DOU 25/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023052500269 269 Nº 99, quinta-feira, 25 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Administrativo: PMC.2021.00061503-76 -Interessado:Secretaria Municipal de Infraestrutura- Objeto:Execução de obras de recapeamento com fresagem e controle tecnológico na Rua Ceará, no município de Campinas- SP -Recebimento das Propostas: das 08h do dia 23/06/2023às 14h30min do dia 23/06/2023-Abertura das Propostas: a partir das 14h30min do dia 23/06/2023-Início da Disputa de Preços:a partir das 15h do dia 23/06/2023-Disponibilidade do Edital: a partir de 30/05/2023, nos portais eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e licitacoes.campinas.sp.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelos telefones (19) 2116-0678, 2116-8518, 2116-8401 e 2116-0191. Campinas, 24 de maio de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 2444/2023 - OBJETO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA. CONCORRENCIA PUBLICA Nº 004/23 - REABERTURA -Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia elétrica para a elaboração de projeto executivo para implementação da substituição de tecnologia dos parques de iluminação pública por meio da instalação de luminárias LED, conforme projeto básico, Memorial Descritivo , Cronograma Físico-financeiro e Planilha Orçamentária anexos ao Edital, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. MODALIDADE: Concorrência Pública. Data de entrega dos envelopes: Até as 10:00 horas do dia 28/06/2023 e data de abertura dos envelopes habilitação: dia 28/06/2023 às 10:00horas. A retirada do Edital poderá ser feita pelo site www.campolimpopaulista.sp.gov.br - no link licitações, solicitado por e-mail no endereço [email protected] ou ainda na Diretoria de Compras e Licitações, a partir do dia 29.05.2023, situada na Av. Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro - Campo Limpo Paulista, das 11:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 24 de maio de 2023 DENIS ROBERTO BRAGHETTI Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 PROCESSO N° 064/2023. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para o Programa Espaço Amigo, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 06/06/2023. Horário de Início da Sessão: 09h00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 PROCESSO N° 065/2023. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de 150 (cento e cinquenta) Unidades de Gás GLP de Cozinha de 13 Kg e 160 (cento e sessenta) Unidades de Gás GLP de Cozinha de 45 kg, para o Município de Canitar - SP, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA REALIZAÇÃO: 06/06/2023. Horário de Início da Sessão: 13h30. Mais Informações e Editais completos no site do Município: www.canitar.sp.gov.br Em 24 de Maio de 2023. JOEL RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA-SP. Tipo de licitação: menor preço por item. Data de realização: 05/06/2023 - as 9:00 horas. Edital disponível: www.cruzalia.sp.gov.br ou retirar no setor de licitações. Mais informações na Prefeitura Municipal de Cruzália, na Avenida Luiz Zandonadi, nº 120 ou através do telefone (18) 3376- 1112 / 3376-1295. ARILDO OSMAR DE MORO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Ante aos pedidos de impugnação e esclarecimento interpostos, tempestivamente, a sessão pública está adiada sine die para análise e providências em relação ao edital deste certame. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306 ou e- mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 23 de maio de 2023. MAYSA ROMANELLO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 113/2023. Processo: 935/2023 - Tomada de Preço nº 05/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo. Contratado: VIVIANE CRISTINA DE QUEIROZ. Objeto: Contratação de empresa para execução do CR931269/2022- Construção Campo de grama sintética no Jardim Vitória. Valor: R$256.894,90 pela execução total do Contrato. Vigência: De 24/05/2023 a 21/10/2023. Contrato Administrativo nº 114/2023. Processo: 1141/2023 - Tomada de Preço nº 07/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo. Contratado: THIAGO PINTO FERREIRA 35360207809. Objeto: Contratação de empresa para execução do CR930644/2022- Construção Campo de grama sintética no Jardim Canaã. Valor: R$340.000,00 pela execução total do Contrato. Vigência: De 24 /05/2023 a 21/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BRAGA & FONTES INFORMATICA LTDA - EPP; Objeto: CONTRATO N° 066/23 DE LICENÇAS DE ANTIVÍRUS PELO PERÍODO DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES - Pregão Eletrônico n° 002/23; Valor: R$ 669.986,01; Dotação: 01.01.00/04.122.7003.2060/3.3.90.30.47, 01.10.00/04.124.7003.2080/3.3.90.30.47, 01.12.00/14.422.7003.2358/3.3.90.30.94, 01.14.00/04.122.7003.2063/3.3.90.30.47, 02.02.00/04.122.7005.2010/3.3.90.30.47, 03.02.00/19.126.7001.2396/3.3.90.40.16, 04.02.00/06.181.8003.2367/3.3.90.30.47, 05.02.00/04.122.7004.2008/3.3.90.30.47, 06.02.00/04.122.7004.2039/3.3.90.30.47, 07.02.00/04.123.7007.2359/3.3.90.30.47, 08.02.00/08.122.4001.2370/3.3.90.30.47, 09.02.00/12.361.2006.2381/3.3.90.30.16, 10.07.00/10.122.1001.2377/3.3.90.30.47, 10.07.00/10.301.1001.2094/3.3.90.30.47, 11.02.00/15.452.7006.2009/3.3.90.30.47, 12.02.00/18.541.6003.2361/3.3.90.30.47, 13.02.00/15.122.5002.2011/3.3.90.30.47, 14.02.00/16.482.5003.2360/3.3.90.30.47, 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.30.47, 16.02.00/15.452.8001.2266/3.3.90.39.94, 17.02.00/26.453.5001.2380/3.3.90.30.47, 18.02.00/11.334.6005.2354/3.3.90.30.47, 19.02.00/13.122.3003.2024/3.3.90.30.47, 20.02.00/27.812.3001.2405/3.3.90.30.47; Prazo: 48 meses; Data de Assinatura: 24/05/2023; Processo: 17.952/22 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 261/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO III - Pregão Eletrônico n° 021/23, sendo o lote: 04; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 22/05/2023; Processo: 4.182/21 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 04 18 FORN. DE CANALETA E GRELHA EM CONCRETO C/ FUROS UN 275,0000 19 FORN. DE CANALETA E GRELHA EM CONCRETO C/ FUROS UN 275,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e X do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: J. A. HADI KHATIB COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 267/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO III - Pregão Eletrônico n° 021/23, sendo os lotes: 01, 02, 03 e 05; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/05/2023; Processo: 4.182/21 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 01 01 FORN. COLUNA CANELADA CONCRETO PRE-MOLDADO 2,60M UN 2.140,0000 02 FORN. COLUNA LISA CONCRETO PRE-MOLDADO 3,00M UN 3.000,0000 03 FORN. BASE E CAPTEL ANELADO CONCRETO PRE-MOLDADO UN 500,0000 04 FORN. DE VIGAS EM CONCRETO PRE-MOLDADO 3,50M UN 2.000,0000 05 FORN. DE VIGAS EM CONCRETO PRE-MOLDADO 3,85M UN 2.000,0000 06 FORN. DE VIGAS EM CONCRETO PRE-MOLDADO 4,00M UN 2.350,0000 07 FORN. DE TRAVESSAS EM CONCRETO PRE-MOLDADO 4,00M UN 1.350,0000 08 FORN. DE TRAVESSAS EM FIBRA DE VIDRO - 7,50M UN 16.300,0000 LOTE 02 09 FORN. PECA ESFERICA EM CONCRETO 0,35M CONF. ITEM 1 UN 675,0000 10 FORN. PECA CIRCULAR EM CONCRETO PRE-MOLDADO 0,15M UN 235,0000 11 FORN. PECA CIRCULAR TIPO PRATO EM CONCRETO 0,60M UN 1060,0000 12 FORN. PECA CIRCULAR ORNAMENTADA EM CONCRETO 0,50M UN 620,3600 13 FORN. PECA CIRCULAR TIPO PRATO EM CONCRETO 0,85M UN 1603,8200 14 FORN. PECA CIRCULAR TIPO PRATO EM CONCRETO 1,25M UN 2295,0000 15 FORN. PECA CIRCULAR ORNAMENTADA EM CONCRETO 0,65M UN 1747,0000 16 FORN. PECA CIRCULAR TIPO BACIA EM CONCRETO 2,10M UN 8555,0000 LOTE 03 17 FORN. PECA ESFERICA EM CONCRETO PRE-MOLDADO 0,35M UN 482,5000 LOTE 05 20 FORN. BARREIRA MOVEL DE CONCRETO ARMADO COMP 1,00M UN 470,5000 21 FORN. BARREIRA MOVEL DE CONCRETO ARMADO COMP 1,00M UN 470,5000 22 FORN. BARREIRA MOVEL DE CONCRETO ARMADO COMP 2,00M UN 757,6400 23 FORN. BARREIRA MOVEL DE CONCRETO ARMADO COMP 2,00M UN 757,6400 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e X do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NEW YORK COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 259/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE PISO EM PEDRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL - Pregão Eletrônico n° 024/23, sendo o lote: 05; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/05/2023; Processo: 12.329/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 5 09 FORN E INST PISO EM PEDRA ARDOSIA CINZA M2 78,7700 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ESCALA GESTÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS LTDA-ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 263/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE PISO EM PEDRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL - Pregão Eletrônico n° 024/23, sendo os lotes: 02 e 03; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 22/05/2023; Processo: 12.329/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 2 03 FORN E INST PISO EM GRANITO CINZA ANDORINHA POLIDO M2 455,0000 04 FORN E INST PISO EM GRANITO CINZA ANDORINHA BRUTO M2 455,0000 05 FORN E INST PISO EM GRANITO AMARELO SANT CEC POLID M2 406,6000 06 FORN E INST PISO EM GRANITO AMARELO SANT CEC BRUTO M2 406,1600 LOTE 3 07 FORN E INST PISO EM MARMORE BRANCO M2 531,1400 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VIII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: J. A. HADI KHATIB COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 268/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE PISO EM PEDRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL - Pregão Eletrônico n° 024/23, sendo os lotes: 01, 04 e 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 23/05/2023; Processo: 12.329/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 1 01 FORN E INST PISO EM PEDRA GOIAS (QUATZITO) VERDE M2 277,7900 02 FORN E INST PISO EM PEDRA GOIAS (QUATZITO) AMARELO M2 277,7900 LOTE 4 08 FORN E INST PISO EM PEDRA SAO THOME 57X57 37X37 M2 263,3300 LOTE 6 10 FORN E INST PISO EM PEDRA MOSAICO PORTUGUES M2 177,4000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VIII do Edital.