DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC e no site www.canelinha.sc.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/PMC/2023 Retificado. Processo de Licitação Nº 77/PMC/2023. OBJETO: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para a Meta 05 Execução de recomposição de talude na margem do Rio Tijucas, Rua Antero José Dias, no Município de Canelinha, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. Data de Abertura: 12 de junho de 2023, às 11h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC e no site www.canelinha.sc.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/PMC/2023 Retificado. Processo de Licitação Nº 78/PMC/2023. OBJETO: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para a Meta 03 Recuperação da tubulação e pavimentação asfáltica da Avenida Joaquim José de Santana, no Município de Canelinha, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. Data de Abertura: 13 de junho de 2023, às 07h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC e no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 24 de maio de 2023. VICTOR JACOB DE SOUZA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/PMCB Tipo Menor Preço Global A Prefeita Municipal Interina de Capivari de Baixo/SC, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que as 09h do dia 26/06/2023 na sala de Licitações do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo/SC, Rua Ernani Cotrin, 187, Centro, estará reunida para executar a CC n° 02/2023/PMCB, tipo Menor preço GLOBAL para Contratação de pessoa jurídica visando à Execução de Pavimentação rígida em concreto da Av Paulo dos Santos Melo, pavimentação com CBQU, Drenagem e Muro de Terra Armada no acesso à Ponte Dr. Stélio Cascaes Boabaid, conforme projetos, orçamento, cronograma, memorial descritivo e especificações anexas no edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (48) 3621-4400 ou pelo site www.capivaridebaixo.sc.gov.br no período das 07h às 13h. Capivari de Baixo-SC, 24 de maio de 2023. MÁRCIA ROBERG CARGNIN PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Aquisição de Bens. Objeto: Aquisição de livros, jogos e dinâmicas para utilização nos atendimentos realizados pelo CREAS, com recursos da reprogramação da Proteção Social Especial e aquisição de livros para atividades do Fórum Municipal pelo fim da violência, aprovados pela Chamada Pública nº 01/2022 FIA, com recursos próprios, conforme descrições constantes nos anexos "A" e "B" do edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço. Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 12/06/2023. Início da Sessão: dia 12/06/2023 as 08 h e 30 min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2162. Registrado no TCE: 57445687D1E669AA72941759AE4E63F9C5561B01. Concórdia-SC, 24 de maio de 2023. WAGNER LEONEL Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. O MUNICÍPIO DE CURITIBANOS, Estado de Santa Catarina, torna público, para quem interessar possa, que fará realizar licitação na modalidade Pregão, sob a forma Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, do tipo Menor Preço Por Lote, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 5.338/2020 com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, e suas respectivas alterações e legislação aplicável, pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, designados pela Portaria n° 426/2020, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA IMPLEMENTAÇ ÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ATLETA CIDADAO, REALIZADO NO MUNICIPIO DE CURITIBANOS. CONFORME CONVENIO 928383/2022, EMENDA INDIVIDUAL 41850013. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO. Sendo que a proposta deve ser apresentada até o dia e hora abaixo especificados. DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: ATÉ DIA 06/06/2023 HORÁRIO LIMITE: até 13h15 min. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: DIA 06/06/2023 HORÁRIO: às 13h16min. Código de Registro no TCE: F8C76A643AAE9459FB71AC6352DF730DE3F496C3 Curitibanos-TO, 16 de maio de 2023. KLEBERSON LUCIANO LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 206/SMLCP/SULIC/2023 OBJETO: Contratação de serviço de Controle Externo da Qualidade, na forma de Ensaios de Proficiência para Laboratórios Clínicos, contemplando o desenvolvimento, execução e gestão destes serviços para atender o Laboratório Municipal de Florianópolis (LAMUF). CONTRATADO: CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA, CNPJ 29.511.607/0001-18. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 22.055,52 (Vinte e dois mil cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 75, da Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIRUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 REGISTRO TCE: 143FD90A8E9040B3E38AC5F754DAD04DAEE44A0F. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 051/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2023. O Município de GUABIRUBA torna público que se encontra aberto o Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A PRODUÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBA/SC. POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO/MDR N° 937764/2022, SOB PROPOSTA TRANSFEREGOV N° 028903/2022. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00h do dia 26/05/2023, às 08:25h do dia 07/06/2023. Abertura da sessão: dia 07/06/2023 às 08:30 horas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no mesmo endereço eletrônico, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Guabiruba, fone fax (47) 3308-3100, e-mail [email protected], e site www.guabiruba.sc.gov.br. VALMIR ZIRKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2023. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023 O Prefeito do Município de Itá, Estado de Santa Catarina, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 07 de junho de 2023, visando a aquisição de uniformes e materiais de futebol de campo e a contratação de empresa no ramo de transporte de passageiros (atletas), para desenvolvimento do Projeto da Escolinha de Futebol de Campo. As propostas serão recebidas até as 08h30min do dia 07 de junho de 2023 e abertas nesta mesma data. O edital encontra-se disponível nos sites "ita.atende.net" e "compras.gov.br", as demais informações poderão ser obtidas diariamente na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e pelo telefone (49) 3458-9506. Itá-SC, 23 de maio de 2023. CLEMOR ANTÔNIO BATTISTI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 CHAVE TCE: F2589FDE173D591740ED06C52539DC50A217EF6B O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 07 de junho de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PÃES, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 07 DE JUNHO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 24 de maio de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 CHAVE TCE: 2008832D9CB9A6930EE030D208962894B84F116E O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 07 de junho de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 07 DE JUNHO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 24 de maio de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 CHAVE TCE: 450E673D5F1397C9039EBF3D8E4ED07DF6F6ED03 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 14h30min do dia 07 de junho de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 14h30min DO DIA 07 DE JUNHO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 24 de maio de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023/REABERTURA CHAVE TCE: 4866DD0E13DEA7E2D24D1336E8EE30AC19D8FC41 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 11h00min do dia 07 de junho de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ESCOLAR ARMADA PARA ATUAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNCIPAL DE ITAJAÍ, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 11h00min DO DIA 07 DE JUNHO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 24 de maio de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina