DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tel.: (17) 3279-3274. Site www.olimpia.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 EXCLUSIVO "ME" E "EPP". Objeto: Aquisição de materiais permanentes, referente aos contratos de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Contrato FINISA 0554922-74/2021 e FINISA 0603679-77/2021 da Caixa Econômica Federal, a fim de atender as necessidades da Escola de Música do Município de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 07/06/2023 às 08h30. Disputa às 09h do dia 07/06/2023. Tel.: (17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 24 de maio de 2023. GRAZIELA DE SOUZA MENDES Diretora da Divisão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Processo N.º 1518/2023 Modalidade: Tomada de Preços N.º 014/2023 Contrato: N.º 1750- 2023 de 16/05/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratada: KMA ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 13.735.497/0001-38 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE INSTALAÇÃO DE 02 ACADEMIAS AO AR LIVRE: PRAÇA GUIDO MICHETTI, LOCALIZADA NA AV. GIOVANI DE MARCHI, JARDIM IMPERADOR E NA PRAÇA PAULO ELIAS ANTONIO, LOCALIZADA NA AV. ARMANDO BIAGIONI, JARDIM PAULISTANO, NESTA CIDADE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO (PROJETO BÁSICO) E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL. Valor: R$ 211.508,70 (duzentos e onze mil, quinhentos e oito reais e setenta centavos). Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço Inicial. Prazo de Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Parecer Nº 020/2023 Concorrência Pública N° 005/2023 Processo Licitatório N° 1028/2023 Guichê: 67.823/2022 Objeto: Seleção de incorporadora visando alienação do imóvel situado na rua Geni Rosa Teixeira, quadra completada pelas Avenidas Moacyr Camargo Barbosa e Avenida Pedro Paulo Antonietto e Rua Benedito Giachini, bairro "Loteamento Residencial Acapulco, registrado no 1° Cartório de Registro de Imóveis de ARARAQUARA sob a matrícula nº 153.336, de propriedade do MUNICÍPIO para que ali ocorra a produção de unidades habitacionais por meio de incorporação imobiliária através de empreendimento imobiliário vertical, parte delas destinadas à demanda pública, através de mandato outorgado à incorporadora na forma do §1º do art. 31 da Lei Fed. 4.591/1964, nas condições previstas pelo Programa Nossa Casa dentro da modalidade "Municípios", conforme disposto no Decreto Estadual 64.419/2019 e Resoluções pertinentes e de acordo com o Termo de Referência - Anexo IV deste Edital. Analisados os Documentos, bem como as Propostas das habilitadas, a Subcomissão de Licitação da Administração Geral julga conveniente a proposta da empresa BRNPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, por estar de acordo com os termos do edital, conforme consta dos autos. Araraquara, 24 de maio de 2023. MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES Presidente da Subcomissão de Licitação da Administração Geral ARIANE SOARES DE SOUZA Subcomissão de Licitação da Administração Geral WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR Subcomissão de Licitação da Administração Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas: 1- MB COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 40.613.881/0001-30 Endereço: Av. Doutor Adolpho Miraglia, nº 1-40, Vila Regina, Bauru, SP. Lotes: 01. Araras, 22 de maio de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas: 1- PURANGA TEXTIL EIRELI CNPJ: 34.678.370/0001-02 Endereço: Rua 207, 288, Setor Coimbra, Goiânia, GO. Lotes: 01 e 04. 2- LUMEN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP CNPJ: 18.968.051/0001-77 Endereço: Rua Presidente kennedy, nº 37, Campo Grande, Cariacica, ES. Lotes: 02, 05 e 06. 3- CONFECTIL CONFECÇÕES DE MALHAS E UNIFORMES LTDA CNPJ: 28.072.275/0001-50 Endereço: Rua Santos Saraiva, nº 1309, Subsolo 1, Estreito, Florianópolis, SC. Lotes: 03. 4- OSSU SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 49.728.543/0001-19 Endereço: Rua Criciúma, nº 661, sala A, Jardim Aquarius, Palhoça, SC. Lotes: 07 Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 24 de maio de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, à seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2023 - Aquisição de diversos medicamentos, destinados a atender Processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 h do dia 07 de junho de 2023. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 07 de junho de 2023. TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.licitacoes-e.com.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 24 de maio de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSIT AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 011/2023, referente ao registro de preços para aquisição de carnes e frios. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 07 de junho de 2023 às 10:30 horas, na Biblioteca Municipal de Bady Bassitt. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 014/2023, referente ao registro de preços para aquisição de frutas, legumes, verduras e similares. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 14 de junho de 2023 às 09:00 horas, na Biblioteca Municipal de Bady Bassitt. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Bady Bassitt, 24 de maio de 2023. LUIZ ANTONIO TOBARDINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 37/2023 ORGAO: Prefeitura de Boituva; Pregao Eletronico 37/2023 AQUISICAO DE KIT LANCHE PARA SAUDE E CULTURA; MODALIDADE: Pregao Eletronico: ENCERRAMENTO: 02/06/2023 as 14h00min. O edital completo podera ser acessado www.bbmnetlicitacoes.com.br ou atraves do site www.boituva.sp.gov.br. Boituva, 23 de maio de 2023 ANA PAULA SAMPAIO MOURA Secretaria Municipal de Saude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 30/2023 ORGAO: PREFEITURA DE BOITUVA; PREGAO ELETRONICO 30/2023 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAUDE; MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO: ENCERRAMENTO: 13/06/2023 AS 09H00MIN. O EDITAL COMPLETO PODERA SER ACESSADO WWW.BBMNETLICITACOES.COM.BR OU ATRAVES DO SITE WWW.BOITUVA.SP.GOV.BR. Boituva, 23 de maio de 2023 ANA PAULA SAMPAIO MOURA Secretaria Municipal de SaUde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 25/2023 ORGAO: Prefeitura de Boituva Pregao Eletronico 25 2023 AQUISICAO DE GAS GLP E CASCO; MODALIDADE: Pregao Eletronico: ENCERRAMENTO: 06/06/2023 as 14h00min. O edital completo podera ser acessado www.bbmnetlicitacoes.com.br ou atraves do site www.boituva.sp.gov.br Boituva, em 23 de maio de 2023. FRANCISCO LUCIELTON MARTINS Secretario Municipal de Transito e Manutencao Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 57/2023. Modalidade: Tomada de Preços nº 03/2023. Contratada: Conam Consultoria em Administração Municipal Ltda. Cnpj nº 51.235.448/0001-25. Objeto: contratação de empresa para ministrar curso de formação dos guardas civis municipais de Cajuru, em concordância com a matriz curricular do Senasp, com carga horária de 484 horas. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 345.600,00. Dot. Orçamentária: 02.01.00 04.122.7001.2005 33.90.39.00; 03.01.00 04.122.7001.2005 33.90.39.00; 04.01.00 12.122.2001.2005 33.90.39.00; 05.01.00 13.392.3001.2007 33.90.39.00; 06.01.00 10.122.1001.2005 33.90.39.00; 07.01.00 15.122.5001.2005 33.90.39.00; 08.01.00 03.122.7001.2005 33.90.39.00; 09.01.00 18.541.6001.2005 33.90.39.00; 10.01.00 08.122.4001.2005 33.90.39.00. Fonte do recurso: 01 - recursos próprios. Foro Cajuru. Assinatura 24/05/2023. Gabinete do Prefeito - Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento - Secretaria de Educação - Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo - Secretaria de Saúde - Secretaria de Obras, Transporte e Saneamento Básico - Secretaria de Negócios Jurídicos - Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - Secretaria de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n.º PMC.2023.00008338-03 Interessado: Secretaria Municipal de Serviços Públicos Modalidade: RDC Eletrônico n° 002/23 Contratada: ENGEMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 02.016.712/0001-24 Termo de Contrato n°177/23 Objeto: Execução de obras de recapeamento com fresagem e controle tecnológico na Avenida Carlos Grimaldi, no Município de ampinas/SP Valor: R$ 1.416.474,22 Prazo: 5 meses Assinatura: 22/05/2023