, COM ÁREA TOTAL DE 53,30M², NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/SC, de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Maiores informações ou a cópia da integra do Edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bom Jesus, na Rua Pedro Bortoluzzi, 435, centro, Bom Jesus, em horário de expediente, pelo telefone (0xx49)3424-0181 ou no site www.bomjesus.sc.gov.br. Bom Jesus - SC, 24 de maio de 2023. RAFAEL CALZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISOS DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/PMC/2023 Retificado. Processo de Licitação Nº 75/PMC/2023. OBJETO: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para a Meta 01 Execução de enroncamento de pedra arrumada na margem do Ribeirão do Moura, Rua Lucas Orsi, no Município de Canelinha, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. Data de Abertura: 12 de junho de 2023, às 07h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC e no site www.canelinha.sc.gov.br.