DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500267 267 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRA-ESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1.189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a Aquisição de 03 (três) bombas dosadoras do tipo peristálticas para utilização em produtos químicos, especificamente policloreto de alumínio, nas Estações de Tratamento de Água (ETAs) São Roque I e II do Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA, mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024/19. O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados para verificação no Departamento de Licitações e Contratos do SEMASA, das 13 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, ou poderão fazer o download, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.semasaitajai.com.br/licitacoes. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 12 de junho de 2023, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí-SC, 24 de maio de 2023. DIEGO ANTÔNIO DA SILVA Diretor-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para análise das peças técnicas, conforme solicitado pela Unidade de Apoio Operacional da Secretaria de Administração e Planejamento, através do Memorando SEI nº 0017054851/2023 - SAP.UAO, o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 032/2023, UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Operação de Logística de Armazenagem e Distribuição, a serem desenvolvidos nas instalações da CONTRATADA (CENTRO DISTRIBUIÇÃO INTEGRADO), envolvendo todas as etapas correlatas, desde o Recebimento de produtos, Separação, Guarda, Expedição e Distribuição, incluindo a gestão do transporte de distribuição e do transporte de coleta de todos os materiais de consumo e bens patrimoniais. Deverão compreender ações de logística reversa, fornecimento de infraestrutura de armazenamento, informática, automação, mobiliário, software de gestão logística, mão de obra técnica e operacional, todos os equipamentos e insumos necessários para a prestação do serviço. Joinville-SC, 24 de maio de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023-PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 22 de junho de 2023, às 09:00 horas, "PREGÃO ELETRÔNICO", sob nº 82/2023, "OBJETO: Registro de preços para aquisição de mesa ginecológica elétrica para o Centro de Estudo e Assistência à Saúde da Mulher (CEASM). "VALOR ESTIMADO": R$ 14.476,00. "DA R E T I R A DA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages-SC, 24 de maio de 2023. JULIANO POLESE BRANCO Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023-PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 06 de junho de 2023, às 09:00 horas, "PREGÃO ELETRÔNICO", sob nº 73/2023, "OBJETO: Registro de preços destinado à aquisição de condicionadores de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Lages. "VALOR ESTIMADO": R$ 461.124,18. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 24 de maio de 2023. JULIANO POLESE BRANCO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2023. O Município de Major Gercino-SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000, de conformidade com a Lei 8.666/93, torna público que se acha aberto o Processo Licitatório nº 35/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 39/2023, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA TRÊS BARRAS, ETAPA 2.1 - PERÍMETRO RURAL CONFORME O PROJETO TÉCNICO; Entrega das propostas: até às 10:00h do dia 13/06/2023. Abertura dos envelopes: 10:00h do dia 13/06/2023. Informações e cópia do edital: Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: 48) 3273-1122 e (48) 3273-1258, no horário das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira e das 07:00 horas às 13:00 horas na sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br. Major Gercino-SC, 23 de maio de 2023. VALMOR PEDRO KAMMERS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 51/2023 PMN Tomada de Preço visando a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia (com fornecimento de materiais, ferramentas e maquinários) para ampliação da Escola Municipal Professora Badia de Faria, localizado na rua Tancredo Neves, 720 - no Bairro, Hugo de Almeida, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Navegantes/SC. Entrega/envelopes: até o dia 12/06/2023 às 13h50. Abertura/envelopes: 12/06/2023 às 14h. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. LIBARDONI L. C. FRONZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 59/2023 Para Obras e Serviços de Engenharia. Objeto: Licitação pública objetivando a contratação de empresa especializada para realizar A REFORMA E AMPLIAÇÃO PARCIAL DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES - IRMÃOS ALDEMIR E ARNALDO WILICZINSKI, conforme projetos e planilhas em anexo ao edital. Entrega dos envelopes: até às 10:00hs do dia 14 de Junho de 2023, tendo início da Sessão Pública as 10:15hs do mesmo dia e local - Base legal: Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto Municipal nº 1783 de 31/05/2007 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria; O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.papanduva.sc.gov.br e na Prefeitura Municipal em dias úteis de 2ª a 6ª feiras, das 08:00 às 12:00 horas e da 13:30 às 17:00 horas, na Rua Sérgio Glevinski 134, fone (47) 3653-2166. Papanduva-SC, 24 de maio de 2023. JEFERSON CHUPEL Prefeito Interino AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 60/2023 Para Obras e Serviços de Engenharia. Objeto: Licitação pública objetivando a contratação de empresa especializada para realizar A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ESMERALDINO MAIA DE ALMEIDA, conforme projetos e planilhas em anexo ao edital. Entrega dos envelopes: até às 14:00hs do dia 14 de Junho de 2023, tendo início da Sessão Pública as 14:15hs do mesmo dia e local - Base legal: Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto Municipal nº 1783 de 31/05/2007 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria; O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.papanduva.sc.gov.br e na Prefeitura Municipal em dias úteis de 2ª a 6ª feiras, das 08:00 às 12:00 horas e da 13:30 às 17:00 horas, na Rua Sérgio Glevinski 134, fone (47) 3653-2166. Papanduva-SC, 24 de maio de 2023. JEFERSON CHUPEL Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - PMPB Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa especializada para transformação e adaptação de um veículo tipo pick up marca Fiat, modelo Strada Ranch AT, carroceria aberta cabine dupla, zero km, ano/modelo 2023/2023, em viatura caracterizada do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, lotado no Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 06/06/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 237. Porto Belo-SC, 24 de maio de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 1ª Retificação. Processo Licitatório N. 988/2023. Edital Tomada de Preços nº 06/2023. O MUNICÍPIO DE RIQUEZA, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 95.988.309/0001-48, com sede administrativa à Rua João Mari, 55, Centro do Município de Riqueza, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.895-000, por meio de seu gestor o Prefeito, Exmo. Sr. Renaldo Mueller, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que houve alteração no edital no que se refere a data de abertura do certame. A documentação e a proposta deverão ser entregues até às 09 horas do dia 13 de junho de 2023, na sala de Licitações da Prefeitura de Riqueza/SC. A abertura dos envelopes está prevista para as 09h 10min do mesmo dia, no mesmo local. A íntegra do Edital acima e demais informações serão obtidas junto ao Departamento de Licitações e Compras, no prédio da Prefeitura Municipal de Riqueza, à Rua João Mari, 55, Centro, em horário de expediente ou através da página:http://www.riqueza.sc.gov.br/licitacoes/index/index/codMapaItem/9107. Riqueza-SC, 24 de maio de 2023. RENALDO MUELLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo Licitatório nº 22/2023. O Município de Santa Terezinha/SC, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para Aquisição de Brinquedos - Tipo Playgrounds, com Instalação e Montagem Inclusas. A abertura da Sessão Pública ocorrerá no dia 07/06/2023 às 09h00m. O edital está disponível no site www.santaterezinha.sc.gov.br. Portal da transparência. Demais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações do Município ou através do telefone (47) 3556-0044. Santa Terezinha-SC, 24 de maio de 2023. GENIR ANTONIO JUNCKES Prefeito